DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100040 40 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - SEI Nº 434, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria - SEI nº 147, de 06 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2025, Seção 2, página 33, e no Boletim de Serviço nº 2001, de 10 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 122, DE 25 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando o estabelecido no art. 2º, § 1º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020,Considerando o contido no Processo Administrativo Fundaj nº 23130.002111/2023-75, resolve: Art. 1º - Altera a Portaria FUNDAJ Nº 163, de 28 de novembro de 2023, que instituiu o Comitê de Governança Digital da Fundação Joaquim Nabuco, responsável pelas deliberações sobre os assuntos relativos à implantação das ações de governo digital e ao uso de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Fundação Joaquim Nabuco, substituindo a servidora MONICA PORTO CARREIRO MONTEIRO, pela servidora KARLA VELOSO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2380734 , conforme nova composição abaixo: . .S E R V I D O R ES .MATRÍCULA SIAPE . .AIDA MARIA MONTEIRO SILVA .1131272 . .KARLA VELOSO DE ALMEIDA .2380734 . .WILSON FUSCO .0435599 . .STENIO CORREIA DE BARROS .3356243 MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 30 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 942 - Nomear Flávia Martinelli Ferreira, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 167, publicado no DOU de 27/8/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 138, publicado no DOU de 22/7/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga de código nº 0708185, decorrente da aposentadoria de Aldo Antonio de Azevedo, em 31/10/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. Nº 943 - Nomear Jéssica Amanda Fachin, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 41, publicado no DOU de 6/3/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 143, publicado no DOU de 24/7/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga de código nº 0221396, decorrente da aposentadoria de Olindo Herculano de Menezes, em 27/4/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.060448/2025-66, resolve: Nº 944 - Art. 1º Ceder a servidora Janara Kalline Leal Lopes de Sousa, matrícula Siape nº 1800868, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para exercer o cargo de Gerente de Projetos, CCE 3.13, no Ministério das Mulheres; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.695, DE 29 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.021332/2025-00, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor JOSÉ JAIR CAVALCANTE DE FIGUEIREDO, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 4448432, Identificação Única nº 14484323, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão 015, Grupo/Cargo 701/062, Código de Vaga nº 976891, lotado na Coordenadoria de Sistemas de Informação, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 31 de julho de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.722, DE 30 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.019229/2025-91, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor IURY FONTENELLE ARAÚJO, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3422465, Identificação Única nº 34224653, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 001, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 962456, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 03 de julho de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.050, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, considerando o Processo Judicial 5046366- 63.2024.04.7100, NUP: 00421.308512/2024-46, DANIEL LUCAS PICANÇO MARCHA N D, habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 10/08/2021, publicado no Diário Oficial da União em 13/08/2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 0928300. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.051, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ALEXANDRE LOPES SOARES, matrícula SIAPE 127*, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenador da Divisão de Manutenção Predial (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.015427/2025-16) JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.052, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2025, MARCELA ALENCASTRO FRAGA, matrícula SIAPE 332, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessora III da PROGESP (FG-03) desta Universidade. (Processo nº 23103.015680/2025-70) JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.053, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2025, MARCELA ALENCASTRO FRAGA, matrícula SIAPE 332, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de substituta da Coordenadora do Departamento de Desenvolvimento e Inovação em Gestão com Pessoas (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.015680/2025-70) JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.054, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2025, INGRID DA CUNHA COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE 305, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora do Departamento de Bem-Estar, Saúde e Segurança no Trabalho (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.015680/2025-70) JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.055, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2025, JOANA CORREA DE MAGALHAES NARVAEZ, matrícula SIAPE 190, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessora II da PROGESP (FG-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.015680/2025-70) JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.056, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir 31/07/2025, INGRID DA CUNHA COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE 305, do encargo de Coordenadora do Departamento de Bem-Estar, Saúde e Segurança no Trabalho (FG-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.015680/2025-70) JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.057, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir 31/07/2025, JOANA CORREA DE MAGALHAES NARVAEZ, matrícula SIAPE 190***, do encargo de Coordenadora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.015680/2025-70) JENIFER SAFFI