DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam mantidas inalteradas as demais disposições do Contrato nº 0132/GP/2025, passando a presente retificação a integrar o mesmo. Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de julho de 2025. Gilmar Tomaz Souza; Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 36/2025. No Contrato n.°0133/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 277, na data de 04/07/2025, Processo n° 744/2025. A presente retificação tem por finalidade ajustar a Cláusula sexta do Contrato. Considerando a solicitação de alteração ao Contrato n°0133/GP/2025 através do Despacho 295 de 16/07/2025 (ID 317196), se faz necessária a RETIFICAÇÃO do mesmo, conforme especificado abaixo: Fica ajustada a cláusula sexta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: "Cláusula sexta - dos recursos orçamentários: 6.1 A aquisição do objeto ocorrerá com base na Dotação Orçamentária: Ficha 1144." Ficam mantidas inalteradas as demais disposições do Contrato N. º0133/GP/2025, passando a presente retificação a integrar o mesmo. Governador Jorge Teixeira-RO, 18 de julho de 2025. Gilmar Tomaz Souza; Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 37/25. No 6° termo aditivo ao Contrato n.°0001/23, publicado no DOU, Seção 3, pg. 317, na data de 29/07/2025, Processo n° 989/2022. Onde se lê: "6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2023". Leia-se: "7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2023". Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de julho de 2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao contrato n. º0083/25, processo Administrativo n° 290/2025. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: E S Serviços De Arquitetura LTDA - CNPJ: 29.000.574/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção, aquisição e instalação de postes, para a iluminação do Campo Municipal de Governador Jorge Teixeira. Fundamentação legal: Art. 137, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Motivo: Inexecução total do objeto contratado, mesmo após notificação administrativa e emissão de ordem de serviço. Sanções: Multa de 10% sobre o valor global do contrato, conforme Cláusula Décima, §1º do Contrato nº 0083/GP/2025; Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o Município de Governador Jorge Teixeira/RO por até 2 (dois) anos, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de julho de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 1719/2025, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. 90027/SUPECOL/PMJP/2025, conforme a decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1922607), referente ao Processo Administrativo n° 1-4548/2025 - SEMUSA, cujo o objeto é Registro de Preço para Aquisição de insumo (etiquetas e Ribbon de cera) para atendimento da demanda da Gerência da Assistência Farmacêutica, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão da Autoridade Competente na íntegra e informações complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 28 de julho de 2025. HIGOR S. MEZABARBA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO. Pregão Eletrônico N: 23/2025. Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 663/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ATALIBAL V. FILHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE - RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 312.104,55 DATA DA SESSÃO: 18 de agosto de 2025 as 10h:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 29 de julho de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo: N° 005 ao Contrato N° 017/PJM/2024 Processo nº: 290/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Ideia Comunicação Visual E Comercio LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 90 dias, contados a partir do dia 01 de agosto de 2025. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 29 de julho de 2025. Assinam: Ideia Comunicação Visual E Comercio LTDA; Contratada; OSMY TOLEDO DE SOUZA; Prefeitura Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo: N° 005 ao Contrato N° 043/PJM/2024 Processo nº: 436/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: BTM BEAN TO MACHINE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, contados a partir do dia 01 de agosto de 2025. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 29 de julho de 2025. Assinam: BTM BEAN TO MACHINE LTDA; Contratada; OSMY TOLEDO DE SOUZA; PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - SUPEL 2ª Chamada TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAGRI. Processo nº 00390.07.01-2025. Objeto: Contratação de empresa para Reforma do barracão da feira municipal no município de Theobroma-RO. Valor estimado de R$ 259.181,25 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco centavos). Data para cadastro de propostas: 31/07/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 14/08/2025. Início da Sessão Pública: 14 de Agosto de 2025, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://theobroma.cr2.site/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos/. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma-RO, 29 de julho de 2025. EDIVALDO DIAS DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024/SRP Processo nº 001673/2024 - SMPE A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90035/2024, oriundo do Processo nº 001673/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição de Fardamento para os servidores da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE(órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa MONTREAL ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 45.270.804/0001-49, pelo valor de R$ 638.666,20 (seiscentos e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), dos Grupos 2, 3 e 4 foi a empresa O. R. MAIA DE OLIVEIRA ATELIÊ LTDA CNPJ nº 07.479.162/0001-01, pelo valor de R$ 309.763,46 (trezentos e nove mil e setecentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) e do item 120 foi a empresa FSG COMÉRCIO E CONSULTORIA LICITATÓRIA LTDA CNPJ nº 54.974.490/0001-56, pelo valor de R$ 59.227,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e vinte e sete reais), perfazendo o valor total de R$ 1.007.656,66 (um milhão e sete mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Boa Vista-RR, 25 de julho de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025/SRP Processo nº 027096/2024-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao edital, interposta pela empresa: DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informo que o processo continua SUPENSO SINE DIE para ajustes pertinentes no Termo de Referência. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 016993/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 223/2023-SMSA, tem por objeto a renovação do prazo por 12 (doze) meses a contar de 29 de julho de 2025, e a aplicação do reajuste em 5,319640%. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0059.2286.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002) Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: SUS (2.600.3110). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS - LTDA. Data da Confecção: 25 de julho de 2025. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 005954/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: 1.1. - Promover a prorrogação do Contrato Administrativo nº 143/2024-SMSA e da Ordem de Serviço nº 019/2024, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 28 de julho de 2025, conforme Parecer Técnico nº 242/2025 SMO-IE. 1.2. - Aplicar a 1ª Reprogramação ao Contrato Administrativo nº 143/2024-SMSA, nos seguintes termos: . .Parecer Técnico nº 221/2025 SMO-IE . .Acréscimo .Supressão . .24,94% .8,59% Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COLINA CONSTRUÇÕES - LTDA. Data de Assinatura: 24 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2025- SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 - DLC/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço, por Item, tendo como objeto: Aquisição de equipamentos de Informática e equipamentos Hospitalares para implementação do Sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão para os agentes comunitários de saúde, referente a proposta nº 11856.913000/1240-05. Fica adjudicado em favor da empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.792.887/0001-10, vencedora dos itens: 1 valor unitário R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), 2 valor unitário R$ 1.845,00 (Um mil e oitocentos e quarenta e cinto reais); em favor da empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES LTDA, CNPJ nº 05.743.288/0001-08, vencedora dos itens: 4 valor unitário R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais), em favor da empresa COMERCIAL JA N DA I A LTDA, CNPJ nº 22.379.413/0001-61, vencedora dos itens: 5 valor unitário R$ 2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais), 7 valor unitário R$ 1.994,00 (Um mil, novecentos e noventa e quatro reais)); em favor da empresa JOUBERTH OLIVEIRA ALBUQUERQUE 97158674215, CNPJ nº 44.816.857/0001-50, vencedora dos itens: 8 valor unitário R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Cabe destacar que os Itens 03 e 06, foram considerados fracassados. HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. Cantá- RR, 30 de julho de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito