DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100299 299 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do Posto de Saúde localizado no Povoado Coqueiro, município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos técnicos. Abertura da sessão: 15 de agosto de 2025 às 08:00 horas. Local: Plataforma de licitações www.licitamaisbrasil.com.br. Fontes de recursos: 500, 601, 631, 632. O Referido Edital e anexos poderá ser adquirido no sitio http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br e https://www.tcepi.tc.br e www.licitamaisbrasil.com.br. São Miguel do Tapuio, 29 de julho de 2025. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Agente de contratação ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº29/2025, com base na Lei14.133/21, tendo como objeto a aquisição de equipamentos de áudio e instrumentos musicais para a secretaria municipal de educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 8h dia 01/08/2025. Data e horário do início da disputa: 9:02h dia 13/08/2025. Valor:R$150.804,35. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:8934561434. Simões/PI, 30 de julho de 2025 ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/PMTP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, torna público que no dia 12 de setembro de 2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 004/2025/PMTP, do tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço http://comprasbr.com.br, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de obra, voltada para construção de campo de futebol na sede do município, em atendimento a demanda do município de Tamboril do Piauí-PI, de acordo com as especificações técnicas contidas no respectivo Projeto Básico, custeada com recursos financeiros do Convenio nº 941418/2023 constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 870.823,32. Para maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, [email protected]. por meio do endereço eletrônico. Tamboril do Piauí-PI, 30 de julho de 2025. LUIS ANDRÉ IDALINO DA SILVA Comissão de Contratação/CC/PMTP ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00019/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 13/08/2025 às 08h00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DENTRE OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DA "CASA DO ALEXANDRIENSE". O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta- feira, das 07h00min às 13h00min. Em 30 de julho de 2025 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 000020/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 13/08/2025 às 11h30min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA + FÁCIL CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (DNIT 031/2006-ES E DNER 313/97), EM USINA DE ASFALTO, USINA PARA FABRICAÇÃO DE CBUQ E NÃO DE PMF.CONFORME CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 30 de julho de 2025 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025, do tipo menor preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades da unidade administrativa de Canguaretama-RN. A ser realizada na plataforma www.bnc.org.br, às 08h10min do dia 06/08/2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal: www.canguraretama.rn.gov.br. Canguaretama-RN, 24 de juLho de 2025 MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 12 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 020/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected] Encanto - RN, 30 de julho de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 002/2025, que tem como objeto à Construção de uma Creche Proinfância Tipo 1 - 10 Salas, no Loteamento Quinta das Figueiras, Rua do Pingo Doce, s/n, no Município de Extremoz/RN, Projetos Padrão Creche Pré-Escola - Tipo 1 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) / FNDE, A obra terá uma área de 1.317,99 m², teve como vencedora a empresa; AZEVEDO & COELHO LTDA- CNPJ: 35.647.403/0001-01, totalizando o valor de R$ 6.058.765,30 (seis milhões, cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Extremoz - RN, 30 de julho de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 002/2025, objetivando à Construção de uma Creche Proinfância Tipo 1 - 10 Salas, no Loteamento Quinta das Figueiras, Rua do Pingo Doce, s/n, no Município de Extremoz/RN, Projetos Padrão Creche Pré-Escola - Tipo 1 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) / FNDE, A obra terá uma área de 1.317,99 m², teve como vencedora a empresa; AZEVEDO & COELHO LTDA- CNPJ: 35.647.403/0001-01, totalizando o valor de R$ 6.058.765,30 (seis milhões, cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Extremoz - RN, 30 de julho de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, CAMISAS PARA EVENTOS E ACESSÓRIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 14-08-2025, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã - RN, 29 de Julho de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXA DE GORDURA, TANQUE DE CAPTAÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 14-08-2025, às 11:01h, (horário de Brasília- DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã - RN, 29 de Julho de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Veículos Zero Quilometro, Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Lagoa D'Anta/Rn. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 12/08/2025 às 14h31min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta - RN, 30 de julho de 2025. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da abertura: 12/08/2025 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta - RN, 30 de julho de 2025. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro