DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100041 41 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.803, DE 23 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.011396/2025-95, resolve: 1- Conceder aposentadoria voluntária a ROSALIA ALBUQUERQUE ALMEIDA, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula SIAPE nº 407341, Classe E, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA - CCET, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso I da mesma Emenda, pela média das remunerações. 2- Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.816, DE 23 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.014532/2025-07, resolve: 1- Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CARLOS RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula SIAPE nº 406033, Classe E, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração. 2- Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.821, DE 23 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.015751/2025-03, resolve: 1- Conceder aposentadoria voluntária a LUCILDA DA CONCEICAO ALMEIDA REIS, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Matrícula SIAPE nº 2098596, Classe D, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE AMBULATÓRIO/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019, e proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I do referido artigo, pela integralidade da remuneração e paridade, ressalvado o disposto no § 8º, inciso I do art. 4 da mesma emenda. 2- Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.822, DE 23 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.019581/2025-28, resolve: 1- Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO JOSE DA CRUZ CARVALHO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 406393, Classe D, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração. 2- Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.871, DE 25 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.015059/2025-77, resolve: 1- Conceder aposentadoria voluntária a MAUD REBELO, ocupante do cargo de DIRETOR DE PRODUCAO, Matrícula SIAPE nº 407136, Classe E, Nível 018, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) RADIO UNIVERSIDADE/SCOM, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração. 2- Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.008-RTR/UFMS, DE 22 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.012194/2025-90, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARILENE SOARES DE LIMA, código de vaga nº 341414, integrante da Carreira Técnico-Administrava, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial - UGPIA/STCOR/SUP/Humap, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 19, com proventos correspondente a cento e seis por cento da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e treze por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.018, DE 28 DE JULHO DE 2025 O Pró-reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009257/2024-08; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009084/2025-09, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE LUIS DOS ANJOS, habilitado em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2738, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 328245, proveniente da aposentadoria de Marcílio Andrade Pedrosa, conforme Portaria Reitoria nº 422, de 05/06/2025, publicada no dou de 16/06/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. PAULO FERNANDO TEIXEIRA DE CAMARGO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.014844/2024- 91, resolve: Nº 1.114 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) CRISTIANE DAMIANI TOMASI, ocorrida através da Portaria n° 947 de 25 de junho de 2025, publicada no DOU Nº 1.18 de 26 de junho de 2025, Seção 2, página 36, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.014844/2024-91, resolve: Nº 1.115 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANGELO RAMOS JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 56 de 11/03/2025, publicado no DOU de 13/03/2025, homologado através do Edital Nº 1.92 de 18/06/2025, publicado no DOU de 23/06/2025, no código de vaga nº 934128 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.Processo nº. 23100.017952/2024-15, resolve: Nº 1.116 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, THAYSE DO AMARAL AIRES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 56/2025 de 11/03/2025, publicado no DOU de 13/03/2025, homologado através do Edital nº 235/2025 de 21/07/2025, publicado no DOU de 22/07/2025, no código de vaga nº 0923891 decorrente da vacância do servidor Daniel Hanke. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.011874/2025-26, resolve: Nº 1.117 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 12/08/2025 a 14/08/2025, do servidor MARCELO DONADEL MALESUIK, SIAPE 1805996, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para Visita à Universidad Católica de Santa Fe para implementação de turma de MINTER, em Santa Fe / A r g e n t i n a . CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.012094/2025-01, resolve: Nº 1.119 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 12/08/2025 a 14/08/2025, da servidora CHEILA DENISE OTTONELLI STOPIGLIA, SIAPE 2046302, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para Visita à Universidad Católica de Santa Fe para implementação de turma de MINTER, em Santa Fe/Argentina. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.011875/2025-71, resolve: Nº 1.120 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 12/08/2025, a 14/08/2025, da servidora FABIANA ERN ES T I N A BARCELLOS DA SILVA, SIAPE 1652647, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para Visita à Universidad Católica de Santa Fe para implementação de turma de MINTER, em Santa Fe/Argentina. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO