DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002358/2025-94, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GIVANILDO RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1090174, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - CGDS, código CCE 1.13, da Diretoria de Planejamento e Articulações de Políticas - DPLAN, desta Superintendência, nas ausências legais e regulamentares do titular, inclusive na vacância do cargo, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, a partir de 26 de julho de 2025. Art. 2º Esta portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1.014, de 28 de julho de 2025, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 2, página 45, onde se lê: "...Coordenação-Geral de Combate ao Crime Organizado...", leia-se: "...Coordenação-Geral de Fronteiras e Amazônia...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 892, de 25 de julho de 2025, da Secretaria- Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 29 de julho de 2025, Seção 2, página 63, onde se lê: "...Leonardo Soares Bezerra...", leia-se: "...Leonardo Soares Barreiros...". SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 409, DE 30 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar o Policial Rodoviário Federal TOM ROBSON GONÇALVES FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Previdência, Legislação e Acompanhamento Judicial de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 376, DE 28 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar FERNANDO LOPES DA FONSECA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Informação da Coordenação do Conselho Nacional de Imigração da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03. **Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 2, pág. 50. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 410, DE 30 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 328, de 28 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 2, pág.48, que designa SAMUEL RIOS TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Acompanhamento Contratual da Divisão de Gestão Contratual da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, por erro material. IRENILDA FERREIRA CARDOSO R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 313, de 28 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 2, pág.48, onde se lê: "da Coordenação de Gestão Administrativa e Patrimonial de Apoio ao Gabinete do Ministro ", leia-se: "da Coordenação de Gestão Orçamentária, Financeira e de Diárias e Passagens de Apoio ao Gabinete do Ministro" Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 318, de 28 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 2, pág.48, onde se lê: "código FCE 1.08", leia-se: "código FCE 1.07". Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 378, de 28 de julho de 2025, publica no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 2, pág.50, onde se lê: "YASMIN DE SOUZA GALENO", leia-se: "YASMIM DE SOUZA GALENO" Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 380, de 28 de julho de 2025, publica no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 2, pág.50, onde se lê: "CARMEN LUCIA BERNARDES PAULINO DE OLIVEIRA", leia-se: "CARMEM LUCIA BERNARDES PAULINO DE OLIVEIRA" Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 381, de 28 de julho de 2025, publica no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 2, pág.50, onde se lê: "SUSANA FIGUEIREDO DA SILVA", leia-se: "SUSANA FIGUEREDO DA S I LV A " POLÍCIA FEDERAL DESPACHO Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, convalida o afastamento do país, com ônus limitado, em conformidade com o contido no Processo nº 08200.017133/2025-37, tramitado em caráter restrito, a teor do art. 20 do Decreto nº. 7.845/2012. WILLIAM MARCEL MURAD DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2025 Nº 239 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.024926/2025-11, autoriza que se afaste do país do Delegado de Polícia Federal THIAGO DE FIGUEREDO RODRIGUES, com o objetivo de participar do evento "EL PACCTO 2.0 - Taller Operativo Regional sobre Investigación, Prueba y Jurisprudencia", em La Antigua/Guatemala, no período de 15 a 20 de setembro de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado. Nº 240 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.027106/2025-72, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal CARLOS FREDERICO PORTELLA SANTOS RIBEIRO, com o objetivo de participar do evento "IV Jornadas de Cooperação Policial Internacional da RED AINY", em Lima/Peru, no período de 07 a 12 de setembro de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado. Nº 241 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08455.026244/2024-61, autoriza que se afastem do país o Perito Criminal Federal Alexandre da Silva Ordacgy, os Agentes de Polícia Fe d e r a l Alexandre Condak de Assis, Ricardo José da Mota Moreira e Brunno Machado de Campos Alves, e o Escrivão de Polícia Federal Michel Flavio Santiago da Cunha, com o objetivo de participarem da continuidade da etapa de recebimento provisório em fábrica no exterior - Empresa STREIT FZ LLC, referente aos Contratos nºs 41/2021 e 50/2021-SR/PF/RJ, para cumprimento de etapas contratuais e autorização de embarque dos bens para o Brasil, visando seu recebimento definitivo no Brasil, em Ras Al Khaimah/Emirados Árabes Unidos, no período de de 22 de agosto a 03 de setembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 242 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.005328/2025-34, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal Luis André dos Santos Monteiro, com o objetivo de participar do evento "Operation HAECHI VI Debriefing Meeting", em Singapura, República de Singapura, no período de 20 a 27 de setembro de 2025 (incluso o trânsito), com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 491, DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.019081/2025-33, resolve: DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal TATIANA DE BARROS BONAPARTE TEIXEIRA, matrícula PF nº 14.438, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, a partir de 21/07/2025. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 2.717, DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08310.002362/2025-18, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a OSORIO MOTA COELHO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0174737, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, § 6°, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.718, DE 28 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08704.005317/2025-83, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ELZA LUCIA DE MELO, matrícula SIAPE nº 0176352, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10, § 2º, inc. I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, inc. II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI