DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça acessível ao lado do Estádio Municipal "Djalma Baía", pertencente ao Complexo Esportivo do Ginásio Municipal de Esportes José Maria Paschoalick - Monstrinho, localizada a Rua Benedita Fernandes Cury, Jardim Matilde, com fornecimento de todo material, equipamento e mão de obra, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 19/08/2025 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 19/08/2025 às 09:00 horas. Realização através da plataforma Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.novobbmnet.com.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e na plataforma acima mencionada. Ourinhos, 30 de julho de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE. Processo nº 6391/2025. Pregão eletrônico nº 25/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 18/08/2025 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 18/08/2025 às 09:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Ourinhos- SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 28 de julho de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 28/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA REMUME, AS AÇÕES JUDICIAIS E OS UTILIZADOS NO CENTRO DE ZOONOSE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/08/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 30 de julho de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 32/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/08/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 30 de julho de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 33/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA ÁREA DE ENDODONTIA COM PROCEDIMENTOS A SEREM EXECUTADOS POR MENOR PREÇO GLOBAL, NO CENTRO INTEGRADO 'SILVANA SARTORI' DO MUNICÍPIO DE OUROESTE". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/08/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 29 de julho de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em tapeçaria para reforma das poltronas hospitalares da UPA do Município. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 05 de julho de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 30 de julho de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 EDITAL Nº 0047/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Dosimetria Individual Ocupacional Para Trabalhadores Expostos à Radiação Ionizante, Incluindo O Fornecimento de Dosímetros, Realização de Leituras Periódicas e Emissão de Relatórios Técnicos Conforme Legislação VigentE. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 12 de AGOSTO de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/Sp, 29 de Julho de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo nº 178/2025. Edital nº 3.089/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos de vias públicas da cidade de Penápolis-SP (Avenida Eugenia Montrazi). O recebimento das propostas ocorrerá do dia 01/08/2025 até as 14h00min do dia 15/08/2025, e a abertura (sessão pública) às 14h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à BRConectado (www.licitapenapolis.com.br/). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. Edital disponível no endereço eletrônico www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e www.licitapenapolis.com.br/. Penápolis, 30 de julho de 2025. PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 J U LG A M E N T O Processo n. 4837/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 QUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS PACIENTES DE ODONTOLOGIA EM ATENÇÃO AO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, recebeu tempestivamente a impugnação via BLL pela empresa UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, e no mérito NÃO ACOLHE as razões ali apresentadas. Em 30 de julho de 2025. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 OBJETO: Prestação de Serviços para instalação de sistema de irrigação no campo do "Estádio Municipal Barão de Serra Negra". Data final de recebimento de propostas: 05/09/2025 às 13:30 horas. Início da disputa de lances: 05/09/2025 às 14:00 horas. O Edital encontra-se publicado nos endereços eletrônicos: www.piracicaba.sp.gov.br e bnccompras.com. Contato Divisão de Compras - Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 25 de julho de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para promover a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais de Interesse Social na modalidade REURB-S, com registro dos Núcleos, individualização das Matrículas, e titulação dos ocupantes de lotes urbanos (Lotes/Ocupação/Unidade Habitacional) no Município de Piracicaba-SP, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, seus Decretos, e a Lei Complementar Municipal nº 404/19 e seus decretos. Comunicamos que, após manifestação da Unidade Requisitante e Parecer Jurídico nº 806/2025, foi julgado como PROCEDENTE a impugnação interposta pela empresa TERRAMINAS CONSULTORIA LTDA. Diante do exposto, comunicamos que houve alteração no edital e a NOVA VERSÃO do mesmo já está disponível para download no site https://bnccompras.com. Fica alterada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 15/08/2025 às 08h e 09h, respectivamente. Piracicaba, 25 de julho de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 021/2025. Processo Administrativo nº 057/2025. Objeto: contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a realização do 4º Pongaí Rodeio Show, nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2025, no Recinto de Exposições Antônio Dorival Cabelo Garcia, localizado na Avenida da Saudade s/nº - bairro Alto da Boa Vista - Pongai - SP, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 15/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília). Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. Pregão Eletrônico nº 022/2025. Processo Administrativo nº 058/2025. Objeto: concessão remunerada de direito real de uso das áreas do 4º Pongaí Rodeio Show, nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2025, no Recinto de Exposições Antônio Dorival Cabelo Garcia, na Avenida da Saudade s/nº - bairro Alto da Boa Vista - Pongai - SP, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 15/08/2025 às 13h (horário de Brasília). Tipo Maior Lance. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito