DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073100317 317 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS PARCELADOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (LEVES, PESADOS E MÁQUINAS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 14/08/2025 (quatorze de agosto de dois mil e vinte e cinco) às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 666/2025. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br Canindé de São Francisco-SE, 29 de julho de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 Republicação. A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS EM LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, SONORIZAÇÃ O, ILUMINAÇÃO CÊNICA E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, INCLUINDO A MONTAGEM, UTILIZAÇ ÃO, MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA FÍSICA. DATA DO CERTAME: 14/08/2025 (quatorze de agosto de dois mil e vinte e cinco) às 14:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 484/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 29 de julho de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada aquisição de impressora, toners, cartuchos e refil, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 04/08/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 14/08/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 31 de julho de 2025. Solange Soares da Silveira - Agente de Contratação. Aliança do Tocantins - TO, 30 de julho de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FME O Fundo Municipal de Educação de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital e anexos, em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 004/2025/FME, objetivando o Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo e expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início e recebimento das propostas dia 01/08/2025, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 12/08/2025 às 09h00min, no site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550 Aliança do Tocantins - TO, 30 de julho de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2025, no qual visa a contratação de empresa para executar o fornecimento de um semirreboque usado (Tipo Prancha) para o transporte de veículos diversos e máquinas pesadas que pertencem a frota Municipal, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min no dia 12 de Agosto de 2025, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da comissão de contratação da PMA nos dias úteis. Aragominas - TO, 30 de julho de 2025. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 029/2025 O Fundo Municipal de Saúde/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica Municipal e ao atendimento aos pacientes do SUS de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu. Tipo: Menor Valor por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 14 de agosto de 2025 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura Municipal - Praça Raul De Jesus Lima Nº 08, Centro - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu-TO, 30 de julho de 2025. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no 32.534.969/0001-39, declaro vencedora dos itens 1 - 5 - 6 - 7 - 11 - 15 - 20 - 23 - 24 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 36 - 37 - 39 - 44 - 45 - 46 - 47 - 52 - 56 - 57 - 61 - 62 - 64 - 65 - 69 - 73 - 74 - 76 - 77 - 78 - 81 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 95 - 96 - 99 - 100 - 101 - 103 - 105 - 106 - 107 - 108 - 110 - 113 - 114 - 116 - 121 - 125 - 131 - 141 - 143 - 154 - 156 - 158 - 161 - 165 - 166 - 167 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 184 - 185 - 188 - 190 - 191 perfazendo o valor de R$ 235.510,00 (dezentos e trinta e cinco mil quinhentos e dez reais), SOMA/MG PRODUTOS HOSP I T A L A R ES LTDA, inscrita no 12.927.876/0001-67, declaro vencedora dos itens 2 - 12 - 21 - 42 - 43 - 66 - 80 - 98 - 104 - 157 perfazendo o valor de R$ 15.300,00 ( quinze mil e trezentos reais), C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no 26.457.348/0001-04, declaro vencedora dos itens 4 - 13 - 33 - 129 - 132 - 181 perfazendo o valor de R$ 29.677,00 (vinte e nove mil seiscentos e setenta e sete reais), PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no 00.545.222/0001-90, declaro vencedora dos itens 8 - 9 - 19 - 32 - 38 - 58 - 70 - 109 - 112 - 122 - 124 - 137 - 149 - 151 - 186 - 189 perfazendo o valor de R$ 34.319,38 (trinta e quatro mil trezentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 27.718.661/0001-03, declaro vencedora dos itens 10 - 50 - 53 - 63 - 118 - 159 perfazendo o valor de R$ 14.200,00 (quatroze mil reais), ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 34.707.920/0001-66, declaro vencedora dos itens 142 perfazendo o valor de R$ 2.360,00 (dois mil e trezentos reais), IP PRODUTOS HOSPITALARES LTDAp, inscrita no 57.353.142/0001-50, declaro vencedora dos itens 22 - 59 - 102 - 187 perfazendo o valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 37.676.047/0001- 80, declaro vencedora dos itens 27 - 35 - 40 - 51 - 55 - 60 - 67 - 68 - 72 - 82 - 94 - 97 - 115 - 117 - 126 - 128 - 134 - 135 - 138 - 144 - 145 - 160 - 162 - 168 - 169 - 170 - 180 perfazendo o valor de R$ 276.264,30 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no 42.092.374/0001-24, declaro vencedora dos itens 48 - 83 - 155 perfazendo o valor de R$ 22.040,00 (vinte e dois mil e quarenta reais), PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 37.374.797/0001-05, declaro vencedora dos itens 120 perfazendo o valor de R$ 4.980,00 (quatro mil e novecentos e oitenta reais), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 51.685.649/0001-24, declaro vencedora dos itens 130 perfazendo o valor de R$ 1.046,00 (um mil e quarenta e seis reais), EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 12.882.932/0001-94, declaro vencedora dos itens 136 perfazendo o valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 30 de julho de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 253/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 5 SALAS - FNDE, no município de Babaçulândia - TO. Empresa vencedora valor total: R$ 7.900.712,36 (sete milhões e novecentos mil e setecentos e doze reais e trinta e seis centavos): MARCO X CONSTRUTORA LTDA (10734995000178) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.900.712,36 (sete milhões e novecentos mil e setecentos e doze reais e trinta e seis centavos). A autoridade executiva municipal de Babaçulândia/TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o EDITAL, e suas alterações, resolve ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Babaçulândia-TO, 9 de julho de 2025. ISMAEL FERREIRA DE BRITO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 253/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 5 SALAS - FNDE, no município de Babaçulândia - TO. Empresa vencedora valor total: R$ 7.900.712,36 (sete milhões e novecentos mil e setecentos e doze reais e trinta e seis centavos): MARCO X CONSTRUTORA LTDA (10734995000178) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.900.712,36 (sete milhões e novecentos mil e setecentos e doze reais e trinta e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CON FO R M E EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Babaçulândia-TO, 9 de julho de 2025. ISMAEL FERREIRA DE BRITO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 138/2025 Concorrência Eletrônica - 01/2025 - Processo Administrativo nº 253/2025. Base Legal ART. 94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O Município de BABAÇULÂNDIA - TO, Estado de Tocantins, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 31.165.662/0001- 45, sediada Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, Babaçulândia -TO, CEP 77.870-000, neste ato representado pela gestora, a Sra. Paloma Pereira Pinto. CONTRATADA: MARCO X CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.734.995/0001-78 END: FOLHA 32, QD 07, LT 77/79 - SALA 02, BAIRRO: NOVA MARA BÁ - MARABÁ/PA, denominada de CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal O Sr. CÁSSIO DE AGUIAR CONCESSO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO DE AREIA - BABAÇULÂNDIA - TO - FNDE - ESCOLA 5 SALAS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Projetos, anexo (s) do Edital da Concorrência 01/2025. VALOR R$ 7.900.712,36 (sete milhões e novecentos mil e setecentos e doze reais e trinta e seis centavos). PROJETO/AT I V I DA D E : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO - 12.51.12.361.0019.1.189 - Ficha - 00490 - Elemento: 4.4.90.51 - Fonte: 1569/1570/1575 (RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL) Contrato assinado dia 14/07/2025. Vigência até dia 13/07/2026. Babaçulandia/TO, 14 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA FMS Nº 1/2025 A Fundo Municipal de Saúde do município de Bandeirantes do Tocantins e demais fundos municipais, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA FMS Nº 001/2025, na "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL" julgamento por " MENOR PREÇO". Objeto: Prestação de Serviços para Reforma da Unidade Básica de Saúde Dona Gercina, Reforma da Unidade Básica de Saúde Ana Garcia de Andrade, Posto de Saúde de Martinópolis e Secretaria de Saúde - SAMU. A realizar-se no dia 15/08/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 29 de julho de 2025. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretária Municipal de Saúde