DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia/TO, torna público que realizará, no dia 12 de agosto de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico nº 03/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Critério de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino do Município de Filadélfia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas ocorrerá a partir do dia 30 de julho de 2025, com encerramento para envio das propostas até o dia 12 de agosto de 2025, às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponíveis no portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login), no site oficial do Município (www.filadelfia.to.gov.br) ou poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Filadélfia - TO, 30 de julho de 2025. ERICA REIS SANTOS MORAES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Reaviso Fica Prorrogado o Processo nº 519/2025 que foi publicado no Diário oficial da Uniao-seçao 3 nº 137 pag.362, quarta-feira, 23 de julho de 2025. Pregao Eletrônico 02/2025, fica prorrogado a data de abertura para o dia: 12/08/2025 AS 9: h00m, Recebimento das propostas: a partir das 08: h00m do dia 01 de agosto de 2025. Fim do recebimento: 12/08/2025, as 8 h00m, permanece inalterado os demais termos do Edital. VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico SRP 003/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ACORDO COM AS DEMANDAS DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: treze de agosto de 2025 às 08:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão e no site https://www.licitanet.com.br. Informações junto a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO. Mais informações pelo e-mail: [email protected], durante horário de expediente ao público de 8h às 12h e das 14h às 17h. Lagoa da Confusão - TO, 29 de julho de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 768/2025 O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, por meio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos específicos, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, envolvendo à aquisição de materiais de serralheria diversos, destinados à manutenção e pequenas reformas das unidades escolares vinculadas ao Sistema Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com abertura das propostas para o dia 13 de agosto de 2025 às 08:00 horas. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo E-mail [email protected], pelo site https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680. ROBSON CAMPELO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educação WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO 1356/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 61/2025 - Processo 1356/2025, dia 14 de AGOSTO de 2025 às 09h00min horário local, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando à contratação de empresa PARA AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ, para atender as demandas do Fundo Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025, assinado em 02/04/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à Merenda Escolar de Interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Palmeiras do Tocantins -TO. Processo Administrativo nº 2490/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 14.793.347/0001-43. Valor Global: R$ 151.205,69 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência Inicial: 2 de Abril de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 2 de Abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025, assinado em 02/04/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à Merenda Escolar de Interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Palmeiras do Tocantins -TO. Processo Administrativo nº 2490/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: SUPERMERCADO LIDER - LTDA, CNPJ nº 13.892.227/0001-30. Valor Global: R$ 125.730,15 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e trinta reais e quinze centavos). Vigência Inicial: 2 de Abril de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 2 de Abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025, assinado em 02/04/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à Merenda Escolar de Interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Palmeiras do Tocantins -TO. Processo Administrativo nº 2490/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: THAMIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.068.908/0001-53. Valor Global: R$ 13.115,00 (treze mil e cento e quinze reais). Vigência Inicial: 2 de Abril de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 2 de Abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2025, assinado em 02/04/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à Merenda Escolar de Interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Palmeiras do Tocantins -TO. Processo Administrativo nº 2490/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: W TAVARES DE SOUSA, CNPJ nº 08.980.876/0001-53. Valor Global: R$ 169.063,90 (cento e sessenta e nove mil, sessenta e três reais e noventa centavos). Vigência Inicial: 2 de Abril de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 2 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial: nº 001/2025 - Extrato de Ata de Registro de Preços 001/2025 Processo: 012/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato de ata de Registro de Preços, referente ao processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos destinados ao transporte escolar no município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO para o período de 12 meses. CONTRATADOS: SOLUTEC BRASIL LTDA, CNPJ Nº 48.716.909/0001-77, valor de Ata de Registro de Preços R$ 580.000,00 (Quinhentos e Oitenta mil Reais) LOCALIZE LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 19.769.861/0001-67, valor de Ata de Registro de Preços R$ 357.000,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil Reais) Valor global: R$ 937.000,00 (Novecentos e trinta e sete mil Reais) BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2025. VALIDADE; 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos a partir da sua assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025, será realizada no dia 13 de agosto de 2025 às 09:30, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE RIO SONO TO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2025. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono, 29 de julho de 2025. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU do dia 30/07/2025 Seção 03, página 297, Onde se-lê: Prefeitura Municipal de Natividade - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - FME. Leia-se FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - FME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PROCESSO 1386/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº 63/2025 - Processo 1569/2025, dia 14de AGOSTO de 2025 às 10h00min horário local, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando à contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO DE SERVOÇO DE SOM VOLANTE, para atender as demandas da Prefeitura de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Edital e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 30 de julho de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação