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Diário Oficial da União · 31/07/2025 · pág. 295

DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100295 295 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo nº 106/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 036/2025. Formação de registro de preços para aquisição parcelada de soluções parenterais do tipo soro (cristaloide e glicosado), para atender às necessidades do Hospital Municipal dr. Paulo da Veiga pessoa, da Unidade De Pronto Atendimento - UPA, e das Unidades Básicas De Saúde - UBS Do município de GRAVATÁ/PE, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: SUEVIT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 39.339.941/0001-90, localizada na Rua Esmeraldino Marinho Espindola Sobrinho, Nº 256, Poço, Maceió/AL. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12 e 13. Valor Global: R$741.974,50 (setecentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Empresa: INNOVAKIR IMPORTAÇÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 39.509.826/0001-16, localizada na Rua José da Silva Lucena, Nº 102, Galpão 0001 SALA 11, Imbiribeira, Recife/PE. Lote: 10. Valor Global: R$22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 30 de julho de 2025. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 Processo Licitatório N° 154/2025 - Pregão Eletrônico N° 046/2025 Contratação DE empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação de rua em paralelos graníticos na Rua Djalma Pereira De Lima, Rua Edite Gomes De Araújo, Rua Filomena Rosena Da Conceição E Av. Herison Tavares, No Bairro Alto Do Cruzeiro, no município de Gravatá/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos ao edital. Valor Máximo Estimado: R$ 352.298,68. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 31/07/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 12/08/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 12/08/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 30 de julho de 2025 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Secretaria Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00008/2025 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00003/2025- Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na confecção de fardamento escolar padronizado destinado aos estudantes da rede municipal de ensino da Ilha de Itamaracá, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal De Educação, isto é, com o objetivo de promover a identificação, a equidade e o fortalecimento do sentimento de pertencimento entre os alunos, contribuindo para a valorização do ambiente escolar e a melhoria das condições de aprendizagem. O valor máximo estimado é de R$ 274.376,00. Do recebimento das propostas: A partir do dia 31 de julho de 2025 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 14.08.2025 às 08:00hs, data e hora do início da disputa: 14.08.2025 às 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: [email protected], endereço Av. João Pessoa Guerra, nº 37 , Pilar-Ilha de Itamaracá-PE - CEP: 53.900-000. Ilha de Itamaracá, 30 de julho de 2025 ALDJA MARIA BARBOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO FME Nº 004/2025. SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA Compras. Homologação da Concorrência nº 002/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Escola de Tempo Integral, com 13 Salas de Aula, Padrão FNDE, no Loteamento Alto da Colina - Jaqueira-PE. Conforme Termo de Compromisso Nº. 959962/2024/FNDE/CAIXA, com equipamentos, material e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III, e adjudicação do objeto a empresa: Vasconcelos e Magalhães Empreendimentos Ltda. CNPJ nº 04.393.361/0001-04, pelo valor global de R$ 7.963.999,98 (sete milhões, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), nos termos transcritos nas atas das sessões públicas, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada. Jaqueira (PE), 18 de Julho de 2025. MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO Secretária de Educação - Gestora do FME de Jaqueira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 2/2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a abertura do Processo Administrativo Nº 002/2025, Seleção Pública Nº 001/2025, para qualificação de organizações sociais com o objetivo de celebração de contrato de gestão, com instituição sem fins lucrativos, visando a gestão de ações e serviços especializados em saúde do Hospital de Itaparica/Hospital Municipal de Jatobá, do ambulatório Municipal, da equipe multiprofissional da Atenção Primária (eMulti), da Farmácia Básica e dos profissionais das seis Unidades Básicas de Saúde e do Espaço Terapêutico "Olhar para as diferenças", do Município de Jatobá - PE, em consonância com as políticas de saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Jatobá, conforme Lei Municipal Nº 597/2025. A abertura para qualificação será de: 31/07/2025 à 29/08/2025. As documentações para qualificação poderão ser entregues de forma presencial ou poderão ser enviadas através do e-mail: [email protected]. ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Nº: 00022/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Destinados À Alimentação Dos Usuários Atendidos Pela Secretaria Municipal De Saúde, Incluindo A Casa De Apoio E As Unidades Básicas D. Valor: R$748.706,83. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 25 de julho de 2025 EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Repetição Processo Licitatório Nº: 16/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Valor R$ 1.012.605,87 (Um milhão, doze mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 13/08/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de agosto de 2025. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos/PE, 30 de julho de 2025. STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025 PA nº 251/2025. AQUISIÇÃO DE APARELHOS ARES-CONDICIONADOS COM INSTALAÇÃO destinados a atender às necessidades dos serviços de Atenção Básica e Atenção Especializada à Saúde no município de Petrolina-PE - SESAU. Edital disponível em: 31/07/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 01/08/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 656.629,31. Abertura das propostas: 13/08/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 30 de julho de 2025 IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 005/2025. Processo Administrativo Nº: 002/2025/ADM. -Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 003/2025. Objeto Descr.: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Administrativo nº: 002/2025/ADM. Contratado: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ nº 25.109.467/0001-03. -Valor Contratado: R$ 97.742,00. Poção - PE, 11 de Junho de 2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO Nº 24/2025/FMS Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de limpeza, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poção. Valor R$ 230.665,70. Início do acolhimento das propostas: dia 31/07/2025 até ás 09h do dia 20/08/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 20/08/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/PMP PROCESSO Nº 39/2025/PMP Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Carnes e Leites para utilização na Alimentação Escolar (Merenda) da rede municipal de ensino do Município. Valor R$ 454.960,00. Início do acolhimento das propostas: dia 31/07/2025 até ás 09h do dia 13/08/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 13/08/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/PMP PROCESSO Nº 40/2025PMP Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, para atendimento da demanda da Prefeitura Municipal. Valor R$ 145.839,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31/07/2025 até ás 09h do dia 13/08/2025. Início da Sessão de disputa: ás 10:30h do dia 13/08/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema Poção - PE, 30 de Julho de 2025 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Processo Licitatório nº 036/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025 - SRP Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos e acessórios destinados aos funcionários que atuam nas secretarias de infraestrutura e de desenvolvimento rural, sustentabilidade e meio ambiente do município de São Bento Do Una - PE. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 363.626,38 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 12 de agosto de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 12 de agosto de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 12 de agosto de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 30 de julho de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira