DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 1.274, DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.028021/25-84/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 10/08/2025 a 09/08/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, CICERO CUNHA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1274631, lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DFL/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião - PPGCR/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 1.275, DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027599/25-13/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 19/07/2025 a 18/07/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, THABATA MARQUES LIPAROTTI, matrícula SIAPE nº 2043225, lotada no Departamento de Dança do Campus de Laranjeiras - DDA/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Dança - DDA/CAMPUSLAR, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 1.278, DE 30 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027607/25-21/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, pelo período de 20/09/2025 a 19/09/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ANDREA ARAUJO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1663456, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro Ciências Exatas e Tecnologia - DEL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica - DEL/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 540 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GERALDO CESAR MILAGRES, matrículas 9611-3/UFV e 0430105-9/Siape, ocupante da vaga nº 338507 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada FG-7; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.910307/2025-03) Nº 541 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GRACIA REGINA GONÇALVES, matrículas 7741-0/UFV e 1222172-7/Siape, ocupante da vaga nº 339268 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, nível 1, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.911080/2025-13) Nº 542 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a JOSÉ ANTONIO FONSECA, matrículas 5694-4/UFV e 0429351-0/Siape, ocupante da vaga nº 337817 do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.909990/2025-28) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Adriana Cristina Omena dos Santos, professora do magistério superior, no período de 18/08/2025 a 24/08/2025, trânsito incluso, para participar do XXXVI Encuentro Nacional e Internacional de la Asociación Mexicana de Investigadores de la Comunicación (AMIC) na cidade de Hermosillo, México. O afastamento ocorrerá com ônus limitado. Processo: 23117.047535/2025-07. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Francisco José de Souza, professor do magistério superior, no período de 12/08/2025 a 02/09/2025, trânsito incluso, para participar de experimentos envolvendo escoamentos de jatos com partículas no Instituto Politécnico de Milão, na cidade de Milão, Itália, a convite da Universidade de Southampton (Inglaterra). O afastamento ocorrerá com ônus limitado. Processo: 23117.050388/2025-44. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Jefferson Luis Ferrari, professor do magistério superior, no período de 18/10/2025 a 25/10/2025, trânsito incluso, para participar de missão de trabalho/parceria científica na Universidade de Aveiro - Portugal na cidade de Aveiro, Portugal. O afastamento ocorrerá com ônus ao CNPQ no Processo: 309357/2022-5 - Materiais para Nanobiofotônica, conversores de energia, marcadores biológicos. Processo: 23117.047535/2025-07. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Vinicius Francisco Rofatto, professor do magistério superior, no período de 28/08/2025 a 08/09/2025, trânsito incluso, para participar do IAG Scientific Assembly 2025 e reuniões de pesquisa ambos promovidos pela Department of Physics and Astronomy (DIFA) and the Department of Civil, Chemical, Environmental, and Materials Engineering (DICAM) of the Alma Mater Studiorum na Università di Bologna na cidade de Rimini, Região da Emília-Romanha, Itália. O afastamento ocorrerá com ônus ao CNPQ (Processo: 421278/2023-4) Projeto: "Inteligência Artificial para a Geodésia: investigações, aplicações e aprimoramento dos produtos geodésicos". Processo: 23117.048370/2025-82. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 5.004, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º Reclassificar a candidata Camila Pereira Teixeira, do 36º (trigéssimo sexto) lugar da lista de Ampla Concorrência para o último lugar na lista Geral de Classificados, no cargo de Assistente em Administração, do Concurso Público, objeto do Edital nº 86/2023, publicado no DOU de 22 de junho de 2023 e Homologado pelo Edital nº 15/2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público (6538627). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.793, DE 18 DE JULHO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; tendo em vista o que consta no processo nº 23117.051916/2025-82, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/07/2025 por motivo de Falecimento, o cargo de Motorista, ocupado pelo servidor RUI MALAGOLI, matrícula SIAPE nº 0413364, código de vaga 323110, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MF Nº 1.646, DE 28 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e alterações, além do que consta no Processo nº 15169.000253/2025- 02, resolve: Art. 1º Reconduzir CLEBER FERREIRA NUNES LEITE, matrícula SIAPE nº 1285016, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PORTARIA SE/MF Nº 1.668, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência subdelegada pelo art. 12 da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, e com fundamento no art. 3º do Decreto nº 11.961, de 22 de março de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.996, de 6 de novembro de 2024, publicada no Diário Ofício da União de 11 de novembro de 2024, Seção 2, página 37, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ... (...) XXVII - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: a) Titular: Daniela Baccas; b) Suplente: Fabiano Lemos Gamarano Penna." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX