DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 340 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0585260, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.001481/2025-69). Nº 341 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVERALDO ALVES SANTI AG O, matrícula SIAPE nº 0587690, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.001734/2025-02). Nº 343 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE FLAVIO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0475558, ocupante do cargo de Laboratorista, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.001646/2025-01). Nº 344 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JUAREZ ANDRADE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0585027, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.001721/2025-25). Nº 345 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora KATYA GONZAGA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 0587039, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, om fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética -Código: 049027-. (Processo nº 25019.001554/2025-12). Nº 346 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SI LV A FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0586005, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, om fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética -Código: 049027-. (Processo nº 25019.001667/2025-18). Nº 347 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 0587415, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, om fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética -Código: 049027-. (Processo nº 25019.001724/2025-69). Nº 348 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0582639, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética -Código: 049027-. (Processo nº 25019.001749/2025-62). Nº 349 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSINETE PIO DA FONSECA , matrícula SIAPE nº 0587641, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética -Código: 049027-. (Processo nº 25019.000909/2025-56). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 329, DE 15 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 15/07/2025, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 237, de 06/04/2023, publicada no DOU nº 71, de 13/04/2023, no interesse da servidora MARIA DAS NEVES GOMES, Matrícula SIAPE nº 0587134, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.001072/2023-09 e 25019.001839/2025-53). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 330, DE 15 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001813/2025-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VANDA LÚCIA ALVES BARROS, C.P.F. .486.894-*, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO BARROS DA CUNHA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S V, matricula SIAPE 0514100, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 27 de junho de 2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 334 DE 17 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 15/07/2025, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 75, de 19/02/2025, publicada no DOU nº 43, de 05/03/2025, no interesse da servidora MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0586010, onde se lê: com fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021, leia-se: com fundamento legal Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.000068/2025-87 e 25019.001854/2025-00). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 357 DE 24 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001861/2025-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA DA SILVA ARAÚJO, C.P.F. .260.864-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROMULO FERNANDO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI, Classe S V, matricula SIAPE 0475506, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 23 de junho de 2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 362 DE 25 DE JULHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00418.034901/2025-60, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, por força de determinação judicial proferida nos autos do processo nº 00418.034901/2025-60, a Portaria SEGAD/PE Nº 416, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU Nº 156 de 18 de agosto de 2021, a qual suspendeu o benefício de pensão por morte concedido a ALEXANDRE BENTO DE SOUZA LIMA - Matrícula SIAPE 06384986, CPF .329.324- - na qualidade de filho do Instituidor de Pensão deste Ministério CALVINO DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE 588386. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da publicação. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025 O Substituto Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 1.519, Publicada no DOU nº 213 de 08 de Novembro de 2023, resolve: Nº 120 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ALGEU FIOROTTE, matrícula/SIAPE nº 0489899, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE PUBLICA - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000614/2025-17). Nº 122 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ALDENIR COSMO DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0504563, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE PUBLICA - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação.(Processo "SEI" nº 25008.000617/2025-42) Nº 123 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor EDIMAR LEITE DE OLIVEIRA , matrícula/SIAPE nº 0503400, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS - NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no Art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. (Processo "SEI" nº 25008.000621/2025-19) Nº 124 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE VALDIR DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0489864, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE PUBLICA - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação (Processo "SEI" nº 25008.000622/2025-55) Nº 125 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor AUDEMIR PAES DE AZEVE D O, matrícula/SIAPE nº 0489650, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE PUBLICA - NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no Art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. (Processo "SEI" nº 25008.000620/2025-66) Nº 127 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor EDSON GENUINO DE SOUSA matrícula/SIAPE nº 0471516, ocupante do cargo efetivo de LABORATORISTA - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000625/2025-99). Nº 128 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor LAURENTINO BALBINO DE FREITAS, matrícula/SIAPE nº 0505047, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE PUBLICA - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000623/2025-08) Nº 129 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JULIO HAMILTON DA SILVA , matrícula/SIAPE nº 0505785, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE PUBLICA - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação (Processo "SEI" nº 25008.000629/2025-77)