DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100043 43 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 600/GR/UNIR, DE 29 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.009059/2025-16, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DARLAN DE SOUZA CUNHA FERREIRA, SIAPE n.º 3111866, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o cargo de Corregedor da Universidade Federal de Rondônia (Cor), Cargo de Direção (CD-4), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 599/GR/UNIR, DE 29 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo SEI n.º 23118.010840/2025-25, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LUIGGI ADRIEL DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 3433907, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 307313, lotado na Coordenadoria de Registros e Documentos, Campus de Porto Velho (CRD), pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, a partir de 28.07.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 602/GR/UNIR, DE 30 DE JULHO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.010938/2025-82, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LEOMAR RIPPEL, SIAPE n.º 1328178, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura (DAH-RM), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura (DAH-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora GILMARA YOSHIHARA FRANCO, SIAPE n.º 1422940, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura (DAH-RM), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura ( DA H - RM), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 598/GR/UNIR, DE 29 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no processo n.º 23118.010811/2025-63, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora CAROLINA DE ALBUQUERQUE, SIAPE n.º 3283237, lotada no Departamento Acadêmico de Direito, Campus de Cacoal (DAD-CAC), para participar do IV Encontro Internacional em Democracia Ambiental: Transições Democráticas, e reuniões com membros da equipe para coleta e discussão de dados do projeto FAPESP nº 2022/14235-9, que ocorrerá na cidade de Coimbra/Portugal, no período de 16 de outubro de 2025 a 2 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROFA. DRA. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora PORTARIA Nº 597/GR/UNIR, DE 29 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo SEI n.º 23118.009603/2025-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 307739, ocupado pela servidora MAIARA THAIS TOLFO, Matrícula SIAPE n.º 1249105, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Econômicas, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a partir de 29.07.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 405, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.008886/2025-55, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor TIAGO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE 2770268, código de vaga: 455673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe: C "3", Nível: 004, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado na Direção do CAP (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, § 1º, do art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, da EC 103/2019, código de fundamento legal n° 049028. Art. 2º Declaro vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 406, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 95/2025 - CCLETRAS, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país à professora SHEILA PRAXEDES PEREIRA CAMPOS, SIAPE nº 2364687, para participar, na condição de pesquisadora, das seguintes atividades acadêmicas na França: I - De 1º a 3 de outubro de 2025, do Atelier 8 "Arts Verbaux Amérindiens: questions théoriques et études de cas", durante o Congrès de l'Institut des Amériques, a ser realizado no Campus Condorcet, em Aubervilliers; II - No dia 6 de outubro de 2025, de reunião de trabalho no Centre de Recherches sur les Pays Lusophones, Maison de la Recherche, Université Sorbonne Nouvelle, em Paris. Art. 2º O afastamento ocorrerá no período de 29/09/2025 a 08/10/2025. Art. 3º O afastamento será com ônus limitado à UFRR. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 407, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - DFIT, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor LEANDRO TIMONI BUCHDID CAMARGO NEVES, SIAPE nº 1461533, lotado no Departamento de Fitotecnia do curso de Agronomia da Universidade Federal de Roraima, para participar do V Congreso Argentino de Biología y Tecnología Poscosecha, com apresentação oral de dois trabalhos científicos, a ser realizado na cidade de Cipollette, Argentina, no período de 21 a 24 de outubro de 2025. Art. 2º O afastamento ocorrerá no período de 19/10/2025 a 25/10/2025. Art. 3º O afastamento será com ônus para a UFRR. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 408, DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.013061/2025-52, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor GILBERTO DE SOUZA STEFAN, matrícula SIAPE 1584127, código de vaga: 918901, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: A - Assistente, Nível: 001, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado na Coord. do Curso de Licenciatura em Musica (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, § 1º, do art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, da EC 103/2019, código de fundamento legal n° 049028. Art. 2º Declaro vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 411, DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 75/2025 - CCLINTER, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor FÁBIO ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3881873, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Roraima, para participação, na condição de pesquisador, das seguintes atividades: l - De 01 a 03 de outubro de 2025, no Congrès de l'Institut des Amériques (Atelier 8: Arts Verbaux Amérindiens: questions théoriques et études de cas), organizado pelas professoras Brigitte Thiérion (Université Sorbonne Nouvelle) e Rita Olivieri-Godet (Université Rennes 2/IUF), a ser realizado no Campus Condorcet, em Aubervilliers, França; ll - De uma reunião de trabalho no dia 06 de outubro de 2025, no Centre de Recherches sur les Pays Lusophones, localizado na Maison de la Recherche da Université Sorbonne Nouvelle, conduzida pela professora Brigitte Thièrion, com o objetivo de formulação conjunta de ações acadêmicas e científicas entre o PPGL/Insikiran/UFRR. Art. 2º O afastamento ocorrerá no período de 29/09/2025 a 08/10/2025. Art 3º O ônus será limitado para a UFRR. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 933, DE 25 DE JULHO DE 2025 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.008210/2024-60, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. TATIANE COSENTINO RODRIGUES para exercer a função de Chefe do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas - DTPP, com Função Gratificada 2 (FG-2), em caráter "pró tempore", a partir de 04/08/2025. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 659/2024 de 28/03/2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 65 de 04 de abril de 2024, Seção 2, p. 35, que designava a Profa. Dra. Andrea Braga Moruzzi para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.271, DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.023950/2025-05, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA BARRETO MALTA, Professor Classe C, 01, matrícula SIAPE nº 2159814, lotada no Departamento de Comunicação Social, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós- doutorado, pelo período de 01/09/2025 a 31/08/2026, na Universidade Autônoma de Yucatán, na cidade de Mérida, Yucatán, México, com ônus limitado para UFS e com ônus para a Capes. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA