DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de início de recebimento das propostas: 30/07/2024 - 17h Data fim de recebimento de propostas: 21/08/2025 - 23h59min Data da abertura das propostas e documentação: 22/08/2025 - 8h CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaborar projetos de arquitetura e de engenharia e posterior construção de 48 unidades habitacionais de interesse social, configurados como unidades unifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Rosa (BAIRRO AUXILIADORA), no âmbito do programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Data de início de recebimento das propostas: 30/07/2024 - 17h Data fim de recebimento de propostas: 21/08/2025 - 23h59min Data da abertura das propostas e documentação: 25/08/2025 - 8h CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaborar projetos de arquitetura e de engenharia e posterior construção de 32 unidades habitacionais de interesse social, configurados como unidades unifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Rosa (MORADA DO SOL), no âmbito do programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Data de início de recebimento das propostas: 30/07/2024 - 17h Data fim de recebimento de propostas: 21/08/2025 - 23h59min Data da abertura das propostas e documentação: 26/08/2025 - 8h O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (30/07/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 30 de julho de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de dispensa de licitação para a execução da OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA - CASULO. As propostas deverão ser entregues em conformidade com os documentos solicitados, os quais encontram-se listados no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais. Editais e Licitação. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a proposta vencedora. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 Aquisição de material didático. Realização: dia 18/8/2025, às 9h. Pregão Eletrônico SRP Nº 34/2025. Objeto: Contratação de empresa para serviços de laudos de eletrocardiograma. Realização: dia 15/8/2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 Aquisição de tintas, cartuchos, toners e equipamentos. Realização: dia 13/8/2025, às 9h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA execução da Praça Fonte do Cedro. Realização: dia 4/9/2025, às 10h. Santana da Boa Vista/RS, 30 de julho de 2025. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Contratação de empresa para pavimentação da Rua Luiz Astrogildo de Oliveira. Realização: dia 8/9/2025, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135 e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 30 de julho de 2025. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 15/2024 Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para complementação das obras do PAC II a ser composta de: canteiro de obras, 01 (uma) estação de tratamento de esgotos - ETE, 04 (quatro) estações elevatórias de esgoto - EEEs, serviços finais e eventuais, que compõem parte do sistema de esgoto sanitário de SantAna do Livramento, denominada Bacia Prado. Localidade: SantAna do Livramento - RS. Vigência e Prorrogação: Renova-se ao prazo a contar de 24 de julho de 2025, pelo período de 12 (doze) meses, até a data de 24 de julho de 2026. Base Legal: Art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fontes de recursos: Recursos oriundos do Convênio nº 350.927/93 - PAC II e dotação orçamentária nº 50.04.17.512.0105.5051, elemento 3.3.44.90.51 - Obras e i n s t a l a ç õ e s / DA E . Maiores informações e esclarecimentos estarão à disposição dos interessados no Setor de Licitações do DAE, em horário normal de expediente. Empresa Contratada: GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Obra de reforma e ampliação da quadra poliesportiva da comunidade de Linha Gusso. Adjudicado e Homologado em favor de M Confortin Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ: 33.000.763/0001-91, pelo valor total de R$ 570.000,00, com vigência do contrato de 5 meses. São João da Urtiga/RS, 30 de julho de 2025. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2025 Contratante: Município de São João da Urtiga. Contratada: M Confortin Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ: 33.000.763/0001-91. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Obra de reforma e ampliação da quadra poliesportiva da comunidade de Linha Gusso. Valor Total: R$ 570.000,00. Vigência: 5 meses. Data: 30/7/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.043/2025 - UASG: 988675 Aquisição de livros literários p/educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de educação, sessão pública 14/08/2025 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 30 de julho de 2025 FERNANDO DA ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 123/2025 Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica e drenagem para o trecho inicial da Estrada do Jacaré. Abertura: dia 06/08/2025, às 10h. Regência: Lei nº 14.133/21. Edital nos sites: www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. FINISA Contrato de Financiamento nº 02627127-00. DELCI BEHENCK DIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 31/07/2025 até às 09h do dia 12/08/2025. Abertura das propostas: 09h01min do dia 12/08/2025. Tipo: menor preço por item. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 30 de julho de 2025. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 28/07/2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3435/2024 OBJETO: Trata-se da celebração do Primeiro Termo Aditivo visando a prorrogação de prazo ao Contrato 001/2025 por 06 (seis) meses. - Prestação de serviços de execução de obras de construção de cortina Ancorada 15x7 = 105m² localizadas na Rua Manoel de Lucas - Palmeira da Serra VALOR GOBAL: 734.711,07 (setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e onze reais e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.898.0000 02.007.15.451.2002.2204.4.4.90.51.00.00.00.00.1.704.0000 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADA: Barra Nova Engenharia Ltda CNPJ: 05.338.129/0001-28 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 111 da Lei 14.133/2021 GESTOR: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 733/2025 PROCESSO nº 8643/2025.FMS PREGAO ELETRÔNICO nº 038/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/2021, contrato oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2025-FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL A SEREM UTILIZADOS EM PACIENTES DE ORDEM JUDICIAL NO SE R V I ÇO DE HOME CARE, A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a Empresa UNIÃO GASES LTDA - CNPJ 01.661.510/0001-72, perfazendo o valor total de R$ 84.352,32. Assinatura: 22/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 721 a 732/2025.FMS PROCESSO nº 24856/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de Julho de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES O R I U N DA S DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOA N A / R J, firmada com as seguintes empresas: 1 - LETICIA VICENTE AGUIAR, CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, no valor total de R$ 965.316,25; 2 - ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 48.620.460/0001-49, no valor total de R$ 446.162,70; 3 - QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 49.683.538/0001- 37, no valor total de R$ 343.227,60; 4 - FARMACIA PRECO JUSTO BJN LTDA, CNPJ Nº 44.731.194/0001- 70, no valor total de R$ 255.330,00; 5 - NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 32.694.553/0001-88, no valor total de R$ 79.567,40; 6 - TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 30.510.364/0001- 82, no valor total de R$ 46.020,00; 7 - EMPROMED COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 38.891.530/0001-40, no valor total de R$ 37.840,00; DROGARIA DO PORTO LTDA, CNPJ Nº 16.721.768/0001-94, no valor total de R$ 29.330,00; 9 - AW NORTE DROGARIA LTDA, CNPJ Nº 39.351.168/0001-87, no valor total de R$ 21.245,60; 10 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 20.473.312/0001-20, no valor total de R$ 3.528,00; 11 - SHIGEMOTO & CIA LTDA, CNPJ Nº 28.787.127/0001-11, no valor total de R$ 8.398,80; 12 - EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA , CNPJ Nº 26.325.797/0001-90, no valor total de R$ 46.922,40. Assinatura: 22/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses.