DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.565, DE 30 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 14021.036692/2025-57, resolve: Designar EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1.143.593, e MÁRCIA REJANE SOARES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1.553.848, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Regime Geral de Previdência Social, código CCE 1.17, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. WOLNEY QUEIROZ MACIEL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 1.446, de 10 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 16/07/2025, Edição: 132, Seção: 1, Página: 90, no inciso V do art. 2º, Onde se lê: "Diretor(a) da Diretoria de Governança - DIGOV do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;", Leia-se: " Diretor(a) da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação - DIGOV do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.276687/2025-44, resolve: Nº 739 - Designar ANTONIA LUCIANA DA SILVA, matrícula nº 1.058.082, CPF nº .378.564-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência- Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste. Nº 740 - Designar ANA PAULA DE ANDRADE, matrícula nº 1.420.123, CPF nº .013.514- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274435/2025-81, resolve: Nº 742 - Designar MAYSA BRITO DE ANDRADE, matrícula nº 2.019.432, CPF nº .189.485- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste. Nº 743 - Designar WESLEY PEREIRA SOUSA, matrícula nº 2.354.544, CPF nº .585.865-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.277651/2025-88, resolve: Nº 745 - Designar RENEÉ NASCIMENTO RUDNER, matrícula nº 1.677.933, CPF nº .437.655 -, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste. Nº 746 - Designar SILVANA MARIA FERREIRA SOUZA VIEIRA, matrícula nº 1.051.479, CPF nº .884.103-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.277049/2025-41, resolve: Nº 748 - Designar RAISSA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 2.997.365, CPF nº .942.084-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste. Nº 749 - Designar ROSE MARY FRANÇA SOUZA, matrícula nº 1.779.236, CPF nº .268.118-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência- Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.271138/2025-83, resolve: Nº 751 - Dispensar, a pedido, LUCIOLA MARIA XAVIER BORSONARO, matrícula nº 1.451.666, CPF nº .911.936-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 752 - Designar NORMA ARAUJO DE ANDRADE, matrícula nº 1.450.031, CPF nº .964.925-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.277203/2025-84, resolve: Nº 753 - Designar VALFREDO RAMOS RIOS, matrícula nº 0.882.678, CPF nº .868.695-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste. Nº 754 - Designar NOELIA SANTOS DAMASCENO NASCIMENTO, matrícula nº 0.030.111, CPF nº .090.855-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.268128/2025-61, resolve: Nº 758 - Dispensar JOSIANE MOENSTER, matrícula nº 1.377.258, CPF nº .302.759-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. Nº 759 - Designar TATIANA CORREA GONÇALVES, matrícula nº 1.524.171, CPF nº .977.740-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS, Nº 760 DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.278402/2025-18 resolve: Designar LEONARDO DAVID FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 1.567.216 CPF nº .052.208-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.269970/2025-10, resolve: Nº 762 - Designar DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437, CPF nº .893.131-*, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria PRES/INSS nº 364, de 4 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2025. Nº 763 - Dispensar DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437, CPF nº .893.131-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Presidência. Nº 764 - Designar CINTHYA DE AVILA OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.436, CPF nº .151.751-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 765 - Dispensar SANDRA PAIVA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.094.641, CPF nº .823.544- *, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Normas e Procedimentos do Gabinete, código FCE 1.11, do Gabinete da Presidência. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.253769/2025-11, resolve: Nº 772 - Dispensar ETIEGUI MATTIELLO, matrícula nº 1.377.673, CPF nº .455.429-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente- Executivo Chapecó, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul. Nº 773 - Designar RAMIRO ZANCANARO PIECZKOWSKI, matrícula nº 1.378.457, CPF nº .830.889-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Chapecó, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR