DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: São Vicente Férrer, 30 de julho de 2025. Assinatura: Adilson Carlos Vasconcelos Ferraz/Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº: 00029/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d o s . Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares, com vistas a atender de forma contínua e eficiente às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tacaimbó - PE. Valor: R$397.302,20. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tacaimbó, 30 de julho de 2025 DARIA VIRGINIA GOMES DE MELO DA PAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO n° 056/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos para prestação de serviços especializados em saúde da família, serviços médicos plantonistas, direção médica, evolução clínica, serviços médicos ambulatoriais especializados e Junta Médica, para atendimento à Rede Pública de Saúde do município de Terra Nova/PE, pelo período de 12 meses. Valor Global: R$ 4.048.881,60 (quatro milhões, quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Data inicial para o recebimento de documentos e impugnações: 31 de julho de 2025. Terra Nova - PE, 30 de julho de 2025. SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Nº 9/2025. Chamada Pública Nº 3/2025. Ratifico, nos autos do Processo Licitatório Nº 9/2025, Chamada Pública Nº 3/2025 referente ao Objeto: O objeto deste Chamamento Público constitui-se na celebração de parceria do Município de Venturosa - PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, sob a forma de Contrato de Gestão, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços em saúde de Venturosa (Hospital Maternidade Justa Maria Bezerra e Rede de Regulação), conforme Termo de Referência, através da Organização Social Fundação Vida, com CNPJ/MF nº 30.091.618/0001-75 com endereço à Av. Thompson, 114 - Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55.296-670, com o valor global R$ 10.648.800,00 (dez milhões seiscentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais), mediante a liberação de 12 (doze) parcelas mensais de R$ 887.400,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais) conforme Lei Federal nº 9637/98, Lei Estadual nº 15.210/2013. Venturosa, 11 de julho de 2025 NADJA DARLIN SOARES DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PMCP PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP E POPULAR (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL), POR QUILOMETRAGEM LIVRE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO POPULAR (COM MOTORISTA E COMBUSTIVÉL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: NÃO/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de agosto de 2025, às 09:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de agosto de 2025 às 10:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS/VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 29 de julho de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação/PMCP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.07.23.01-PE. O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação, designou por meio da Portaria Nº. 251/2025 do dia 02 de maio de 2025, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica nº 2025.07.23.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI. Tipo: Menor Preço Por Item. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 31/07/2025 às 09h00min. data e hora final das propostas: 15/08/2025 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2025 às 09h01min. Orçamento Estimado: R$ 3.749.294,17 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos). Fonte de Recursos: trarta-se de sistema de registro de preços. Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, segunda à sexta-feira de 08h e 00 min às 13h e 00 min. Cajueiro da Praia-PI, 29 de julho de 2025. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo, Pregão Eletrônico nº 20/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, PI, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Elessandro de Carvalho Moura ME, (CNPJ nº 08.190.961/0001-18). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei nº 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 26/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO 71/2025 1º Aditivo, Pregão Eletrônico nº 8/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, PI, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Elessandro de Carvalho Moura ME, (CNPJ nº 08.190.961/0001-18). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei nº 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento geral/Outros recursos. Assinatura: 11/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO nº 72/2025 1º Aditivo, Pregão Eletrônico nº 8/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, PI, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Darlene Moura de Araujo ME, (CNPJ nº 05.762.790/0001-66). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei nº 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento geral/Outros recursos. Assinatura: 11/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 Concorrência nº 8/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, PI, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Vale do Itaim Servicos e Consultoria LTDA, (CNPJ nº 06.848.964/0001-70). Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de roçada manual em estradas. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento geral. Valor global: R$ 217.869,22. Assinatura: 17/07/2025. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO nº 74/2025 2º Aditivo, Pregão Eletrônico nº 20/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, PI, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Elessandro de Carvalho Moura ME, (CNPJ nº 08.190.961/0001-18). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei nº 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento geral/Outros recursos. Assinatura: 24/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 Pregão Eletrônico nº 10/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, PI, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Elessandro de Carvalho Moura ME, (CNPJ nº 08.190.961/0001-18). Objeto: Contratação de empresa para manutenção de veículo e máquinas. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 647.400,00. Assinatura: 28/07/2025. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Ref.: Chamada Pública nº 3/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural conforme §1° do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A prefeitura Municipal de Francisco Macedo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Maria de Carvalho Alencar, 36, centro, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.577/0001-17, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Adenilson Antão de Carvalho, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE através da Secretaria Municipal de Educação, vem tornar público o aviso da Chamada Pública nº 3/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Francisco Macedo-PI, 29 de julho de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Guaribas-PI. Processo Nº: 00000002557/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para Reforma e adequações estruturais das unidades escolar no município de Guaribas-PI. Valor estimado: R$ 292.422,18 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h do dia 30/07/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (18/08/2025 às 08h). Abertura da sessão pública: Dia 18/08/2025, a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico/ LOCAL: www.novobbmnet.com.br "Acesso Identificado", Bolsa Brasileira de mercadoria. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site www.novobbmnet.com.br, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI 30 de julho de 2025 PAULO SERGIO MAIA Agente de Contratação