DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.721, DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08444.000903/2025-40, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOSÉ LU I S CORDEIRO BUENO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE n° 0178692, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10, § 2º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 10, § 4º, e no art. 26, § 2º, inc. II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.723, DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08444.001077/2025-56, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ARTUR ANTON VARGAS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 0179149, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e formas de cálculo e reajuste previstos no art. 10, § 4º, art. 26, caput, § 2º, II, e § 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 2.724, DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.026447/2025-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LEIDE MAIA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADENOR FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0175071, falecido em 25/06/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de junho de 2025 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.725, DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.001079/2025-13, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a HERIBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0182395, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, §2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.763, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08712.001184/2025- 77, resolve: DECLARAR vago, a partir de 22 de julho de 2025, o cargo de Escrivão de Polícia Federal, ocupado por BERNARDO BATISTA ÁLVARES, matrículas PF nº 23.172 e SIAPE nº 3292544, lotado e em exercício na DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/MG, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 561, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.069243/2021-52 e prolatadas nos autos do Processo nº 1050257-94.2021.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, ÁLVARO ROCHA PEREIRA DE SOUZA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 73148, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2 e 3. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 04 em Rio Verde/GO (DEL04-GO). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-GO dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 1.381, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar FABRÍCIA SILVA DE CARVALHO CAMURÇA, matrícula Siape nº 1820484, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Entrega de Valor e Comunicação, código FCE 1.01, da Divisão de Telecomunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Designar LUCAS VENTURA ALVES, matrícula Siape nº 3313316, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Divisão de Alinhamento Estratégico e Desempenho de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA DGP/PRF Nº 1.382, DE 29 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS CRISLEY DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 3314071, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Designar DANIEL PEIXOTO BERGAMIN, matrícula Siape nº 3312416, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de pronto-atendimento, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Designar ERIC SEIJI IWASE, matrícula Siape nº 3312996, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Telecomunicação, código FCE 1.07, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 4º Designar SCHUALBERT GOMES DE ASSIS, matrícula Siape nº 1164717, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Entrega de Valor e Comunicação, código FCE 1.01, da Divisão de Telecomunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 5º Designar LUCAS VENTURA ALVES, matrícula Siape nº 3313316, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Alinhamento Estratégico e Desempenho de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 6º Designar IZABELLA BARBOSA DANTAS, matrícula Siape nº 2009609, Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Divisão de Alinhamento Estratégico e Desempenho de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 7º Designar MATEUS VINICIUS HONORIO DE SENA, matrícula Siape nº 1137320, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Aplicações, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 8º Designar LARA CHRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA VILANOVA, matrícula Siape nº 3211937, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Aplicações, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Aplicações, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 9º Designar TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA, matrícula Siape nº 3263991, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Integração e Ciência de Dados, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 10 Designar EULER ARAUJO CHAVES NETO, matrícula Siape nº 3267095, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Segurança da Informação e Comunicação, código FCE 1.05, da Divisão de Integração e Ciência de Dados, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS