DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100293 293 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PL n° 94/2025 PE n° 30/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de Cozinha - GLP 45kg. Abert: 12.08.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, torna público: Chamada Pública n.º 002/2025 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Afrânio/PE. Período de recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preço será de: 31/07 a 20/08/2025. A relação dos proponentes será apresentada em sessão pública dia 20/08/25 às 10h. Edital: www.afranio.pe.gov.br Afrânio/PE, 29 de julho de 2025 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PMA Processo Licitatório nº 021/2025 - PMA. Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de seguros veicular, a serem adquiridos conforme a necessidade, para segurar a frota de Veículos Oficiais do município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 221.368,36. Início do recebimento de propostas: 01/08/2025 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 12/08/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 12/08/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 86/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação torna público a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 086/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: LEONARDO PACHECO DE ALBUQUERQUE, CRECHE JOSÉ RABÊLO DE VASCONCELOS, ANTÔNIO COSTA LEITÃO E ADALGIZA CAVALCANTI DE BARROS CORREIA. Valor estimado de R$ 81.080,94 (oitenta e um mil, oitenta reais e noventa e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 06/08/2025, às 09h00min. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Valor estimado de R$ 2.898.835,41 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 13/08/2025 às 10h00min. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 81/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 1/2025. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Desc.: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo 01 - Padrão FNDE, no Município de Betânia - PE. Contrato de Prestação de Serviços N° 156/2025. Valor Global: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). Fonte de Recursos: Recursos do FNDE (Fundo Nacional de Educação), transferências do Estado referentes a convênios e outros repasses. Contratado: J C L ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 69.968.238/0001-01, estabelecida na Rua Jacó Velosino, 290, Sl 1104, Casa Forte, Recife/PE, que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representado pelo Sr. João Rufino Silva Melo Fernandes. Prazo de Execução: 12 meses, durante o período de 28 de Julho de 2025 até 28 de Julho de 2026. Betânia, 28 de Julho de 2025. Maria de Lourdes Bezerra Araújo - Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Portaria N° 3/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Betânia, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 25 de julho de 2025 da Concorrência Eletrônica Nº 1/2025, Processo 81/2025, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo 01 - Padrão FNDE, no Município de Betânia/PE, resolve por bem adjudicar em favor da empresa: J C L ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 69.968.238/0001-01, estabelecida na Rua Jacó Velosino, Nº 290, Sala 1104, Edif. Emp Lucas Suassuna, Casa Forte, Cidade do Recife-PE, CEP: 52.061-410, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). Betânia-PE, 25 de julho de 2025 ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 1/2025 Processo PMF Nº 81/2025 - PMB, Concorrência Eletrônica PMB Nº 1/2025. Comissão: CPL - Objeto Nat.: Serviços Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo 01 - Padrão FNDE, no Município de Betânia/PE. Julgamento Menor Preço Global. Após julgamento comunica-se sua Homologação da seguinte maneira: Empresa Vencedora: J C L ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 69.968.238/0001-01, vencedora do certame com o valor global de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais). A quem caberá a prestação dos serviços do objeto licitado ao Município de Betânia/PE, em conformidade com a proposta de preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na Praça Anfilófio Feitosa, 60 - Betânia- PE, CEP: 56.670-000, das 08:00 às 14:00 horas, [email protected]. Betânia-PE, 25 de julho de 2025 ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO 055/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Objeto Descr: Contratação de empresa especializa para o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA AO USO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, SETORES DA SECRETARIA E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. O presente certame possui preço máximo de R$ 109.308,00, considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 29/07/2025, às 09h00min, até o dia 12/08/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/08/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 28 de julho de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - FMAS REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 PROCESSO Nº 165/2025 Registro de preço para a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de identificação civil (iitb), com instalação e treinamento de servidores destinado a atender as necessidades do fundo municipal de ação social da prefeitura. Valor Máximo: R$ R$ 132.481,68. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 13/08/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 13/08/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 30 de julho de 2025. DALVANIRA OLIVEIRA DE ARAUJO DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, por meio da Secretaria Executiva de Obras Públicas, torna público que, em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e conforme Ata de Sessão constante nos autos, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o objeto da licitação supracitada à empresa ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.050/0001-01, pelo valor total de R$ 5.032.000,00 (cinco milhões, trinta e dois mil reais). Contratação de empresa especializada na implantação de Creche Pré-Escolar Tipo 1, modelo padrão FNDE, localizada em Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho/PE, incluindo os serviços de terraplenagem. Cabo de Santo Agostinho - PE, 25 de Julho de 2025. FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO N.º 011/2025 Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Creche/Escola de Educação Infantil Em Cachoeirinha/PE - PADRÃO FNDE - CRECHE TIPO 2. CONFORME: TERMO DE COMPROMISSO Nº 962090/2024/FNDE/CAIXA. Valor Máximo Global: R$ 3.112.989,50. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 18/08/2025 às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 18/08/2025 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected] Cachoeirinha, 30 de julho de 2025. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROC Nº 85/2025 Natureza do Serviço: Serviços de Engenharia. Contratação de execução dos serviços de manutenção de calçamento em diversas Ruas do Município de Camocim de São Félix. Valor máxima aceitável R$ 383.675,83. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia: 31.07.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15.08.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 15.08.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 30 de Julho de 2025. JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS Agente de Contratação