DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100315 315 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º Termo Aditamento do Contrato Administrativo nº 008/2022 Pregão Eletrônico nº 111/2021 Processo nº 222/2021 Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Licenciamento Temporário e Não Exclusivo de Uso de Sistemas de Informática Integrados Para A Gestão Pública, Com Total Aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas Ao Setor Público) e Ao PCASP (Plano de Contas Padrão); SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); SIOPS (Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos Em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos Em Educação); Exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09 Lei da Transparência); SICONFI/STN; Demais Orientações e Determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e Demais Legislações Vigentes; Para Serem Utilizados Pela Prefeitura Municipal de Serrana, Incluindo-Se No Objeto Desta Licitação os Serviços de Conversão de Dados, Implantação, Migração de Dados Pré-Existentes, Treinamento, Manutenção, Suporte Técnico Eventual e Permanente e Acompanhamento Técnico No Envio das Prestações de Contas Durante O Período Contratual, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas e Funcionais Contidas Neste Termo de Referência e Seus Anexos. Empresa Contratada CSM Central de Software Municipal Ltda, CNPJ nº 60.245.487/0001-02. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 27 de julho de 2025 e terminando em 27 de janeiro de 2026. O valor mensal será acrescido, mediante aplicação do Índice IPCA, no importe de 5,35%, em cada item do contrato, conforme consulta, realizada no site www.ibge.gov.br. Data da Assinatura 24 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DETENTORA Nº 077/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO Nº 103/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA RECARGA DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO EM BOTIJÕES DE 13KG E 45KG, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA AMA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES DE GAS LTDA, CNPJ nº 74.261.652/0001-16. VALOR REGISTRADO R$ 153.598,00 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 10 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 079/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA DOUGLAS DONIZETTI BERNINI, CNPJ nº 16.643.797/0001-85. VALOR REGISTRADO R$ 44.570,55 (quarenta e quatro mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 080/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA BF3 TINTAS LTDA CNPJ do MF sob nº. 55.818.205/0001-70. VALOR REGISTRADO R$ 15.537,50 (quinze mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 081/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA ALINE NICACIO M.E, CNPJ nº 14.304.445/0001-70. VALOR REGISTRADO R$ 460.816,97 (quatrocentos e sessenta mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 082/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA SERRANA GESSO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 46.787.709/0001-80. VALOR REGISTRADO R$ 328.625,67 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 083/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA MP COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 41.278.073/0001-27. VALOR REGISTRADO R$ 5.593,14 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 084/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA, CNPJ nº 30.209.422/0001-32. VALOR REGISTRADO R$ 50.614,08 (cinquenta mil seiscentos e quatorze reais oito centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 085/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA DAI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.284.232/0001-32. VALOR REGISTRADO R$ 38.244,00 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 086/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 20.784.313/0001-95. VALOR REGISTRADO R$ 12.445,70 (doze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 087/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ nº 10.942.831/0001-36. VALOR REGISTRADO R$ 5.839,60 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 088/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA RFG DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 47.952.380/0001-28. VALOR REGISTRADO R$ 58.721,00 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte um reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 089/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 59.290.569/0001-81. VALOR REGISTRADO R$ 419.415,25 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 090/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA INFIBRA S/A, CNPJ nº 04.277.941/0001-28. VALOR REGISTRADO R$ 57.245,00 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 091/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA DESBRAVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 59.566.602/0001-53. VALOR REGISTRADO R$ 5.377,50 (cinco mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 092/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº. 67.567.339/0001-45. VALOR REGISTRADO R$ 10.165,70 (dez mil cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 093/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 117/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA VEAR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 45.704.834/0001-16. VALOR REGISTRADO R$ 6.459,30 (seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 15 de julho de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-0009/2025 Processo licitatório: 12.613/2025. Objeto: Contrato para a "Contratação de empresa especializada em execução de painel portíco com Lâmina para sala no paço municipal de Taboão da Serra" - SEGUNDO CADERNO- Sessão pública de processamento: dia 12/08/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra - SP, 25 de julho de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Licitações, Suprimentos e Logística Central AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-019/2025 Processo licitatório: 19.134/2025 Objeto: Registro de Preço para a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA". Sessão pública de processamento: dia 08/08/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra - SP, 25 de junho de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-027/2025 Processo licitatório: 20.459/2025 Objeto: Contrato para a "Contratação de Empresa Qualificada e Especializada para Prestação de Serviços Integrados de Gestão e Ferramentas Multifinalitárias de Diversas Funcionalidades, Estruturação de Boas Práticas Pedagógicas e Tecnológicas da Aprendizagem Integrada, conforme Termo de Referência" Sessão pública de processamento: dia 15/08/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra - SP, 30 de julho de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo nº 075/2024 Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar, - Ramon Jesus Vieira, Prefeito de Tapiratiba, Estado de São Paulo, No Uso de Suas Atribuições Legais; Adjudico e Homologo os Seguintes Lotes Aos Respectivos Vencedores: a) Atacadao Rio Pardo Distribuidora de Alimentos Ltda, Inscrita No Cnpj nº 21.906.338/0001-87, Nos Seguintes Itens e Valores: Item - Especificação - Und - Qtd. - Valor Unitário (R$) - Valor Total (R$): 01 - Açúcar Cristal 5 Kg - Pct - 400 - 16,65 - 6.660,00. 06 - Biscoito Doce Sabor Leite - Pct - 420 - 3,34 - 1.402,80. 07 - Biscoito Tipo Cream Cracker - Pct - 420 - 3,34 - 1.402,80. 13 - Extrato de Tomate - Sch - 1670 - 2,58 - 4.308,60. 14 - Farinha de Milho - Tipo Bijú - Pct - 500 - 1,89 - 945,00. 16 - Farinha de Trigo - Kg - 1.000 - 2,47 - 2.470,00. 17 - Feijão Carioquinha - Kg - 4.000 - 4,74 - 18.960,00. 20 - Fermento Em Pó - Pt - 320 - 5,31 - 1.699,20. 26 - Fubá - Pct - 600 - 1,25 - 750,00. 27 - Leite Em Pó Integral - Kg - 1.200 - 28,20 - 33.840,00. 30 - Macarrão Com Ovos Tipo Parafuso - Pct - 1.000 - 1,99 - 1.990,00. 32 - Manteiga Sem Sal - Pt - 1.000 - 8,65 - 8.650,00. 34 - Milho Verde Em Conserva, Sachê Contendo 1,7 A 2 Kg Drenado - Sch - 120 - 18,69 - 2.242,80. 35 - Milho Verde Em Conserva, Sachê Contendo de 170g A 200g Drenado - Sch - 590 - 2,39 - 1.410,10. 37 - Óleo de Soja Embalagem Pet Com 900 Ml - Fra - 2.500 - 6,62 - 16.550,00. 40 - Sal Iodado - Kg - 1.000 - 1,09 - 1,090,00. 43 - Vinagre de Álcool - Fra - 100 - 1,96 - 196,00 B) Bidden Comercial Ltda, Inscrita No Cnpj nº 36.181.473/0001-80, Nos Seguintes Itens e Valores: Item - - Especificação - Und. - Qtd. - Valor Unitário - Valor Total: 44 - Desinfetante de Água Para Consumo Humano, Higienização de Hortifrutícolas e Utensílios Á Base de Cloro Orgânico (Dicloroisocianurato de Sódio) - Pote Plástico Com 150 Tabletes Efervescentes de 01 Grama Com Cloro Ativo 45% Por Tablete. Validade: 02 Anos. Número do Registro No Ministério da Saúde. Rótulo: Estar de Acordo Com A Legislação Vigente - Pt. - 30 - R$ 194,08 - R$ 5.822,40. 45 - Desinfetante de Água Para Consumo Humano, Higienização de Hortifrutícolas e Utensílios Á Base de Cloro Orgânico (Dicloroisocianurato de Sódio) - Pote Plástico Com 30 Tabletes Efervescentes de 05 Gramas Com Cloro Ativo 45% Por Tablete. Validade: 02 Anos. Número do Registro No Ministério da Saúde. Rótulo: Estar de Acordo Com A