DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100300 300 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 INTERESSADA: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.135.430/0001-95. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE 30 POLOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN COMO INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela secretaria demandante e pelo agente de contratação que juga pela IMPROCEDÊNCIA do pedido formulado pela empresa DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.135.430/0001-95. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba - RN, 30 de julho de 2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2025 Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento Futuro e Eventual de Buffet, No Âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas) e Seus Programas Sociais Relacionados, No Período de 12 (Doze) Meses, Com Registro de Preços; Interessada: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Fornecedor: Arco-Iris Festas & Recepções Ltda - Cnpj: 09.254.827/0001-04; Valor Global: R$ 298.300,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil e Trezentos reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Edinalva Dantas - Representante Legal; Data da assinatura: 29/07/2025; Eriberto Freire Tomaz Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 18/2025. Processo Administrativo n° 29/2025. Dispensa Eletrônica n° 02/2025- SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de coordenador de campo destinado à execução do Projeto Social do Saneamento Integrado Bacia I, nos bairros Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista, localizados no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: SODIC-Sociedade Para o Desenvolvimento Integrado nas Cidades LTDA, CNPJ: 29.483.800/0001-92. Valor: R$ 40.680,00 (quarenta mil e seiscentos e oitenta reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 28/07/2025 a 28/01/2026. Data da assinatura do contrato: 28/07/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 185/2021. Dispensa nº 69/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Valter Leandro de Lima - CPF: 523.XXX.XXX-72. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2027. Valor: R$ 105.547,68 (cento e cinco mil e quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 22/07/2025. Aditivo nº 02/2025 - Contrato nº 31/2024. Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Vigência: 12/07/2025 a 12/10/2025. Data da assinatura: 11/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71501/2025 OBJETO: Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme Decreto nº 10.188/2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829/2020.CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV, CNPJ nº 42.422.253/0001-01. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos em 60 parcelas mensais de R$ 100,00 (cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Rodolfo Fernandes - RN, 15 de julho de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91015/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual fornecimento de Material de Construção, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/08/2025, às 09:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes - RN, 30 de julho de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 250701 Fms; Origem: Contratação Direta nº 150701; Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/Rn; Contratada: Elp Construção e Consultoria Ltda Me; Objetivo: Contratação de Empresa Para A Realização de Reparos Na Ubs - Francisco de Queiroz Porto, Destinado A Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/Rn. Fundamentação Legal: A Contratação Se Encontra Fundamentada No Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021. Percentual de Desconto: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Dotação Orçamentária: os Recursos Financeiros Destinados às Despesas Decorrentes da Execução da Despesa Se Encontram Alocados No Orçamento Geral do Município, Exercício 2025, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Ação: 782 - 3 . 8002 . 10 . 301 . 4000 . 1.56 . 0 .339039 - Incremento Temporário Ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária Em Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 26003110 - Transferência Fundo A Fundo do Sus Governo Federal. Vigência: 25/09/2025; Data da Assinatura: Taboleiro Grande/Rn, 25/07/2025; Assinantes: Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Constuticional; Márcia Daianne da Silva Pereira - Representante do Fms; Elton Mateus Leite Pereira - Titular da Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 150701 Objeto: contratação de empresa para a realização de reparos na UBS - Francisco de Queiroz Porto, destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Vencedor: ELP CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA ME CNPJ: 33.310.406/0001-20, com o valor total de R$ 80.000,00. Taboleiro Grande - RN, 25 de julho de 2025. KLÉBIA FERREIRA DE BESSA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender a demanda da Secretaria Municipais de Administração, Educação, Cultura, Turismo e Juventude, Saúde e Saneamento e Secretaria de Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 12/08/2025 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande - RN, 30 de julho de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Tibau/RN, faz saber a todos interessados que realizar- se-á o Processo Licitatório nº 618041/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2025, cujo objeto é a Aquisição de materiais didático/pedagógico, jogos educativos, fantasias e fantoches diversos, equipamentos diversos, móveis, material esportivo, material de higiene pessoal, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos destinados à Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Tibau/RN, com abertura marcada para o dia 12 de agosto de 2025 (terça-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 31/07/2025, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.tibau.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 92001-2940, ou pelo email ([email protected]). Tibau - RN, 29 de julho de 2025. FABIOLA DA SILVA FERNANDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: O Prefeito Municipal de Viçosa/RN, considerando o resultado da Chamada Pública nº 001/2025 - CP, destinada à aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, resolve: 1) ADJUDICAR o objeto da presente Chamada Pública a COOPAU - Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Umarizal. CNPJ: 21.747.616/0001-09. Itens adjudicados: 01 ao 34. Valor total adjudicado: R$ 189.586,70 e HOMOLOGAR o resultado do certame, nos termos do julgamento constante no processo administrativo. Viçosa - RN, 30 de julho de 2025. VICTOR RAMON ALVES Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de recuperação de estradas - Assentamento Jaguarão - Convênio INCRA nº 973544/2024. Abertura: dia 18/8/2025, às 10h. Locais: nos sites: https://acegua.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 O Municipio de BARÃO DE COTEGIPE/RS Torna publico a realização do processo licitatorio PREGÃO PRESENCIAL 020/2025 no dia 11/08/2025 - 09:00 -> Aquisição de Gerador Diesel Silenciado 110Kva, Recursos Provenientes Emenda Parlamentar nº 20230012-Proposta 11709721000124002/2024. Maiores Informações 54-99632-3244. SITE: www.baraodecotegipe.rs.gov.br. Barão de Cotegipe, 29 de Julho de 2025. FRANCIEL TIAGO IZYCKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura da seguinte licitacao: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de piso em concreto armado nas quadras dos bairros Fatima e Eucaliptos, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios. Data de abertura: 20/08/2025, as 08h30min na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 11/2025. Origem dos Recursos: Emenda parlamentar na modalidade Transferencia Especial n 202441840008 e recurso proprio. Edital e Anexos encontram-se disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 3055-7438/7439. ELISIANE SCHENATO p/Secretaria Municipal de Financas