DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializadas na administração e fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos com chip, arranjo fechado, visando a concessão de vale-alimentação aos servidores do Município de Regente Feijó, com taxa de administração a custo zero, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Credenciamento a partir do dia 31/07/2025 até às 8:30h do dia 14/08/2025. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico https://licitar.digital/ Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Regente Feijó, 30 de julho de 2025. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 3636/2025 do Pregão Eletrônico nº 033/2025, referente a contratação de empresa visando a revitalização da praça pública denominada Praça dos Expedicionários, localizada na Avenida Prefeito Jonas Banks Leite, s/nº - Centro, neste Município de Registro/SP. Os serviços serão executados em duas fases, conforme anexos constantes do Edital, sendo a Fase 1 paga através do Contrato de Repasse nº 952205/2023/MCIDADES/CAIXA e a fase 2 paga através do Contrato de Repasse nº 954141/2023/MCIDADES/CAIXA, ambos contratos firmados com o Ministério das Cidades. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio de Ambiente, à empresa classificada em primeiro lugar conforme segue: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. no lote único no valor global de R$ 1.344.500,00 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Sendo este o valor de presente processo licitatório. REGISTRO, 25 de julho de 2025. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Nº: 037/2025 Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Zero Quilômetro, conforme emenda de nº 019.69730/2025, para atender as necessidades do Município de Santa Albertina, tudo conforme termo de referência. A sessão de Pregão se dará no dia 12 de Agosto de 2025 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina - SP, 30 de Julho de 2025. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Dispõe sobre a Revogação do Pregão Eletrônico nº 09/2025, Edital nº 10/2025, Processo nº 15/2025 e dá outras providências. José Carlos Simão, Prefeito de Santa Ernestina/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, Torna Público para conhecimento dos licitantes e de quem a mais interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 09/2025, Edital nº 10/2025, Processo nº 15/2025 de que trata do Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Padaria e Correlatos) para Merenda Escolar do Município de Santa Ernestina/SP foi Revogado em todos os seus termos para adequação do seu projeto original, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório. Para que ninguém alegue ignorância, vai este desde já afixado no Paço Municipal, local de costume e publicado na imprensa oficial, na forma prevista na legislação de regência. Este edital entra em vigor na presente data. Santa Ernestina - SP, 9 de julho de 2025. JOSÉ CARLOS SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 90025/2025, Sequência Administrativa 17/2025, Processo Administrativo 1394/2025, do Tipo Menor Preço Unitário, No Modo de Disputa Aberto, Objetivando O Registro de Preços Para A Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Diversos Setores da Administração, Com Entrega Parcelada, Conforme Anexo I, Por Tempo Determinado. Cadastramento, Abertura e Início da Sessão de Disputa de Preços Cadastro de Propostas Na Plataforma: A Partir das 09h00 do Dia 31/07/2025 Até às 09h00 do Dia 15/08/2025. Início da Disputa (Fase Competitiva): A Partir das 09h10, do Dia 15/08/2025 Modo de Disputa: Aberto Tempo de Disputa: Mínimo de 10 (Dez) Minutos. Se Algum Lance Tiver Sido Oferecido Nos Últimos 2 (Dois) Minutos, O Tempo É Prorrogado Por Outros 2 (Dois) Minutos e Assim Sucessivamente. Local: Na Plataforma Eletrônica No Site: Www.Gov.Br/Compras, Pela Internet. Para Todas As Referências de Tempo Será Observado O Horário Oficial de Brasília (Df). As Empresas Interessadas Em Participar da Referida Licitação Poderão Obter Maiores Informações Junto A Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 30 de julho de 2025 EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Administrativo nº 0083/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e suplementos alimentares da Padronização Municipal e Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 para atender a demanda das Farmácias Municipais. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 01/08/2025 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 01/08/2025 até às 09:00 horas do dia 15/08/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 15/08/2025. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 15/08/2025. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000099/25. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 30 de julho de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Entrega de Envelopes: Até 25/08/2024 às 9:00 horas. Abertura dos Envelopes: 25/08/2024, às 9h10min. LOCAL: Diretoria de Suprimentos da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo, situada na Rua José Bonifácio n. º 108 - Bairro Centro - Santa Rosa de Viterbo/SP. O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo - SP, 30 de julho de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Administrativo nº 127/2025 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente-escritório-pedagógico para suprir as necessidades dos setores e escolas do município São João De Iracema, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo menor preço por item. O edital está disponível no site do município e na plataforma BLL. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às 08h30min e a sessão se iniciará as 0900min (horário de Brasília) do dia 13 de agosto de 2025, no portal www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no site do município, via e-mail ([email protected]) ou por telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 30 de julho de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 2° Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 157/2023 Tomada de Preços nº 013/2023 Processo nº 126/2023. Empresa Contratada Pátrio Assessoria e Consultoria Em Gestão Pública e Privada Ltda, CNPJ do MF sob nº. 21.610.889/0001-07. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Para A Execução de Trabalhos Técnicos Especializados Em Gestão Educacional, Visando Fortalecer Suas Atividades de Implementação das Políticas Públicas Educacionais, Contemplando As Atividades e Especialidades Previstas No Termo de Referência. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 11/07/2025 e findando-se em 10/07/2026, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário, demais cláusulas permanecem inalteradas, data da assinatura 10 de julho de 2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, Dispensa de Licitação nº 081/2025, Processo nº 141/2025. Objeto Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção Corretiva Em Tubulação Hidráulica, Na Unidade de Pronto Atendimento Upa 24hrs. Empresa Contratada 46.056.385 Inacio Custodio Gentil Junior, CNPJ nº. 46.056.385/00001- 00. Valor Total de R$ 2.900,00 (dois mil, e novecentos reais). Vigência 01 (um) mês. Data 16 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º Termo de Apostilamento Contrato nº 016/2025 Concorrência N° 001/2025 Processo N° 006/2025. Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação e Recapeamento Asfáltico No Bairro Jardim Boa Esperança Em Serrana Sp, Conforme Termo de Contrato de Financimaneto N° 0607480-78. Empresa Tj Construções e Terraplanagem Ltda. CNPJ nº 22.114.236/0001-91. Fica inclusa a dotação orçamentária referente a contrapartida de 5,93% conforme Termo de convênio nº 0607480-78 no valor de R$ 58.528,57 (cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), reduzindo o valor da dotação orçamentaria inicial do financiamento para R$ 945.392,05 (novecentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e cinco centavos), permanecendo o valor total do contrato, alterando a cláusula décima nona do contrato. Data da assinatura 17 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 099/2024 Oriundo da Dispensa de Licitação nº 061/2024 Processo nº 112/2024. Empresa Contratada Gente Seguradora S.A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA AMBULÂNCIAS PERTENCENTES À FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU (192). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 24/07/2025 e findando-se em 23/07/2026. O valor permanece inalterado R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data 22 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. Termo de Colaboração nº 027/2025 Para Execução Descentralizada de Programa Assistencial Com Recurso Federal Que Celebram O Município de Serrana, CNPJ Nº 44.229.813/0001-23 e O Acas - Associação da Criança Abrigada de Serrana, inscrita no CNPJ nº 02.209.380/0001-02. Constitui objeto deste termo, a transferência de recursos para o desenvolvimento do "PROJETO PARCERIA DE SUCESSO" que dará continuidade ao acolhimento institucional de até 20 crianças e adolescentes de ambos os sexos, na faixa etária de 0 a 18 anos, em situação de risco social, por medida protetiva judicial, conforme Plano de Trabalho. O valor total do presente termo é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DE ASSINATURA 02 DE JUNHO DE 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI PREFEITO MUNICIPAL.