DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100310 310 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 2,5 M" Processo Administrativo: 1.484/2024 Data e Hora do Pregão: 19/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 28 de julho de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 EDITAL Nº 42/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. PROCESSO Nº 5.852/2025 ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 042/2025 - PROCESSO Nº 5.852/2025 - OBJETO Aquisição de coletes balísticos, visando atender as necessidades da Guarda Civil Municipal da Estância Hidromineral de Poá - MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 14 de agosto de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 29 de Julho de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 EDITAL Nº 46/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor da empresa Neec Construtora Ltda, item I, no valor total de R$ 6.435.000,00; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no bairro Residencial São José, no Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projeto executivo, planilha de levantamento de quantitativos, cronograma previsto, quadro de composição de investimento e demonstrativo de composição de BDI. Barra Bonita, 30 de julho de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2025, e ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, à empresa MASS COMERCIAL LTDA, por ter ofertado o menor preço nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 30/07/2025 - Fábio dos Santos Amaral - Secretário Municipal de Administração. Itu, 30 de julho de 2025. FÁBIO DOS SANTOS AMARAL Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025R A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, torna público que realizará a dispensa de licitação sob Nº 80/2025R, objetivando a contratação de serviço para calibração de aparelho de audiometria. Período de lances: 05/08/2025 das 09:01 horas às 15:01 horas. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br. Em 30 de julho de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 34/2025. Menor Preço por Lote. Obj: Contratação de empresa especializada de profissional habilitado na área de odontologia, sendo, um Dentista Clínico Geral c/ atualização em Endodontista e um Dentista Clínico Geral c/ atualização em Periodontista, com carga horária de 20hs semanais cada e um Dentista Clínico Geral, com carga horária de 40hs semanais, p/ atendimento no CEO (Centro de Especialidade Odontológica), nas Unidade Básica de Saúde do Mun. de General Salgado. Abertura e julgamento das propostas: 13/08/25, 9h. Sessão: no mesmo dia e horário. Edital: www.generalsalgado.sp.gov.br ou [email protected]. General Salgado, 30 de julho de 2025. THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 - SRP PROCESSO Nº. 029/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, D ES T I N A D O S A MERENDA ESCOLAR E DIVERSOS OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 15 de agosto de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados no site oficial do município www.guaranidoeste.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 30 de julho de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 014/2025 Processo Administrativo N° 067/2025 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos orais e tópicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 14/08/2025 às 08h00 (horário de Brasília). Data Limite Para Solicitação da Chave de Acesso: 13/08/2025 às 12:55 (horário de Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Link: SCPI Portal de Compras (http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/) Guarantã, 28 de julho de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 009/2025 Processo Administrativo N° 052/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelhos hospitalares pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I Data E Hora Da Sessão Pública: 22/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília) Data Limite Para Solicitação Da Chave De Acesso: 21/08/2025 às 12:55 (horário de Brasília) Critério De Julgamento: Menor preço Modo De Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras (http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/) Guarantã, 28 de julho de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PRegão Eletrônico N° 025/2024. Extrato do 1º Aditivo Ao Contrato Referente Ao Pregão Eletrônico nº 025/2024 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Prorrogação Por Dois (2) Meses do Contrato Epigrafado, Que Trata da Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (Stfc), Nas Modalidades Local, Longa Distância Nacional, Inter- Regional e Intrarregional, Acesso E1 Digital Ou Sip Trunking, Acesso de Terminais Analógicos, Locação de Pabx Híbridos, Contemplando Instalação, Configuração, Manutenção, Suporte Remoto Em Conformidade Com As Especificações Constantes do Edital e Seus Anexos, Nos Termos das Concessões Outorgadas Pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Por Meio da Empresa Especializada Departamento Requisitante Diversos Departamentos Prazo de Vigência do Contrato 02 (Dois) Meses Fonte de Recursos Própria, Estadual e Federal Gestora do Contrato Giovana Gabrieli Campos Ienny Fiscal do Contrato Fagner Alves Contratada - Telefônica Brasil S. A Número do Contrato 256/2024 Data da Assinatura do Contrato 25/07/2025 Valor do Contrato R$ 47.831,00 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais). Igarapava/SP, 30 de julho de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 014/2025, do Processo Administrativo nº 414/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Construção de Escola Municipal Modelo FNDE - Bairro Lagoa, Município de Itapecerica da Serra - SP, a favor da empresa TUMI Construções Empreendimentos e Logística Ltda., com o valor total de R$ 8.684.673,47 (oito milhões e seiscentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos). Itapecerica da Serra/SP, 29 de julho de 2025. FERNANDO ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 12 de agosto de 2025, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 29 de julho de 2025. MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária Municipal de Saúde