DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gaspar(SC), 29 de julho de 2025 CÍCERO GIOVANE AMARO Diretor-Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TCE/SC: 801EE820FCBAFA9E90C55E1822E388F32A20A3D7 O Fundo Municipal de Saúde de Guaraciaba usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, promove a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 38/25, Edital de Concorrência Eletrônica Nº 01/25, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE TIPO I NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA - PROPOSTA 36000010672/2023 - NOVO PAC - UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE. Fornecedor: SCHEFFER ENGENHARIA LTDA Valor: R$1.599.500,00 Data da Adjudicação e Homologação: 29 de julho de 2025 Maiores informações, pelo telefone: 0xx49-36452000, no Depto de Compras, das 07:30h às 17:00h e no site guaraciaba.atende.net. Guaraciaba/SC, 30 de julho de 2025 CLAUDEMIR LUIZ PARMIGIANI Secretário Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 217/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Insumos para uso na Central de Materiais e Esterilização do Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 26, R$ 0,1584; item 27, R$ 0,5822; item 37, R$ 0,86. CM Hospitalar S.A., item 24, R$ 0,22. Hunter Cientifica Comercial e Servicos Ltda, item 5, R$ 45,75; item 8, R$ 43,00. IS 8 International Supplies Imp Com de Prod Hosp Ltda, item 1, R$ 12,17. Medilar Imp e Distr de Produtos Medico Hospitalares S/A, item 20, R$ 3,36. Monteggia Produtos Hospitalares Ltda, item 2, R$ 621,00; item 10, R$ 30,00; item 11, R$ 24,05; item 12, R$ 31,10; item 13, R$ 26,64; item 14, R$ 26,64; item 15, R$ 26,64; item 19, R$ 18,90. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 28, R$ 20,88; item 29, R$ 33,25; item 30, R$ 41,48; item 31, R$ 49,42; item 32, R$ 62,98; item 33, R$ 83,13; item 34, R$ 104,55; item 35, R$ 124,70. Stericontrol Ltda, item 22, R$ 12,00; item 23, R$ 1,90; item 25, R$ 0,18; item 36, R$ 4,30. Itens fracassados: 3, 4, 6, 7, 9, 16, 17, 18 e 21. Joinville/SC, 28 de julho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado a instituição habilitada: Centro de Educação Infantil Cantinho da Criança Ltda. - para os itens 3 e 4. Joinville/SC, 28 de julho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 99/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento n° 099/2025, destinado ao Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, a partir da data de 01/08/2025, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 28 de julho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 244/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90244/2025, UASG 453230, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odonto-médico-hospitalar, para análise de impugnação ao Edital, em conformidade ao Memorando SEI Nº 26237716/2025 - SES.UAD.ACM. Joinville/SC, 28 de julho de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 134/PMLM/2025 Execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços correlatos, previstos na planilha orçamentária da obra, da Rua S-D 301, na comunidade de Itanema com extensão total de 1.849,75 m, neste município de Lauro Muller/SC, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos. Houve alteração no edital, atendendo a orientação do Tribunal de Contas, bem como alteração no termo de referência, especialmente no tocante aos valores. Nova data de abertura: 14/08/2025 às 09h, no site www.bnc.org.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PRÉ MOLDADO PARA REMATE DE GADO, LOCALIZADO NO PARQUE NOVO HORIZONTE, BAIRRO SOL NASCENTE, ATRAVÉS DO CONVENIO SCC 4700/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 03/09/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 03/09/2025. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 29 de julho de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2025. Concorrência Eletrônica nº 073/2025. Contratante: Município de Rio do Sul/SC. Contratada: Construtora Grabowski LTDA - CNPJ 12.361.704/0001-79. Objeto: TRECHO 1: RECONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENT AÇ ÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA LAURO PAMPLONA - 1.520,44 m². TRECHO 2: RECONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA LAURO PAMPLONA - 1.186,01 m². Valor Total: R$1.298.481,03 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e três centavos). Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados de recebimento da ordem de serviço. Data de Assinatura: 08 de julho de 2025. Números dos processos correspondentes: REC-SC-4214805-20240109- 02 SEI nº 59053.013793/2024-30 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2025 Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação, drenagem, calçadas e sinalização viária da Servidão das Orquídeas localizada no bairro Vila Becker e da rua Leopoldo Norberto Coelho localizada no bairro São Francisco de Assis, com fornecimento de mão de obra e materiais, para atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura de santo amaro da imperatriz/sc o edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. abertura da sessão: 14/08/2025 às 14:00 horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 29 de julho de 2025. GUSTAVO JOSE DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O Município de São Bernardino-SC através do Prefeito Municipal Sr. Dalvir Luiz Ludwig, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que até às 07:45 horas do dia 15 de agosto de 2025, estará recebendo junto ao portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, a Proposta de Preços, de forma menor preço por item, para aquisição de combustível (óleo diesel comum e óleo diesel S10) com recursos próprios e de nº 202428550022 de Transferência Especial através do Programa nº 09032024 do Ministério da Economia. A cópia na íntegra deste Edital está disponível no site www.saobernardino.sc.gov.br,no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no DOM/SC, no PNCP e junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de São Bernardino - SC. São Bernardino - SC, 30 de Julho de 2025. DALVIR LUIZ LUDWIG Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Proc. nº47/2025. A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 16/2025, Sistema de Registro de Preço, Proc. nº 47/2025. Tipo: Menor preço unitário por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria, para consumo em diversos setores da Administração, conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública:14/08/2025, às 9h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 30/07/2025, das 8h às 12h e das 13:30h às 17h, sito na Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP, CEP:15.230000