DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 22 de Julho de 2025. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Espécie: Pregão Eletrônico nº 038/2025.FMS PROCESSO Nº 8643/2025.FMS OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025.FMS, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL A SEREM UTILIZADOS EM PACIENTES DE ORDEM JUDICIAL NO SERVIÇO DE HOME CARE, A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório Nº 8643/2025-FMS. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Em 22 de Julho de 2025. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 1/2025. Processo ADM nº 376/2024. A Gestora em exercicio do Fundo Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu, senhora Lia Marcia de Souza Brant Macedo, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislaçao em vigor, especialmente pela Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores, Resolve: Tornar Publico para conhecimento dos interessados a Revogação do Ato de Adjudicação e Homologação, do Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo o objeto e "Aquisicao de generos alimenticios para composicao da merenda escolar, para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino-secretaria municipal de educacao- sme", da empresa Rust Rio Comercio e Logistica Ltda, inscrita no cnpj sob o n. 51.492.115/0001-81, da empresa comercial centro norte fluminense ltda, inscrita no cnpj sob o n. 09.288.419/0001-65, da empresa Fort Fenix Comercio e Serviços Ltda, inscrita no cnpj sob o n. 18.530.856/0001-34 e da empresa Mw Tech Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 18.037.209/0001-95.Autorizo a Convocacao dos licitantes remanescentes, conforme previsto no Art. 90, paragrafo da Lei Federal 14.133/2021, de acordo com a ordem de classificação das propostas. Cachoeiras de Macacu-RJ, 30 de julho de 2025. LIA MARCIA DE SOUZA BRANT MACEDO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 Republicação. Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 028/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001609/2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção dos imóveis da saúde do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência seus Anexos, partes integrantes do Edital. Data do Certame: 18 de agosto de 2025. Hora: 09h30min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em 30 de julho de 2025. LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública o ADIAMENTO da licitação referente AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 2493/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 036/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 18 de agosto de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 29 de julho de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019/2025 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 1923/2024. OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Mobiliário (Programa de Saúde Mental). Fica marcado para o dia 21/08/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024/2025 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 1539/2024. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de equipamentos industriais, mobiliário, utensílios e eletrodomésticos. Fica marcado para o dia 13/08/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2025 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 1242/2024. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Eletroeletrônicos. Fica marcado para o dia 18/08/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90027/2025 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 1930/2024. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Termômetro. Fica marcado para o dia 19/08/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 Proc. SEI VR-12.064-00001090/2025 - SME - tipo: menor preço global - Objeto: execução de obra de sustentação de laje premoldada na Escola Municipal Jesus Menino - Realização: 15/08/2025 às 9h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3263 RAFAEL ARAUJO GARCIA VIEIRA p/ Comissão de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0140/25, processo Administrativo n° 755/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Engeservice Segurança Eletrônica LTDA. - CNPJ: 02.285.048/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Valor: R$ 10.136,14. Fichas: 206. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º002/SUPEL/2024. Vigência: A vigência deste contrato será de 02 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. º0121/25, processo Administrativo n° 634/2025. P. E. N. º013/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratado: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA., CNPJ nº 03.477.309/0001-65. Objetivo: Aditamento ao Contrato nº 0121/GP/2025, com acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente contratado, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Cláusula segunda - do valor do aditivo: o valor total do contrato, que antes era de R$ 225.394,17, resulta em um aumento de R$ 56.348,54, totalizando o valor de R$ 281.742,71. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Fichas: 1063, 222, 628, 463, 988, 1064, 761, 206. Cláusula Quinta - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de julho de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Termo de Homologação nº 38/2025, processo nº 509/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários de Esporte, Cultura e Lazer, Obras e Serviços Públicos, Meio Ambiente e Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 16/2025, para aquisição de grama esmeralda, em favor da respectiva empresa: J. Canuto Flor Natural LTDA. - 84.577.139/0001-92, Valor: R$ 1.119.870,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 25 de julho de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 34/25. No Contrato n.°0131/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 277, na data de 04/07/2025, Processo n° 744/2025. A presente retificação tem por finalidade ajustar a Cláusula sexta do Contrato. Considerando a solicitação de alteração ao Contrato n°0131/GP/2025 através do Despacho 295 de 16/07/2025 (ID 317196), se faz necessária a RETIFICAÇÃO do mesmo, conforme especificado abaixo: Fica ajustada a cláusula sexta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: "Cláusula sexta - dos recursos orçamentários: 6.1 A aquisição do objeto ocorrerá com base na Dotação Orçamentária: Ficha 1144." Ficam mantidas inalteradas as demais disposições do Contrato N. º0131/GP/2025, passando a presente retificação a integrar o mesmo. Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de julho de 2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito.