DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100076 76 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274587/2025-83, resolve: Nº 778 - Designar KLEITON DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 2.120.644, CPF nº .878.997-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Poços de Caldas da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 779 - Designar EKIELY BOMFIM LUNA DIAS, matrícula nº 1.709.487, CPF nº .512.694- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Poços de Caldas da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 732, DE 25 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.271858/2025-49, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS Nº 715, de 24 de julho de 2025, que dispensou WILSON JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2025, Seção 2, pág. 43. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 738, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.272828/2025-50, resolve: Dispensar, a pedido, ALEXANDRE CHAVES TONIOLO, matrícula nº 1.112.728, CPF nº .340.799-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 741, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.275435/2025-06, resolve: Designar JOSÉ OTÁVIO GOUVEIA DE ROLEMBERG FIGUEIREDO, matrícula nº 0.879.654, CPF nº .905.184-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 744, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.275204/2025-94, resolve: Designar ALANNA BRAZ MORAIS, matrícula nº 2.357.295, CPF nº .054.384- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Maceió, da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 747, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.276943/2025-01, resolve: Designar MARLON DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.170.008, CPF nº .064.806-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 750, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274292/2025-15, resolve: Designar ANNA PRISCILLA CAMPOS CALASANS, matrícula nº 1.669.544, CPF nº .192.395-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 755, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285203/2025-58, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 22 de julho de 2025, MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL, matrícula nº 1.564.197, CPF nº .114.278-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 756, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.276946/2025-37, resolve: Designar FRANCISCO JHEIMISON OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 2.019.210, CPF nº .563.106-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 757, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.279045/2025-05, resolve: Designar CLAUDIO ALBERTO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.936.013, CPF nº .278.498-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 761, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.280507/2025-29, resolve: Designar ANA PAULA DUTRA DE ARAÚJO PEREIRA ALVES, matrícula nº 1.377.383, CPF nº .610.668-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.288180/2025-33, resolve: Nº 766 - Designar CINTHYA DE AVILA OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.436, CPF nº .151.751-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normas e Acordos da Coordenação de Normas e Procedimentos do Gabinete, código FCE 1.07, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 767 - Designar CINTHYA DE AVILA OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.436, CPF nº .151.751-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Normas e Procedimentos do Gabinete, código FCE 1.11, do Gabinete da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 774 - Designar SANDRA HELENA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.758.499, CPF nº .557.372-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 768, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.282135/2025-75, resolve: Designar GABRIEL DOS REIS RIBEIRO MARCELLO, matrícula nº 1.493.810, CPF nº .536.106-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão da DIRBEN da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 769, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274213/2025-68, resolve: Designar MARCIA PEREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 1.563.347, CPF nº .254.181-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Divisão de Gerenciamento de Informações, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão da DIRBEN da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 770, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.280604/2025-11, resolve: Designar ROBERTA NOGUEIRA DE LIMA, matrícula nº 1.564.377, CPF nº .235.367-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Acordos e Convênios de Benefícios, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão da DIRBEN da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 771, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.280500/2025-15, resolve: Designar JULIANA CAROLINA RODRIGUES LEITE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.450.516, CPF nº .380.858-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão da DIRBEN da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. GILBERTO WALLER JUNIOR