DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Reitoria/Unilab Nº 262, de 4 de agosto de 2022, publicada no DOU de 29/07/2025, Seção 2, página 51, onde se lê: "... doravante denominada Encarrada, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.", leia-se: "... doravante denominada Encarregada, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018." SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SGP/UNILAB DE 22 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.011414/2025-15, resolve: Nº 707 - Art. 1º Designar a servidora TALITA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2220197, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação de Assistência ao Estudante (NIDAE), código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Considerando o que consta no Processo nº 23282.002459/2024-18, resolve: Nº 708 - Art. 1º Designar o servidor SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2265755, para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finança, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.591, DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034920/2025-49; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CINTHIA ELOISE DOMINGUES, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 08 de janeiro de 2025, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0934772, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 . EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.592, DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.032684/2025-26; e considerando o requerimento de vacância datado de 22 de julho de 2025, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 10, do Campus Londrina, ocupado por LUANA DOS ANJOS FERRACINI, Matrícula SIAPE nº 3160773, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06/08/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.594, DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034760/2025-38; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 23 de julho de 2025, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2025, GIOVANNI GUSTAVO FRACARO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3465402, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", lotado no Campus Cornélio Procópio; II - Declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.595, DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034627/2025-81; e considerando o requerimento de vacância datado de 28 de julho de 2025, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 5, do Campus Santa Helena, ocupado por ERIVALDO BONIFACIO GALAN, Matrícula SIAPE nº 3296135, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30/07/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 28/09/2025 a 12/10/2025, de DAVID DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, da 6ª Conferência sobre Educação (BCE2025), e realizar visitas técnicas à Universidad de Barcelona - UB e à Universidad Autónoma de Barcelona - UAB, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus (Processo n° 23064.034397/2025-51). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 407, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADRIANO CARNEIRO DA COSTA, matrícula Siape nº 137*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Cirúrgica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 01º a 09 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2025 ACS Congress - American College of Surgeons", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23536.017531/2025-55) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA - SEI Nº 408, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ FERNANDO WEBER, matrícula Siape nº 234, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 24 a 29 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do simpósio "Symposium de l'Institut de la Main et de l'Épaule", em Paris, França. (Processo nº 23541.031041/2025-92) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA - SEI Nº 411, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RICARDO PEREIRA GONÇALVES, matrícula Siape nº 100, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologista, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 21 a 28 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ECTRIMS 2025 Congress - 41th Congress of the European Committee for Treatment and Research in Multiple Sclerosis", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23820.010388/2025-65) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA - SEI Nº 414, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA KARLA MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 124, servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 05 a 10 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "XXV FIGO World Congress of Gynecology and Obstetrics", em Cabo Branco, África do Sul. (Processo nº 23528.008588/2025-62) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA - SEI Nº 425, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DEBORAH DOS REIS ESTRELLA, matrícula Siape nº 344, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pneumologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 25 de setembro a 03 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ERS Congress 2025 - European Respiratory Society", em Amsterdã, Holanda. (Processo nº 23537.019941/2025-21) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA - SEI Nº 429, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANA DE AMORIM MATOS, matrícula Siape nº 234*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA - UFAL), da Rede Ebserh, no período de 16 a 23 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EUROPEU DE ONCOLOGIA - ESMO", em Berlin, Alemanha. (Processo nº 23540.010077/2025-42). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI