DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .WIRAN RIBEIRO MACHADO .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSA . .YU CHIU HUNG .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSP 2.Fica revogado o Despacho SFI-ANP nº 900, de 14 de agosto de 2024, publicado em 15 de agosto de 2024. JULIO CESAR CANDIA NISHIDA Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve: Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Assessor Especial do Ministro, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Acompanhar o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assessorando durante a sua participação na Conferência Aqua Nor, a ser realizado no período de 16 de agosto a 23 de agosto de 2025, em Trondheim, Noruega, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.008250/2025-84). Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Acompanhar o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assessorando durante a sua participação na Conferência Aqua Nor, a ser realizado no período de 16 de agosto a 23 de agosto de 2025, em Trondheim, Noruega, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.008250/2025-84). Autoriza JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Acompanhar o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assessorando durante a sua participação na Conferência Aqua Nor, a ser realizado no período de 16 de agosto a 23 de agosto de 2025, em Trondheim, Noruega, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.008250/2025-84). ANDRÉ DE PAULA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 267, DE 02 DE JULHO DE 2025, publicada em 03/07/2025, edição 123, seção 2, página 63, Onde lê: "FELIPE SOUZA MORAIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Boas Práticas Aquícolas, da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Inovação na Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura". Leia-se: "FELIPE SOUZA MORAIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Boas Práticas da Aquicultura, da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura". Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000133/2025-10, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Carla Silva Oliveira, Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar de Licença Capacitação na Universidade de Aveiro, promovida pela Universidade de Aveiro, que será realizada em Aveiro, Portugal, no período de 13/12/2025 a 09/02/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 866 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, RAFAEL GARCIA BATISTA RAPOSO, CPF nº XXX.548.849-XX, matrícula nº 3483055, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente do(a) Subseção Judiciária de Cascavel/PR, na forma do disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 24/07/2025. Nº 868 - Dispensar HIDELBRANDO REIS MOREIRA MOTA, CPF nº XXX.738.093-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mossoró, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 24/07/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 869, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar MARILIA RODRIGUES DE ANDRADE, CPF nº XXX.491.954-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guarabira, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 871 - Designar EDUARDO PONTES GOMES DA SILVA, CPF nº XXX.967.877-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Análise e Disseminação, do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 872 - Dispensar MIRIAM ELIONORA DE NAZARE DE OLIVEIRA BORGES, CPF nº XXX.469.003-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 873 - Dispensar JOSE MARQUES LAGES JUNIOR, CPF nº XXX.414.023-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 874 - Designar JOSE MARQUES LAGES JUNIOR, CPF nº XXX.414.023-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 194, DE 29 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001483/2024-23, resolve: Dispensar, a contar de 25 de julho de 2025, a servidora PRISCILA MARTINS VIDOR, Matrícula SIAPE n° XX539XX, da Função Comissionada de Chefe da Divisão de Eventos e Cerimonial - DVENC, código FCE 1.07, da Coordenação de Comunicação Institucional - COCIN, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, da Presidência do IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 177, DE 16 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WRIGGBERTO LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº XX771XX, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (Processo n.º 03001.000363/2025-90). FERNANDO GAIGER SILVEIRA Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 30 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e ainda o que consta no Processo nº 50020.006960/2024-07, resolve: Art. 1º Designar o servidor Tetsu Koike, Diretor de Programa, Matrícula SIAPE nº 1761852, para exercer, como titular, as atribuições de Gestor de Segurança da Informação do Ministério de Portos e Aeroportos. Art. 2º Designar o servidor Cristiano Gontijo Silva, Coordenador-Geral de Inovação e Tecnologias da Informação e Comunicação, Matrícula SIAPE nº 1320642, para exercer, como suplente, as atribuições de Gestor de Segurança da Informação do Ministério de Portos e Aeroportos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 30 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004577/2025-97, resolve: Dispensar TETSU KOIKE, CPF *.734.014-, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria- Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO