DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por esta e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, ADJUDICO o objeto que consiste no "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE LUTECIA", processo licitatório n° 044/2025, na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO N° 011/2025, à Empresa MEIRE MITIKO SUZUKI NAKAMURA, CNPJ 03.688.940/0001-03, vencedora dos itens 03 e 07, no valor global de R$ 2.505,57 (dois mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos); à Empresa MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 30.619.938/0001-55, vencedora dos itens 15, 17 e 22, no valor global de R$ 3.314,90 (três mil, trezentos e catorze reais e noventa centavos); à Empresa CIRUGICA IZAMED LTDA-EPP, CNPJ 12.967.916/0001-02, vencedora do item 12, no valor global de 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais); à Empresa CIRÚRGICA FÊNIX, CNPJ 41.934.829/0001-49, vencedora dos itens 4 e 11, no valor global de R$ 3.720,00 (Três mil e setecentos e vinte reais); à Empresa LICITA MED, CNPJ 51.972.983/00001-69, vencedora dos itens 8, 10, 13 e 16, no valor global de R$ 4.189,00 (quatro mil e cento e oitenta e nove reais) e à Empresa RM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 36.813.150/0001-61, vencedora dos itens 1, 2 e 6, com o valor global R$ 10.520,00 (dez mil e quinhentos e vinte reais). Lutécia/SP, 29 de julho de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o processo licitatório n° 044/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025, cujo objeto consiste no "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE LUTECIA" à Empresa MEIRE MITIKO SUZUKI NAKAMURA, CNPJ 03.688.940/0001-03, vencedora dos itens 03 e 07, no valor global de R$ 2.505,57 (dois mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos); à Empresa MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 30.619.938/0001-55, vencedora dos itens 15, 17 e 22, no valor global de R$ 3.314,90 (três mil, trezentos e catorze reais e noventa centavos); à Empresa CIRUGICA IZAMED LTDA-EPP, CNPJ 12.967.916/0001-02, vencedora do item 12, no valor global de 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais); à Empresa CIRÚRGICA FÊNIX, CNPJ 41.934.829/0001-49, vencedora dos itens 4 e 11, no valor global de R$ 3.720,00 (Três mil e setecentos e vinte reais); à Empresa LICITA MED, CNPJ 51.972.983/00001-69, vencedora dos itens 8, 10, 13 e 16, no valor global de R$ 4.189,00 (quatro mil e cento e oitenta e nove reais) e à Empresa RM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 36.813.150/0001-61, vencedora dos itens 1, 2 e 6, com o valor global R$ 10.520,00 (dez mil e quinhentos e vinte reais), por terem apresentado as propostas de acordo com as especificações do edital e ofertado os menores preços. Os itens 5, 9, 14 e 18 foram FRACASSADOS, pela ausência de propostas válidas e os itens 19, 20, 21 e 23 foram DESERTOS, pela ausência de propostas lançadas e válidas. Lutécia/SP, 29 de julho de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025 para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RODOVIÁRIO USADO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO MÍNIMO DE 2010 OU SUPERIOR, CAPACIDADE DE PASSAGEIRO MÍNIMO DE 48 LUGARES", conforme especificações constantes do Edital nº 013/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO : 12/08/2025, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 30 de julho de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025, objeto do Processo nº 078/2025, Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O LETRAMENTO DIGITAL. Fica marcada a data da sessão do pregão para o dia 14 de agosto de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano- SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a republicação do edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025, objeto do Processo nº 074/2025, Tipo: menor preço unitário, devido a alterações no termo de referência. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERIDIANO-SP. Fica redesignada a data da sessão do pregão para o dia 12 de agosto de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7138/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - EDITAL Nº 10/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade do processo supra, resolve, por bem, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133, de 2021, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 7138/2025, Processo Licitatório nº 40/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2025, destinado a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, conforme diretrizes e orientações do Programa de Requalificação de Unidades de Saúde, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, - área institucional Rua Oscar Sampaio - s/n, nos termos do Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), Proposta SISMOB 13878.9100001/24-001, em favor da empresa: MW ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (FIORILI & REBESCHINI LTDA) - CNPJ: 47.619.771/0001-25. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. Mirandópolis, 30 de julho de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito AV I S O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7138/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - EDITAL Nº 10/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, conforme diretrizes e orientações do Programa de Requalificação de Unidades de Saúde, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, - área institucional Rua Oscar Sampaio - s/n, nos termos do Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), Proposta SISMOB 13878.9100001/24-001. Assunto: Recurso Administrativo - Recorrente: J.C PINHEIRO ENGENHARIA - ME - Recorrida: MW ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (FIORILI & REBESCHINI LTDA). DECISÃO DO PREFEITO - Considerando as razões fáticas e de direito discorridas pelo Sr. Agente de Contratações na Ata dos Trabalhos da Sessão de Julgamento de Recurso, de 18 de Julho de 2025, e com base no parecer jurídico anexo que acolho como fundamento; DECIDO, a teor do disposto no art. 165, § 2.º, da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, conhecer do recurso interposto pela empresa J.C PINHEIRO ENGENHARIA - ME e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se em seus exatos termos a decisão guerreada que declarou a licitante MW ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (FIORILI & REBESCHINI LTDA) habilitada. Mirandópolis - SP, 30 de Julho de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/25 PRocesso nº 1.522/25. - Objeto: Registro de Preços Para Execução de Serviços de Pequena e Baixa Complexidade Técnica, Mediante Fornecimento de Mão de Obra Especializada e Materiais Necessários Para Manutenção (Preventiva e Corretiva), Adaptação das Instalações Físicas Internas e Externas dos Prédios Públicos, Vias e Praças do Município de Mogi das Cruzes (Sede e Distritos). EMPRESA VENCEDORA: TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 29.766.282,95 (vinte e nove milhões, setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Mogi das Cruzes, 25 de julho de 2025. NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 24/2025 - Processo nº 42/2025 - Data da Assinatura 04/07/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança. Contratado: PALHERANI MÓVEIS NOVA ALIANÇA - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 72.722.556/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Roupeiros tipo guarda roupas para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil EMEI MADALENA CAZZOTTE DONEGÁ E EMEI PREFEITO BENEDITO SOARES DIAS deste Município de Nova Aliança - SP, com valor total de R$ 11.750,00 (Onze mil setecentos e cinquenta reais). Nova Aliança, 4 de julho de 2025. Jurandir Barbosa de Morais. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - RETIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 RETIFICADO, que dispõe sobre a aquisição de equipamentos e mobiliário para a Unidade Básica de Saúde, em atendimento ao repasse de recurso financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, decorrente da Emenda Parlamentar nº 2024.094.54279. O encerramento dar- se-á no dia 13 de agosto de 2025, às 08h30min. O Edital retificado na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 29 de julho de 2025.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 Processo nº 4-000077/2025. Dispensa de Licitação nº 73/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os envelopes contendo os "documentos de habilitação" e o "projeto de venda" deverão ser entregues até o dia 26/08/2025 às 09h00, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 210, Centro. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26/08/2025 às 09h30, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 210, Centro. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial ou no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123 ou pelo e-mail [email protected]. Ourinhos, 30 de julho de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito