DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 535/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 535/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, que irá viger até 17 de julho de 2025, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEV A S F, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 70a/2025/SEIH R F, 69a/2025/Engenharia SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022 - PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 04/03/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - C LC A / P M P / P I . Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 540/2022. Referência: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 540/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 540/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, que irá viger até 17 de julho de 2025, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEV A S F, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 385/2025/SEIH R F, 386/2025/Engenharia SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022 - PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 04/03/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - C LC A / P M P / P I . PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 031/2025; Processo nº 030/2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Distribuidora de Medicamentos Agreste LTDA, CNPJ: 15.778.410/0001-35; Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais farmacêuticos para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 2.435.272,58 (dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2025. Vigência: 29 de julho de 2025 a 28 de julho de 2026. Patos do Piauí - PI, 29 de julho de 2025Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 030/2025, Procedimento nº 012/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Distribuidora de Medicamentos Agreste LTDA, CNPJ: 15.778.410/0001-35. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 29 de julho de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 030/2025, procedimento nº 012/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Distribuidora de Medicamentos Agreste LTDA, CNPJ: 15.778.410/0001-35, com o valor R$ 2.435.272,58 (dois milhões quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Patos do Piauí - PI, 29 de julho de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025/PMPII/PI DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/2025. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do projeto executivo de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Pedro II - PI, conforme Convênio n856461 - Funasa. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME, CNPJ nº. 21.805.903/0001-31, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Cabral, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Coelho de Oliveira Filho. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº. 856461 - Funasa. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 91.219,86 (Noventa e um mil duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0006.2068.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2068. ELET. DE DESPESA: 33.90.39- FONTE RECURSO: 500/700. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 28/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Nº 155/2024, pelo período de 12 meses, a partir do dia 17/07/2025 a 17/07/2026.Piripiri (PI), 17 de julho de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO ADESÃO N° 05/2025 O Agente de Contratação do Município de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "RETIFICAÇÃO" aos interessados: de Extrato de contrato nº 89/2025, referente ao processo de Adesão nº 05/2025, publicado em 16 de junho de 2025, no Diário Oficial da União, na edição nº 112, seção 03, pág. 328, ISSN 1677-7069. ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: Secretario de Saúde Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. LEIA-SE: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. Piripiri-PI, 30 de julho de 2025. DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimada Nova - PI, através da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI, torna público o edital de chamada pública da agricultura familiar N° 001/2025, para o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento nos artigos nº 6, inciso XLIII e 79, ambos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimada Nova/PI através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: De 01 de agosto de 2025 a partir das 08h00min até 22 de dezembro de 2025 às 13h30min, na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de Queimada Nova/PI. A abertura e análise dos envelopes da Chamada Pública ocorrerá no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, onde, estando conforme edital, será proferida decisão de credenciamento. Informações: Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de Queimada Nova/PI, à disposição no horário de 08h30min às 13h30min. Ou no e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 30 de julho de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O Dispensa 39/25. Objeto: Serviço de Cobertura do Mercado Público. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 30 de julho de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade COMCORRENCIA Nº 001/2025, no dia 25/08/2025, as 08:01. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antônio Mascarenhas s/nº, Centro, Riacho Frio, Estado do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE RIACHO FRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ouhttps://www.novobbmnetlicitacoes.com.br/. Data e Hora da Abertura e Exames de Propostas: Às 08:01h do dia 25/08/2025 no endereço eletrônico: https://www.novobbmnet.com.br, horário de Brasília, maiores informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na própria plataforma https://novobbmnet.com.br/. A licitação ocorrerá no formato eletrônico através da plataforma https://www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Riacho Frio-PI, 28 de julho de 2025. JANARA MACIEL ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/PMRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, torna público que no dia 12 de setembro de 2025, às 10:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 005/2025/PMRP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação da Pré-escola Mãe Vicença, localizada no Município de Ribeira do Piauí - PI, conforme projeto básico, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 148.364,50. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Telefone: (89)99412-7870/e-mail. Ribeira do Piauí-PI, 30 de julho de 2025. IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO Comissão de Contratação/CC/PMRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMSRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Bombas submersas e peças de reposição, com vistas a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa - PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.08.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 13.08.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REG E N T E 14.133/2021e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI http://licitasanrosapi.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.santarosadopiaui.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected]. Santa Rosa do Piauí -PI, 30 de julho de 2025. FRANCISCO GEAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação