DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO o processo licitatório acima mencionado para que surta seus efeitos legais e ADJUDICO o objeto licitado, referente à Concorrência Pública nº. 11/2025, ao proponente TOPCONS ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., portadora do CNPJ sob o nº. 19../0001-42., no valor global de R$ 761.845,38 ( setecentos e sessenta e hum mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, tendo em vista que apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL e cumpriu todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Encaminhe-se ao Departamento competente para a confecção do contrato e publicação do extrato. Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2025. CARLOS ROCHA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/25 Edital Nº 58/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de limpeza e higiene. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos no dia 01/08/25, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), FICA ADIADO SEM DATA. Informações: Tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/25 Edital Nº 67/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para 12 meses, para eventual aquisição de suplemento alimentar. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 14/08/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel 11 3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3.847-7/2025. DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa MARQUES & MARQUES S/S LTDA., referente à contratação de 01 (uma) vaga de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - "ILPI", para pessoa idosa em Vulnerabilidade Social e com Comorbidades de Saúde - Diabetes, Sequelas de AVC, Deficiência Intelectual, Hipertensão Arterial, Colesterol e Pneumonia, pelo período de 12 meses, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, perfazendo o valor total estimado de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), tendo em vista, o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação da vaga de acolhimento solicitada. Jaboticabal, 30 de julho de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5.504-2/2025. DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa MARQUES & MARQUES S/S LTDA., referente à contratação de 01 (uma) vaga de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - "ILPI", para pessoa idosa, em "Vulnerabilidade Social, com Quadro de Desnutrição Grave e Grau de Dependência I", pelo período de 12 meses, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, perfazendo o valor total estimado de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$3.000,00 (três mil reais), tendo em vista, o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação da vaga de acolhimento solicitada. Jaboticabal, 30 de julho de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÕES NºS 774/2025 e 778/2025 - PROCESSO Nº 12.742-3/2025. AUTORIZO a aquisição de peças para manutenção corretiva para retomada de funcionamento do VL-909 - Ambulância Renault - Ano 2018 - Placa: ESS-4418, utilizado no transporte de pacientes para hospitais de Ribeirão Preto e Barretos, como HC e outros, junto à empresa: AGRODIESEL AUTO PEÇAS E MECÂNICA LTDA., no valor total de R$14.599,47 (quatorze mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), nos termos do artigo 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 30 de julho de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÕES NºS 898/2025 - 900/2025 e 901/2025 - PROCESSO Nº 12.742-8/2025. AUTORIZO a contratação de empresa para a manutenção com o fornecimento de peças para reparo do ON-316 - Micro Ônibus Saúde Móvel - Placa: BTO-0398, utilizado como consultório móvel em campanhas da Secretaria Municipal de Saúde, junto à empresa: WR SÃO JORGE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA., no valor total de R$30.128,00 (trinta mil, cento e vinte e oito reais), nos termos do artigo 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 30 de julho de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 Republicação OBJETO: Registro de Materiais de Enfermagem para uso na Coordenadoria de Saúde e Jaci, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e hora da Sessão Pública: 13/08/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Sim, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Pães, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 14/08/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras (http://200.95.195.126:8079/comprasedital/). Jaci, 30 de julho de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de carimbos, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 19 de agosto de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 30 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 06/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para a ampliação de 02 (duas) salas e sanitários acoplados, padrão FDE na EMEI Diva Maciel Jorge, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Compromisso, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 19 de agosto de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 30 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025 PROCESSO Nº 19682/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte municipal, intermunicipal e interestadual de pessoas para atender a demanda das diversas secretarias municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 01/08/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 14/08/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8512. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 055/2025 de Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os gêneros e insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios usados, fornecimento de toda a mão de obra para o preparo da alimentação e transporte dos serviços ora contratados nas unidades educacionais, em conformidade com o ANEXO I - Termo de referência e seus anexos. O objeto compreende ainda o fornecimento dos utensílios e equipamentos necessários para o pleno atendimento aos serviços das Unidades Escolares descritas no ANEXO II, no dia 13 de agosto de 2025, às 09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 29 de julho de 2025. PRISCILA JOSEFINA HASS FERREIRA Secretária de Educação