DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 469.697,12 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e doze centavos) Data de Assinatura: 30 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025/SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-DLC/PMC. Processo Licitatório N° 019/2025- SEMSA/PMC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001- 20 CONTRATADA: CABURAI GÁS E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 19.045.028/0001-73 OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ - RR.PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5500.6001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 300.002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - RP PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.5000.6036 - INCREMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 118.000 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. VALOR TOTAL: R$ 16.241,40 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Data da assinatura do contrato: 30 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2025 PROCESSO Nº 66/2025. PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2025. O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 024/2025, Processo Administrativo n°. 066/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 13 de agosto de 2025, Interessado: SEMPLAF, SEMAGRI, SEMATUR, SEMAS, SEMIO E GABINETE às 09:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (HORA/HOMEM), PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE REMOÇÃO E/OU REBOQUE, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A TODAS AS SECRETARIAS DEMANDANTES E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe-RR, 28 de julho de 2025. PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2025 PROCESSO Nº 067/2025. PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2025. O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 025/2025, Processo Administrativo n°. 067/2025, Tipo Menor Preço por Lote, no dia 22 de agosto de 2025, Interessado: SEMPLAF, SEMAS E SEMSA às 09:00, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DE PLANEJAMENTO ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe-RR, 25 de julho de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 034/2025, Pregão presencial nº 014/2025 sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES E SABONETES LÍQUIDOS ÍNTIMOS PARA ATENDER O PROJETO SOCIAL "SER MULHER", COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR., tendo a empresa: LEAL CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:04.525.398/0001-30, valor total LOTE ÚNICO R$ 307.115,52 (trezentos e sete mil cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 22 de julho de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 22 de julho de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 - A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00068/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0017/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer kits de merenda escolar composto por: 01 prato, 01 copo, 01 colher, 01 cumbuca e 01 bandeja, garantindo itens de qualidade, duráveis e adequados ao uso escolar, atendendo às necessidades de higiene e funcionalidade dos estudantes, pelo critério menor preço por LOTE, abertura no dia 14/08/2025, às 09h00min, na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento e no e-mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 30 de julho de 2025. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PROCESSO Nº 64/2023 A pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto do presente instrumento é, "Aquisição de um Veículo Administrativo com capacidade para 05 (cinco) passageiros para atender as necessidades da administração municipal de São Luiz do Anauá / RR". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 12/08/2025 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação na Prefeitura municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz do Anauá - RR, 29 de julho de 2025. HALLYSSON AGUÊRO PINTO Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação para futura contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de equipamentos de impressão multifuncional, preto e branco e colorida, com fornecimento e instalação dos equipamentos, suprimentos, materiais de consumo e software de gerenciamento, incluindo configuração e treinamento básico para operação, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 809.242,40 (oitocentos e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Adjudicatárias: A4 DIGITAL PRINT COM. E SERV. DE INF. LTDA - CNPJ 09.144.705/0001-57; SELBETTI TECNOLOGIA S.A - CNPJ 88.483.230/0001-86; SUPRICIA TECNOLOGIA EM IMPRESSAO LTDA EPP - CNPJ 82.169.780/0001-62. Registrado no TCE com a chave: 1 2 7 B 0 A B D 0 6 2 5 EA 2 5 C 6 7 A 4 9 3 C 0 2 C E 0 6 8 7 0 1 C A 8 1 5 E Balneário Piçarras (SC), 30 de julho de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de alimentação artificial, através de dragagem marítima, para o engordamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Piçarras/SC, com trecho aproximado de 2km de extensão, entre o espigão na projeção da Av. Getúlio Vargas até o espigão da barra do Rio Piçarras. O valor para a execução total do objeto será de R$ 38.288.895,54. Recebimento das propostas: das 08h do dia 01/08/2025 às 08h29min do dia 05/09/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 05/09/2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº D804D63F73B989D4DF16A6F285C38BF0E3940585. Balneário Piçarras (SC), 30 de julho de 2025 ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao contrato n. n. 32/2022 - Aditivo de prazo valor - Concorrencia 01/2022 Objeto: Contratacao de empresa para execucao de obra de construcao de Creche Pre Escola Tipo 1, com recursos provenientes do Termo de Compromisso 202103686-1, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - FNDE e proprios, conforme as especificacoes contidas no edital e em seus anexos. Contratante: Municipio de Descanso Contratada: CLEONOR JOSE MAHL & CIA LTDA Valor: R$ 72.877,45 Vigencia: inicio 31/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/SMLCP/SULIC/2025 Contratação de serviços de locação de autoclaves digitais. Dia 15 de agosto de 2025, às 10h30minh. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: CC10067E29C9C8A615EE267EC8E3CE3D8900502E PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 219/SMLCP/SULIC/2025 Registro de Preços para aquisição de medicamentos médico veterinários/humanos para os animais atendidos pela Diretoria de Bem-Estar Animal - DIBEA. Dia 15 de agosto de 2025, às 10h00minh. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br E-sfinge: 96ED91EF1181293A845CF170742B6693D8CC8DF7 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 AO CONTRATO FMS Nº 11/2024 Extrato de Aditivo nº 02/2025 ao Contrato FMS 011/2024. Processo Licitatório FMS 012/2024 Modalidade: Concorrência - Tipo de julgamento: Menor Preço por lote Contratada: KAIVA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ: 42.359.632/0001-96 Objeto: O presente tem como objetivo aditar o prazo: 120 (cento e vinte) dias 01/08/2025 a 30/11/2025, do Processo Licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço para execução de Reforma, conforme especificações constantes no Termo de Referência, atendendo a Solicitação do Setor de Planejamento e Obras e Engenharia Do Município de Garuva Secretaria de Saúde de Garuva. Lote 01 - Reforma da Unidade de Saúde Bahararas, localizada no Bairro Bahararas/Garuva-SC, proposta n°. 11303923000124002 - Emenda n°. 42730007/2024; Lote 02: Reforma da Unidade de Saúde Giórgia Paula, localizada no Centro/Garuva-SC, proposta n°. 11303923000124001 - Emenda n°. 42730007/2024