DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100081 81 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 604, DE 24 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: (25000.123575/2025-97), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público ADERBAL HENRY STRUGO ARRUDA, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0469533, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 605, DE 24 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: (25000.113150/2025-70), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARIA DOS REIS ALVES SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1091814, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 606, DE 24 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no Processo NUP: (25000.109792/2025-74), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público EDUARDO FIGUEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0238155, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 607, DE 24 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no Processo NUP: (25000.104668/2025-12), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público SONDOVALDO CARNEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0219885, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, DE 24 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no Processo NUP: (25000.123796/2025-65), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública DOROTY ALVES BARROS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0479790, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 111, DE 30 DE JULHO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, I da EC nº 103/2019, ao servidor HELDER PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Agente de Vigilância, Matrícula nº 530238, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25020.000491/2025-48) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 371 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JOSÉ APARECIDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0482664, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000051/2025-07. Nº 372 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora MIRIAM CRISTINA DOS SANTOS AMORIM, matrícula SIAPE nº 0471311, ocupante do Cargo de Atendente, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000283/2025-57. Nº 373 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JOSÉ LUIZ DA ROCHA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0483115, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001120/2024-19. Nº 374 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0482715, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000093/2025-30. PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 375 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIANO NOUZA PEREIRA , matrícula SIAPE nº 0468788, ocupante do Cargo de Assistente de Administração, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente identificada no Artigo 62 da Lei 8.112/90. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000448/2025-91. Nº 378 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor MAURITONIO LUIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0483197, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000445/2025-57 Nº 379 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JÂNIO DARK NOGUEIRA , matrícula SIAPE nº 0482928, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001627/2024-64. Nº 380 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora EDILSA BARBOSA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 0471750, ocupante do Cargo de Atendente, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000535/2025-48. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO Nº 192, DE 31 DE JULHO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA SAA Nº 254, DE 13 DE MARÇO DE 2025, de 13/03/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 53 de 19/03/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a GIOVANI MAXIMIANO DE ANDRADE, matrícula 0495301, Cargo: Agente de Saúde, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.000399/2025-76) ROSÁLIA PEREIRA MATOS PORTARIA SEGEP/GO Nº 128, DE 22 DE MAIO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA SAA Nº 254, DE 13 DE MARÇO DE 2025, de 13/03/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 53 de 19/03/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ADERLI JOSÉ PEREIRA, matrícula 0500155, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000482/2023-83) ROSÁLIA PEREIRA MATOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 350, DE 21 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001662/2025-9, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, C.P.F. *.405.377-, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARGARIDA MARIA DA SILVA, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe SV, matrícula SIAPE 0584286, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em 20 de abril de 2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA