DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.027/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.025163/2025-10, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor PEDRO MOACYR PEREZ DA SILVEIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420850, Código 705001, Código de Vaga nº 0330073, Titular D001, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 12% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.028/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026941/2025-98, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora LILIANE EICHKOFF DA ROSA VARGAS ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, SIAPE nº 1434328, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.029/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021505/2025-22, resolve: Art. 1º - Declarar Aposentada a servidora JANICE NERY ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0352948, Código 705001, Código de Vaga nº 0857593,, Associado C004, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 31 de julho de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.030/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.025147/2025-27, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 100% à servidora GLADIS PETER KRUGER ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1453269, Código 701411, Código de Vaga nº 0237469, C019, Especialista, lotado(a) no(a) Hospital Escola, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.064/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027344/2025-81, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 70% à servidora MARIA CRISTINA DO AMARILHO MAICH ocupante do cargo de Enfermeiro- Area, SIAPE nº 3085735, Código 701029, Código de Vaga nº 0770224, E019, Especialista, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nº 2.531 - Nomear, em caráter efetivo, DIÓRGENES YURI LEAL DA ROSA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital Nº 10, publicado no DOU em 14/10/2024, homologado pelo Edital Nº 15, publicado no DOU em 21/07/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Engenharia de Redes, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga Nº 317903, conforme Processo Nº 23116.009110/2024-11. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 2.540 - Nomear, em caráter efetivo, DIEGO LUIZ SILVA DA COSTA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital Nº 9, publicado no DOU em 03/10/2024, homologado pelo Edital Nº 15, publicado no DOU em 21/07/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Serviços de Rede, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga Nº 967968, conforme Processo Nº 23116.009105/2024-16. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 2.541- Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS MADRUGA REIS TELLES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital Nº 9, publicado no DOU em 03/10/2024, homologado pelo Edital Nº 15, publicado no DOU em 21/07/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Serviços de Rede, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga Nº 967805, conforme Processo Nº 23116.009105/2024-16. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 2.542 - Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital Nº 9, publicado no DOU em 03/10/2024, homologado pelo Edital Nº 15, publicado no DOU em 21/07/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Serviços de Rede, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga Nº 967929, conforme Processo Nº 23116.009105/2024-16. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 2.543 - Nomear, em caráter efetivo, LIGIA DIAS DE ARAUJO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital Nº 11, publicado no DOU em 19/08/2024, homologado pelo Edital Nº 7, publicado no DOU em 25/07/2025, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Oceanografia (IO), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga Nº 318111, conforme Processo Nº 23116.000569/2024-59. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.011044/2025-07, resolve: Nº 1.131 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA REGINA DE OLIVEIRA CASARTELLI, Matrícula SIAPE 0409345, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 003, em regime de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus Bagé e pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade. A concessão encontra fundamento no artigo 4º, § 6º, I da EC nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019. Efeitos administrativos e financeiros a contar da publicação. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.008570/2025-81, resolve: Nº 1.132 - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora SHANA LETICIA GARMATZ, Matrícula SIAPE nº 1756767, ocupante do cargo de Médico Veterinário-PCCTAE, Classe E, Padrão 016, em regime de 40h semanais, com exercício no Campus São Gabriel, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 26, § 2º, inciso III, da mesma Emenda Constitucional. A concessão tem vigência a partir da data de publicação deste documento legal. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.008197/2025-69, resolve: Nº 1.133 - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor MARCOS FRICHEMBRUDER, Matrícula SIAPE nº 1175150, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 003, em regime de dedicação exclusiva, com exercício no Campus Caçapava do Sul, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 26, § 2º, inciso III, da mesma Emenda Constitucional. A concessão tem vigência a partir da data de publicação deste documento legal. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.031/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.026940/2025-43, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor FRANCISCO DE PAULA MARQUES RODRIGUES ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 0420817, Código 701062, Código de Vaga nº 0330042, E019, Doutor, lotado(a) no(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 14% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.032/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027010/2025-15, resolve: 1. Conceder Aposentadoria Especial ao servidor DECIO SOUZA COTRIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2216181, Código 705001, Código de Vaga nº 0925211, Adjunto B003, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Pelotas, nos termos art. 22 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com art. 3º, I, da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, com os proventos calculados com base no art. 8º, I, da Lei Complementar n.º 142/2013; 2. Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; 3. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA