DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100069 69 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PRF Nº 1.383, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar DANIEL LUCAS BATISTA LACERDA SOUSA, matrícula Siape nº 3264536, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Orçamento e Processos Operacionais, código FCE 1.02, da Coordenação de Planejamento Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Designar GABRIELA PANTUZZO SALEM, matrícula Siape nº 3314024, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Controle de Circunscrição, código FCE 1.02, da Coordenação de Planejamento Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Designar JEAN DE LUNA CHAGAS, matrícula Siape nº 1398169, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Educação para o Trânsito, código FCE 1.02, da Coordenação de Prevenção e Atendimento de Sinistros, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 4º Dispensar SAULO ANDERSON HENRIQUE ANDRADE, matrícula Siape nº 3159478, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Contra os Direitos Humanos, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação- Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 5º Designar THIAGO DE CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 2313846, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 6º Designar DIEISON BORGES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1515467, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Processamento de Infrações, código FCE 1.03, da Coordenação de Processamento de Infrações, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA DGP/PRF Nº 1.384, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar JOAO MARCOS ZIPINOTI LEITE, matrícula Siape nº 3269578, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Designar LUIS WAGNER PEREIRA CONDE, matrícula Siape nº 2205865, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Operações Aéreas, código FCE 1.07, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Designar SÉRGIO GUIMARÃES CARDOSO JUNIOR, matrícula Siape nº 3157511, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Segurança da Aviação, código FCE 1.02, da Divisão de Operações Aéreas, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 4º Designar ORLANDO JOSE LEITAO DE BRITO, matrícula Siape nº 2072004, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Orçamento e Processos Operacionais, código FCE 1.02, da Coordenação de Planejamento Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 5º Designar GUSTAVO LOPES FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 1969665, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Controle de Circunscrição, código FCE 1.02, da Coordenação de Planejamento Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 6º Dispensar THIAGO DE CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 2313846, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 7º Designar JOÃO WALDYR LIMENZO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1372242, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Gerenciamento de Crises, código FCE 1.02, da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 8º Designar AMANDA DE ALMEIDA DANTAS, matrícula Siape nº 1986489, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Processamento de Infrações, código FCE 1.03, da Coordenação de Processamento de Infrações, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA DGP/PRF Nº 1.385, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar JOEL GOMES DO SACRAMENTO, matrícula Siape nº 2010193, Técnico Em Assuntos Educacionais do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Serviço de Gabinete da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Designar VIVIANNE MARCONDES LARANJEIRA, matrícula Siape nº 3312104, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Transparência Ativa e Integridade, código FCE 1.02, da Coordenação de Controle Interno, da Coordenação-Geral de Governança e Estratégia, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA DGP/PRF Nº 1.386, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar GISELLA JAEGGER SILVA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 3312882, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria- Executiva da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 2.335, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar JOSENIRA EMÍLIA DUARTE BARBOSA PAIVA, matrícula Siape nº 1069811, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, da data da publicação desta portaria até o dia 31 de agosto de 2025, em razão do afastamento legal do titular e ausência de designação de substituto, ficando convalidado os atos praticados a partir de 14 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA GABPR/ANPD Nº 242, DE 25 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso VIII e § 1º, do Regimento Interno da ANPD, aprovado pela Portaria nº 01, de 08 de março de 2021, resolve: Art. 1º A Portaria GABPR-ANPD Nº 128, de 30 de abril de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º ..................................................................................................................... .................................................................................................................................. I - Adi Balbinot Junior, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da ANPD, que a presidirá; II - Albert França Josuá Costa, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da ANPD; III - Marcus Vinícius Rossi da Rocha, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da ANPD; IV - Jayme Marrone Júnior, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa; e V - Roseane Sálvio, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da ANPD" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA PORTARIA CADE Nº 381, DE 22 DE JULHO DE 2025 GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Dispensar, a contar de 30 de junho de 2025, LEANDRO DOS REIS LUCHESES do encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Análise Antitruste 6 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA PORTARIAS CADE DE 28 DE JULHO DE 2025 GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 392 - Dispensar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO do encargo de 1ª substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Compliance e Gestão de Riscos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07. Nº 393 - Designar MARÍLIA MATOS PEREIRA LOPES LEMES para o encargo de 1ª substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Compliance e Gestão de Riscos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07. Nº 394 - Dispensar, a contar de 24 de setembro de 2024, ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS SANTOS o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10. Nº 395 - Designar BEATRIZ LEAL DOS REIS para exercer o encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10. Nº 396 - Dispensar AIRAN AIRES ANDRADE do encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Administração Predial da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. Nº 397 - Designar EDIRAN RABELO DE ALMEIDA para o encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Administração Predial da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA