DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 30 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004573/2025-17, resolve: Dispensar TETSU KOIKE, CPF .734.014-, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria- Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 06 de agosto de 2025. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 30 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004573/2025-17, resolve: Designar, a contar de 06 de agosto de 2025, THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF .340.714-, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria- Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA Nº 440, DE 25 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo inciso IV do Artigo 1º da Portaria GM/MPOR nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Designar os servidores indicados abaixo para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110826 - Gabinete do Ministro: I - Ruy Rafael de Sousa Mattos: Ordenador de Despesas Substituto; II - Ruy Rafael de Sousa Mattos: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira; III - Vanessa Reis Souza: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta; IV - Lucicleia Ferreira: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta; V - Carlos Antônio Araújo Cavalcanti: Responsável pela Conformidade Contábil; VI - Priscila Santos Pugliesi: Responsável pela Conformidade Contábil Substituta; VII - Átila Martins Ribeiro: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; VIII - Dilma Maria Mendes: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta; e IX - Victor Ricardo Rocha Tuíra: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 212, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de de 1º de abril de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL N° 171, DE 30 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e suas alterações, bem como a delegação de competência prevista no art. 15, II, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o que consta nos autos do processo administrativo nº 50020.004494/2025-06, resolve: Designar FLÁVIA BARBOSA DOS SANTOS, CPF n.º *.394.381-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 01 da Consultoria Jurídica deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância da função. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 138/SAF, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.016457/2025-96, resolve: Art. 1º Designar o servidor Wagner Silva de Siqueira, matrícula SIAPE nº 2237828, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Recursos e de Apoio Técnico (GRAT), FCE 1.15, no período de 31 de julho a 05 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 695, DE 28 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor RENAN AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO, Matrícula SIAPE n° 1821900, para atuar como Gestor Financeiro Substituto no âmbito da Coordenação Regional Juruá. Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 637, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 696, DE 29 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2024, resolve: Designar JULIO CÉSAR PEREIRA LEITE, matrícula n° 3486648, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.539, DE 25 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de 1988, e consoante dispõe a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto n.º 11.123, de 2022, e com fundamento no inciso XIII do art. 132 combinado com o inciso XV do art. 117, todos da Lei n.º 8.112, de 1990, e o que consta no PARECER nº 00289/2025/CONJUR- MPS/CGU/AGU (52524802), ratificado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO nº 00333/2025/CONJUR-MPS/CGU/AGU (52524824), e o Relatório da Comissão Disciplinar (51851910) e tendo em vista o que contém no Processo Administrativo Disciplinar nº 17316.100777/2021-55, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de demissão à servidora Juliana Mauro Caramel, Perita Médica Federal, matrícula SIAPE nº 1.981.042, com fundamento no inciso XIII do art. 132, combinado com o inciso XV do art. 117, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão de conduta desidiosa. Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.540, DE 25 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de 1988, e consoante dispõe a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 2022, e com fundamento nos art. 138 e 139 c/c inciso II e III do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 1990, e o que consta na NOTA n. 00683/2025/CONJUR-MPS/CGU/AGU, convalidada pelo Despacho de aprovação n. 00331/2025/CONJUR-MPS/CGU/AGU, ambos insertos no Despacho DE APROVAÇÃO n. 00330-2025-CONJUR-MPS-CGU-AGU (52523392) e o Relatório da Comissão (51188065), e tendo em vista o que contém no Processo Administrativo Disciplinar nº 19955.103309/2023-02, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de demissão ao ex-servidor Tarcísio Clóvis Dias da Costa, então ocupante do cargo de Perito Médico Federal, matrícula SIAPE nº 0.895.382, com fundamento nos incisos II e III do artigo 132, combinados com os artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de abandono de cargo e inassiduidade habitual. Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.543, DE 25 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de 1988, e consoante dispõe a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto n.º 11.123, de 2022, e com fundamento no inciso XIII do art. 132 combinado com o inciso XV do art. 117, todos da Lei n.º 8.112, de 1990, e o que consta na Nota n. 00692-2025-CONJUR-MPS-CGU - AG U (52523584), ratificada pelo Despacho DE APROVAÇÃO n. 00330-2025-CONJUR-M P S - CG U - AGU- (52523594), e o Relatório da Comissão Disciplinar (50536094) e tendo em vista o que contém no Processo Administrativo Disciplinar nº 10128.006631/2024-35, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de demissão ao servidor MÁRCIO FOGAÇA DE ALMEIDA, Perito Médico Federal, matrícula SIAPE nº 1.540.918, lastreado no inciso XIII do art. 132, combinado com o inciso XV do art. 117, todos da Lei n.º 8.112, de 1990, em razão de conduta desidiosa. Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.554, DE 29 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.035738/2025-71, resolve: Dispensar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 0.093.170, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Controles, Riscos e Integridade, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 1.555, DE 29 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.035950/2025-39, resolve: Designar HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula SIAPE nº 1.638.723, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora- Geral de Controles, Riscos e Integridade, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 1.556, DE 29 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.035950/2025-39, resolve: Dispensar CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0.244.572, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Controles, Riscos e Integridade, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA