DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 22 de Julho de 2025. Rodrigo Ribeiro Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 337/2025. Referente à Inexigibilidade nº 133/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: WUTZOW SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: Valor R$ 14.054.005,30.OBJETO:CHAMAMENTO 004/2025. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 22 de Julho de 2025. Rodrigo RibeirO Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 338/2025. Referente à Inexigibilidade nº 146/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CAMILA HOFFMANN FRITZN LTDA - CNPJ: 55.265.184/0001-03. Valor R$ 3.595.125,00. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 22 de Julho de 2025. Rodrigo Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 336/2025. Referente à Inexigibilidade nº 137/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: MORILHA E CASTILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 54.933.375/0001-33. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2025. VALOR: R$ 381.552,00. VIGÊNCIA: até o dia 01 DE JUNHO DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 22 de JUlho de 2025 Rodrigo Ribeiro Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 125/2025 Licitação: Pregão Eletrônico N.º 48/2025. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas Mediante Termo de Convenio N° 941948/2023. Contratado: Colonhesi & Colonhesi Ltda. Data da Assinatura: 29 de Julho de 2025. Recursos Orçamentários: Dotações: Exercício da Despesa: 2025; Conta da Despesa: 03831; Funcional Programática: 09.002.20.606.2001.1039; Fonte de Recurso: 00501; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00; Grupo da Fonte: Recursos de Exercícios Anteriores; Exercício da Despesa: 2025; Conta da Despesa: 03830; Funcional Programática: 09.002.20.606.2001.1039; Fonte de Recurso: 01121; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00; Grupo da Fonte: Recursos do Exercício Corrente. Forma de Pagamento: Em Até 30 Dias Após A Emissão da Nota Fiscal. Valor Total: R$ 95.960,00 (Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Sessenta Reais). Prazo de Vigência: 12 Meses Após A Assinatura do Contrato. Pinhal de São Bento/PR, em 29/07/2025. Paulo Falcade de Oliveira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 126/2025 Licitação: Pregão Eletrônico N.º 49/2025. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas Mediante Termo de Convênio N° 926570/2022. Contratado: Luzerna Maquinas e Equipamentos Ltda. Data da Assinatura: 29 de Julho de 2025. Recursos Orçamentários: Dotação Orçamentaria: Exercício da Despesa: 2025; Conta da Despesa: 03952; Funcional Programática: 09.002.20.606.2001.2085; Fonte de Recurso: 00901; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00; Grupo da Fonte: Recursos de Exercícios Anteriores. Forma de Pagamento: Em Até 30 Dias Após A Emissão da Nota Fiscal. Valor Total: R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais). Prazo de Vigência: 12 Meses Após A Assinatura do Contrato. Pinhal de São Bento - PR, em 29 de julho de 2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: 37.926/2025 O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Presidente da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização da concorrência citada, que tem por objeto a Contratação de empresa para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Macedo, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (P AC ) , localizada na Rua Natal, esquina com a Rua Porto Alegre, em Piraquara. Os serviços incluem: serviços preliminares; movimentação de terra; infraestrutura e supraestrutura; cobertura; alvenaria, vedações e divisórias; revestimento de paredes, pisos internos e externos, e forro; pintura; instalação de esquadrias, louças sanitárias, metais e acessórios; instalações hidrossanitários; instalações de prevenção e combate a incêndio; instalações elétricas; climatização; exaustão; gases medicinais e serviços de urbanização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, será realizada no dia 20/08/2025 - 9h por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras Critério de Julgamento: Menor Valor. Valor Máximo: R$ 5.088.337,44 (Cinco milhões, oitenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Aquisição de Edital: O Edital e anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara - PR, 30 de julho de 2025. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Presidente da comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 Prorrogação da data de abertura O Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna público que o prazo para entrega das propostas foi prorrogado para o dia 10 de setembro de 2025, até às 16h00, e que a abertura do certame ocorrerá no dia 11 de setembro de 2025, às 10h00. Informa-se, ainda, que está disponível no site oficial da prefeitura, documentação técnica também em formato DWG, acessível pelo endereço: https://smip.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes/. Em 30 de Julho de 2025 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 Prorrogação da data de abertura O Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna público que o prazo para entrega das propostas foi prorrogado para o dia 11 de setembro de 2025, até às 16h00, e que a abertura do certame ocorrerá no dia 12 de setembro de 2025, às 10h00. Informa-se, ainda, que está disponível no site oficial da prefeitura, documentação técnica também em formato DWG, acessível pelo endereço: https://smip.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes/. Em 30 de Julho de 2025 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de São Sebastião da Amoreira -PR, torna público que fará realizar, às 09:00h do dia 15 de agosto do ano de 2025, na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro - Setor de Licitação em São Sebastião da Amoreira, Paraná, Brasil, Concorrência Eletrônica, do tipo menor Global, por meio de recursos de tecnologias da informação - Internet, Plataforma https://bnc.org.br de acordo com as especificações do Edital. Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no Centro de Eventos Olímpio Furlanetto conforme projetos. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitação através do e-mail [email protected], pelo Tel. 43 3265-8300, com o Agente de Contratação/Pregoeiro Rômulo Ricardo Janoni Soares. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico citado. São Sebastião da Amoreira - PR, 30 de julho de 2025. EXILAINE GASPAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0035/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação serviço de buffet, fornecimento de kit lanches e refrigerantes, para possíveis eventos promovidos pelas Secretarias do Município de Sarandi/Pr. Data de abertura: 18 de agosto de 2025 às 09:00 hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi - PR, 25 de julho de 2025. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0034/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para serviços de manutenção em fornos e fogões industriais das Secretarias do Município de Sarandi/Pr. Data de abertura: 14 de agosto de 2025 às 09:00 hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi - PR, 24 de julho de 2025. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2025 Objeto: Aquisição de óleo Diesel S10, para abastecimento dos Veículos Escolares do Município de Tomazina-PR, conforme quantitativos e especificações constantes no ETP, TR e no Edital. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2025, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência: R$64.040,19 (sessenta e quatro mil e quarenta reais e dezenove centavos). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 13/08/2025. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, e no portal: (www.bll.org.br). Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., na prefeitura e pelo email:[email protected]. Tomazina - PR, 28 de julho de 2025. MARCIELE ISABEL MUNARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - UASG: 987937 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025 - SRP O Município de União da Vitória - PR, por meio de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO DO EDITAL, em atenção à impugnação apresentada pela empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.375.370/0001-62, ao Edital de Licitação em epígrafe. Considerando a necessidade da exigência para qualificação técnica pertinente, e com o intuito de garantir a legalidade e a competitividade do certame, fica retificado o Termo de Referência - Anexo I do Edital, nos seguintes termos: I - Inclusão de Exigência de Documentos de Habilitação - Qualificação Técnica: II - Alteração do Prazo de Entrega dos Itens (item 5.2): Aplica-se a presente RETIFICAÇÃO ao TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I que integra o PROCESSO LICITATORIO Nº 46/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025. Ficam inalterados os demais itens do edital e seus anexos, permanecendo a data de abertura estabelecida no Edital. Apesar de haver impacto na formulação das propostas, não se justifica a remarcação da licitação, uma vez que os prazos dos atos e procedimentos originais ainda podem ser cumpridos. A licitação está prevista para o dia 14/08/2025, o que garante tempo hábil para observância dos prazos fixados no art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. O presente TERMO DE RETIFICAÇÃO está disponibilizado, na íntegra, no Portal da Transparência da PMUVA site do municipio:www.uniaodavitoria.pr.gov.br, e quadro mural do Município, na forma da Lei, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, através do telefone (42) 3521-1228. União da Vitória - PR, 30 de julho de 2025. PAULO MARCELO SCHEID Pregoeiro