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Diário Oficial da União · 31/07/2025 · pág. 294

DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100294 294 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº: 059/2025 - Dispensa Eletrônico nº. 007/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Fornecimento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CARROS PIPAS COM CAPACIDADE DE, NO MÍNIMO DE 8.000 (OITO MIL) LITROS (8 M³) DE ÁGUA A SER TRANSPORTADO E DISTRIBUÍDO PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ATINGIDOS PELA ESTIAGEM CONFORME DECRETO Nº 008 DE 24 DE MARÇO DE 2025, conforme especificações no Anexo I (Projeto básico). Valor estimado total de R$ 153.852,42 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: 31/07/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 07h min do dia 06/08/2025. Início da sessão de disputa: às 07h30 até ás 13:30h do dia 06/08/2025. Processo Nº 063/2025 Carnaíba PE, 30 de julho de 2025 MARIA ALZERNI OLIVEIRA DA SILVA Secretária Executiva de Administração e Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 COMISSÃO: PREGOEIRO. RP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONDUÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, EQUIPADO COM BAÚ CÂMARA FRIA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 14.000 KG (COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E SEGURO CONTRA TERCEIROS POR CONTA DA CONTRATADA), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIO DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA PE, conforme especificação no Anexo I (Termo de referência). Valor estimado total de R$ 96.696,00 (Noventa e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais). Início do acolhimento das propostas: 31/07/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h00 min do dia 21/08/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 21/08/2025. Processo Nº: 061/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 COMISSÃO: PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO. NAT.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, conforme especificações no Anexo I (Projeto básico). Valor estimado total de R$ 478.497,91 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). Início do acolhimento das propostas: 31/07/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h00 min do dia 13/08/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 13/08/2025. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 30 de julho de 2025 MARIA ALZERNI OLIVEIRA DA SILVA Secretária Executiva de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0176/2025 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90171/2025 - UC/Saúde: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa Eletrônica de Licitação - em caráter emergencial - com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, visando a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - cereais, fracassados e desertos no Processo Nº. 0153/2025 - Dispensa Eletrônica Nº. 90148/2025, pelo período de 4 (quatro) meses. Valor total estimado de R$ 86.295,28 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 05 de agosto de 2025 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 05 de agosto de 2025. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 30 de julho de 2025. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 2/2024 do COMUPE. Processo Licitatório de nº 3/2024, Pregão Eletrônico de nº 2/2024. Objeto Descr: Aquisição de um automóvel Fiat Argo Trekking, 1.3. Empresa Contratada: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.222.778/0001-0802.472.105/0001-79, que ofertou um valor global de R$ 104.612,00 (cento e quatro mil, seiscentos e doze reais). Vigência Contratual: 01 (um) ano. Cumaru/PE, 30 de julho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE Fica prorrogado o prazo para recebimento dos documentos por 12 (doze) meses, referente ao Procedimento Auxiliar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO tendo por finalidade A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e- mail: [email protected]. Cupira - PE, 29 de julho de 2025. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Agente de Contratação EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE Fica prorrogado o prazo para recebimento dos documentos por 12 (doze) meses, referente ao Procedimento Auxiliar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO tendo por finalidade o FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS PERMANENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e- mail: [email protected]. Cupira - PE, 29 de julho de 2025. ELISANGELA URBANO DE ARAÚJO Agente de Contratação EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE Fica prorrogado o prazo para recebimento dos documentos por 12 (doze) meses, referente ao Procedimento Auxiliar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO tendo por finalidade A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS SOCIETY, COM SERVI ÇO S DE URBANIZAÇÃO, EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 29 de julho de 2025. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Agente de Contratação EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE Fica prorrogado o prazo para recebimento dos documentos por 12 (doze) meses, referente ao Procedimento Auxiliar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO tendo por finalidade a Construção de uma Creche Padrão FNDE - Tipo 1. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 29 de julho de 2025. HALLANA M M MARINHO Agente de Contratação EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025 Fica prorrogado o prazo para recebimento dos documentos por 12 (doze) meses, referente ao Procedimento Auxiliar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO tendo por finalidade A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 29 de julho de 2025. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Agente de Contratação EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2025 Fica prorrogado o prazo para recebimento dos documentos por 12 (doze) meses, referente ao Procedimento Auxiliar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO tendo por finalidade a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 29 de julho de 2025. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Agente de Contratação EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025 Fica prorrogado o prazo para recebimento dos documentos por 12 (doze) meses, referente ao Procedimento Auxiliar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO tendo por finalidade A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA CLÓVIS FERREIRA NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 29 de julho de 2025. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Agente de Contratação EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025 Fica prorrogado o prazo para recebimento dos documentos por 12 (doze) meses, referente ao Procedimento Auxiliar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO tendo por finalidade a CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) SUBESTAÇÕES AÉREAS DE 112,5 KVA, EM TENSÃO PRIMÁRIA DE 13,8 KV / 380-220 V. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 29 de julho de 2025. HALLANA M M MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PL Nº 058/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PUBLICO DE ESCADA-PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 12.547.596,36. CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 30/07/2025 as 12h00min até o dia 14/08/2025 às 07h59min. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 14/08/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo nº 105/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 035/2025. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de itens de higiene pessoal e descartáveis, com a finalidade de assegurar a manutenção da higiene, da assepsia e do bem estar dos estudantes atendidos pelas creches da rede municipal de ensino de Gravatá/PE, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes no termo de referência, anexo i, do edital. Empresa: MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.486.986/0002-09, localizada na Rua Maria Bento do Nascimento, Nº 173, Letra C, Timbi, Camaragibe/PE. Lotes: 1, 6 e 8. Valor Global: R$9.779,40 (nove mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Empresa: A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ Nº 53.614.094/0001-55, localizada na Rua Quatorze, Nº 133, Maranguape II, Paulista/PE. Lotes: 5, 7 e 9. Valor Global: R$43.985,70 (quarenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Empresa: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ Nº 37.937.325/0001-05, localizada na Av Corretor Paulo Romao, Nº 83, Sao Bras, Nossa Senhora do Socorro/SE. Lotes: 2, 3, 4, 10, 11 e 12. Valor Global: R$121.972,00 (cento e vinte e um mil novecentos e setenta e dois reais). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Educação comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 30 de julho de 2025. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária de Educação