DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE n° 009/2025. Objeto: Serviços Manutenção Corretiva (equipamentos) incluindo mão de obra, cf. detalhado CA nº 0112/2025 - (Item 05) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Contratada: Locmed Hospitalar Ltda - (CNPJ n° 04.238.951/0001-54) VLL/Unit/Registrado/mês = R$ 5.500,00 Dotação/Orçamentária e Vigência: Cf. detalhados CA nº 0112/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 EXTRATO DE CONTRATO CA nº 0113/2025. Vinculado: PA nº 0173/2025. Ref. PE n° 009/2025. Objeto: Serviços técnicos em website (SCPI/SIP/DATA-CENTER/Suporte Técnico) cf. detalhado CA nº 0113/2025 - (Item 10) Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Contreina Consultoria e Treinam. em Software Ltda (CNPJ n° 12.378.206/0001-39) VLL/Unit/Registrado/mês = R$ 7.050,00 Dotação/Orçamentária e Vigência: Cf. detalhado CA nº 0113/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 EXTRATO DE CONTRATO CA nº 0114/2025. Vinculado: PA nº 0173/2025. Ref. PE n° 009/2025. Objeto: Serviços Inclusão alunos c/necessidades especiais (...) cf. detalhado CA nº 0114/2025 (Item 11) Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Inst. Piauiense de Assist., Auditoria e Gestão em Saúde - IPAAGS (CNPJ n° 58.560.209/0001-90) VLL/Unit/Registrado/mês = R$ 19.899,99 Dotação/Orçamentária e Vigência: Cf. detalhado CA nº 0114/2025 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: WR ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Terceiro Termo Aditivo (Reequilíbrio Econômico-Financeiro) do contrato nº 134/2023, nos limites permitidos por lei, em função de acréscimos extras ao objeto da Tomada de Preços nº 18/2022, não orçados na planilha contratada. Valor Global R$ 2.794.516,26 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea b, e § 1º da Lei nº 8.666/93. Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas. Signatários: João Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE ADIMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 (DA ABERTURA) Processo Administrativo nº 001.0001513/2025. A Prefeitura de Jurema - PI, através do seu Agente de Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, por Registro de Preços, sob o nº 007/2025 - Tipo Menor Preço - Adjudicação global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia na Construção de uma Praça pública na Localidade Lagoa Comprida, zona rural do Município de Jurema-PI, conforme quantitativos, especificações constantes no Projeto Básico, Memoriais e Planilhas Orçamentárias, Anexo I deste Edital. Valor total estimado: R$ 242.647,66 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), está sendo ADIADA sua ABERTURA, conforme datas a seguir. Início Recebim/Cad Prop (nova data): 29 de julho de 2025, às 17h. TÉRM CAD/ANÁL PROP (nova data): 11 de agosto de 2025 às 07h. Sessão disputa preços (nova data): 11 de agosto de 2025 às 09:30h, local realização da licitação: Portal BNC: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). Aquisição e Disponibilização do Edital: Sítio eletrônico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, Portal BNC no link: https://bnccompras.com/Process/Process SearchPublic?param1=0, e no Portal da Transparência da Prefeitura de Jurema-PI, no link: https://www.jurema.pi.gov.br/jurema/transparencia. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Jurema - PI, 28 de julho de 2025. GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Processo nº 034/2025; Concorrência Eletrônica nº 005/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Construtora Raribe LTDA, CNPJ: 27.380.162/0001-59. Clausula aditivada: Cláusula décima - Da dotação orçamentária) - FPM / FMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio/ Emenda Parlamentar 20259000001. Assinatura do Aditivo: 30 de julho de 2025. Marcolândia - PI, 30 de julho de 2025. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 A CPL, torna público que realizará a abertura do Credenciamento abaixo anunciada, em conformidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão participar do Presente credenciamento todas as empresas que manifestarem interesse e sejam do ramo da licitação. Objeto da licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação em serviços médicos plantonista (ambulatório), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Matias Olímpio - PI (conforme anexo único). Tipo de Licitação: Preços consignados do município. Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 14.133/21. Data do recebimento da documentação: 30/07 ao dia 20/08/2025 das 07h:30 as 12h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal Matias Olímpio - PI, 28 de Julho de 2025. RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 045/2025; Processo nº 042/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Universal Soluções Comercial LTDA, CNPJ: 37.417.874/0001-59. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para o município de Monte Alegre do Piauí-PI. Valor: R$ 5.506.290,16 (cinco milhões, quinhentos e seis mil, duzentos e noventa reais e dezesseis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNAE / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 18 de julho de 2025. Vigência: 18 de julho de 2025 a 17 de julho de 2026. Monte Alegre do Piauí-PI, 18 de julho de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal. Contrato: 045.1/2025; Processo nº 042/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Shirley Katiucia Pereira Canuto, CNPJ: 41.097.092/0001-57. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para o município de Monte Alegre do Piauí-PI (vencedor Item 57). Valor: R$ 576.288,00 (quinhentos e setenta e seis mil e duzentos e oitenta e oito reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNAE / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 18 de julho de 2025. Vigência: 18 de julho de 2025 a 17 de julho de 2026. Monte Alegre do Piauí-PI, 18 de julho de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal. Contrato: 047/2025; Processo nº 041/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: 06.096.646 Rude de Oliveira Folha Batista, CNPJ: 06.096.646/0001-09. Objeto: Registro de preços para a fornecimento de material expediente para atender as necessidades do município de Monte Alegre do Piauí - PI. Valor: R$ 77.917,62 (setenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / FUNDEB/ Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2025. Vigência: 29 de julho de 2025 a 28 de julho de 2026. Monte Alegre do Piauí - PI, 29 de julho de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal. Contrato: 048/2025; Processo nº 041/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Ernandes Rocha Vieira LTDA, CNPJ: 16.758.155/0001-21. Objeto: Registro de preços para a fornecimento de material expediente para atender as necessidades do município de Monte Alegre do Piauí - Pi. Valor: R$ 498.853,42 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / FUNDEB/ Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2025. Vigência: 29 de julho de 2025 a 28 de julho de 2026. Monte Alegre do Piauí - PI, 29 de julho de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal. Contrato: 049/2025; Processo nº 041/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Berenice de Sousa Ferreira Mascarenhas CNPJ: 03.321.539/0001-30. Objeto: Registro de preços para a fornecimento de material expediente para atender as necessidades do município de Monte Alegre do Piauí - PI. Valor: R$ 54.968,10 (cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / FUNDEB/ Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2025. Vigência: 29 de julho de 2025 a 28 de julho de 2026. Monte Alegre do Piauí - PI, 29 de julho de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 Processo Administrativo: Nº 041/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos de Monitoramento e Segurança Eletrônica. CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça No Tempo - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54 CONTRATADA: ADILSON BARBOSA CRUZ, CNPJ Nº 10.249.813/0001-73 VALOR TOTAL: R$ 54.675,68 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CIN CO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2025 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES FONTES DE RECURSOS: 1500, 1569, 1706, 1541, 1542, 1540, 1600, 1601, 1660 PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/PMMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0397/2025/PMMC Município de Morro do Chapéu - PI, Através do pregoeiro oficial, torna público, que realizará licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma da praça central no municipio de Morro do Chapéu do Piaui-PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 15/08/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 15/08/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: R$ 149.450,52. Fonte de Recursos: FPM; ICMS; IR; ISS; IPVA . Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h e 00 min às 13h e 00 min. Morro do Chapéu do Piaui-PI, 30 de julho de 2025. DAMAZIO ALVES LIMA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - PMMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2025 - PMMCP O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do pregoeiro oficial, torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/. Acolhimento das propostas: Até 15/08/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 15/08/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: Sigiloso. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA; SNA; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 13h00. Morro do Chapéu do Piaui-PI, 30 de julho de 2025. DAMAZIO ALVES LIMA Agente de Contratação