DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; NOVATEC FRIBURGO SERVICOS E COMERCIO DE REFORCO E REPARO DE ESTRUTURAS LTDA, CNPJ 10.342.083/0001-50, com sede na cidade de Nova Friburgo/RJ; GUILHERME ALVARENGA QUEIROZ, CNPJ 24.618.745/0001-87, com sede na cidade de Nova Friburgo/RJ; JSGG TREINAMENTO E SOLUÇÕES OFFSHORE LTDA, CNPJ 10.859.751/0001-11, com sede na cidade de Macaé/RJ; e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Máquina Automatizada para Múltiplos Ensaios Simultâneos de Fluência em Adesivos usados na Indústria de Óleo e Gás", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: 888.104,52 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Data da assinatura: 06/02/2025. Vigência: será vigente pelo prazo de 13 (treze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense; Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação; Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica; Andrea Pereira Batista Rohen, representante da empresa NOVATEC FRIBURGO SERVICOS E COMERCIO DE REFORCO E REPARO DE ESTRUTURAS LTDA; Guilherme Alvarenga Queiroz; Júlio César Zomignani, representante da empresa JSGG TREINAMENTO E SOLUÇÕES OFFSHORE LTDA; e Romilda de Fatima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 29/07/2025. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR. EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 3/2025. ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 03/2025 - Processo: 23317.004778.2025-96. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; CHUVA FINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 12086279/0001-57, com sede na cidade de Conceição de Macabu/RJ; e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Phytoflow - Sistema para manejo da irrigação com base na determinação do índice de stress hídrico em tempo real", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: 500.860,65 (QUINHENTOS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Data da assinatura: 24/06/2025. Vigência: será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense; Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação; Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica; André Leonardo Tavares Paula, representante da empresa CHUVA FINA TECNOLOGIA AGR Í CO L A LTDA; e Romilda de Fatima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ- I F F. 29/07/2025. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR. EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 4/2025. ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 04/2025 - Processo: 23317.004781.2025-18. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; ENELTEC - ENERGIA ELÉTRICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 05.846.835/0001-80, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes /RJ; e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Redes de Longo Alcance de Baixo Custo para Expansão da Conectividade IoT de Sensores Ambientais", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: 642.669,68 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Data da assinatura: 25/06/2025. Vigência: será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense; Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação; Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica; Hiago Santos da Gama, representante da empresa ENELTEC - ENERGIA ELÉTRICA E TECNOLOGIA LTDA; e Romilda de Fatima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 29/07/2025. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.000636/2025-98. Inexigibilidade Nº 861/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de licenciamento de software de escrituração fiscal digital, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2025 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 52.789,32. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2022. PROCESSO: 23218.001263/2024-71. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 115/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 01.08.2025 a 31.01.2026. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: João Roberto Silva Ataíde. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2025. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e João Roberto Silva Ataíde, contratado. FABIANO GUIMARAES SILVA. DIRETOR-GERAL. 31.07.2025. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. CONTRATO RESCINDIDO: 145/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Brunna Vilela Buiatte Silva. DATA DA RESCISÃO: 01.08.2025. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Brunna Vilela Buiatte Silva, contratado. ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. CONTR AT O RESCINDIDO: 137/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Jober Conde Evangelista Freitas. DATA DA RESCISÃO: 31.07.2025. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Jober Conde Evangelista Freitas, contratado. FABIANO GUIMARÃES SILVA. DIRETOR-GERAL. 31.07.2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 158611 Nº Processo: 23470.000351/2025-46. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, jardinagem e auxiliar de manutenção predial, com entrega de material e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 999.951,60. Data de Assinatura: 18/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23372.002101/2022-14. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 11/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 29/07/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma dos art. 57,§1º e art. 65,§ 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.730,24. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). CÂMPUS JATAÍ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-11-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.892,94. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. Onde se lê: Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. . Leia-se: Vigência: 17/03/2025 a 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23249.024736/2022-80. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração da vigência.. Vigência: 01/08/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.368,29. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23249.060832/2023-72. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração da vigência.. Vigência: 30/07/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 97/2025, processo 23249.029305.2025-52. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: NADIA CRISTINA ARAUJO SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o disposto no Edital de Resultado Final e Homologação EDITAL Nº 193, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 DOU 26/11/2024, Vigência 31/07/2025 a 30/07/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 31/05/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: NADIA CRISTINA ARAUJO SOUSA. CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS torna público a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, Processo: 23249.003565.2025-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Projeto Básico anexo I do Edital. O Edital estará disponível a partir de 31/07/2025, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ >. Endereço: Rua Padre Santiago, S/N, Bairro Santiago, CEP: 65.665-000, São João dos Patos - Maranhão, Edifício sede do IFMA-Campus São João dos Patos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2025 às 09:30 h. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e- mail no endereço < [email protected] >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. São João dos Patos - MA, 31 de julho de 2025. ANNANDA CARVALHO DOS SANTOS Diretora Geral em exercício CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158455 Nº Processo: 23249.037700/2024-28. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NE T O. Contratado: 13.984.892/0001-54 - JOSE DAS GRACAS SOARES DE LIMA LTDA. Objeto: Contratação de link de internet dedicado com fornecimento dual stack de 08(oito) endereços de ipv4 públicos fixos sendo 06 (seis) utilizáveis e bloco /60 (barra sessenta) com 16 (dezesseis) sub-redes/64 (barra sessenta e quatro) ipv6 de 1.000 mbps(um mil megabits por segundo), para o campus coelho neto do ifma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).