DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA Gerente (SIDEC - 31/07/2025) 158144-26414-2025NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90054/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23188.001083.2024. , publicada no D.O.U de 23/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Pedagógicos. Novo Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ananias Martins de Souza, 861 Residencial Vila Mineira - RONDONOPOLIS - MTEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 31/07/2025) 158144-26414-2024NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, CNPJ n. 10.825.373/0001-55. OBJETO: Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFAL, até a data de 30 de setembro de 2025, prestada pela servidora Gisele Cristina Lopes Rosinke, Matrícula SIAPE n. 1892397, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Reitoria, pertencente ao quadro permanente de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, junto ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, com o intuito de viabilizar o projeto inerentes ao seu cargo. ASSINATURAS: 29.07.2025. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL. CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 158970 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23748.001167/2024-35. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 17/2024, que trata sobre a prestação de serviços continuados de seguro de vida e acidentes pessoais do tipo coletivo para os alunos e estagiários, conforme previsto na sua cláusula segunda, com início na data de 20/08/2025 e término em 20/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.936,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.002623/2025-68. Inexigibilidade Nº 175/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 09.526.734/0001-83 - VEEK TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de contração da plataforma de comunicação social vinculada ao chip (físicos ou virtuais) de telefonia celular gratuita como uma medida para auxiliar na inclusão digital como um direito fundamental e promover a equidade nas instituições escolares.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 1.547.760,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 021/2025. Processo 23347.004756.2025-79. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, Campus Três Lagoas. Convenente: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - TRES LAGOAS (MS). Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Data da Assinatura: 29/07/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 045/2025. Processo 23347.007092.2025-08. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, Campus Dourados. Convenente: Prefeitura Municipal de Caarapó. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Data da Assinatura: 29/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 2334701068520246. Objeto: Contratação de serviços contínuos de lavanderia para, sob demanda, executar a higienização/lavagem de cortinas de tecido tipo blackout, franzida com pregas, contendo argolas, ilhós e varão, para atendimento dos Campi Coxim e Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Salime Tanure, S/n, Santa Tereza - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BIANCA CAROLINA GONCALVES VIANA Pregoeira (SIASGnet - 30/07/2025) 158132-26415-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 053/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MAYSA DE OLIVEIRA BRUM BUENO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 03.07.2025 a 31.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/05/2025. Campus Campo Grande. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 015/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MURILO BIANCHI MARTINS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 29/07/2025. Campus Nova Andradina. CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.001017/2025-25. Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 496..-68 - MATIAS SOARES PEREIRA NETO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de educação em atendimento ao pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 10.071,96. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.001017/2025-25. Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 100..-93 - JONILSON TÁCIO PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de educação em atendimento ao pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 4.130,92. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.001017/2025-25. Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 695..-34 - HELIO MIGUEL DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de educação em atendimento ao pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 19.360,00. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.001017/2025-25. Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 695..-34 - HELIO MIGUEL DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede pública de educação em atendimento ao pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 19.360,00. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.007783/2025-01. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de link de dados de acesso à internet e interligação para atender as demandas do ifms - campus corumbá, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos em concordância com as normas da anatel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 3.588,02. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23212000274202575. , publicada no D.O.U de 31/03/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e construção de restaurante estudantil para o IFMG - município de Gov. Valadares Novo Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Minas Gerais, 5189 Ouro Verde - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: 01/08/2025 às 08h00. - . ISABEL APARECIDA SOUZA MIRANDA Agente de Contratação/apoio (SIDEC - 31/07/2025) 158122-26409-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO - Nº 00001/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.003605/2025-98. Resultado de leilão público do tipo MELHOR LANCE OU OFERTA, para a venda de bens móveis, veículos, inservíveis à AUTARQUIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-IFMG, inscrita no CNPJ sob os Número 10.626.896/0001-72, sediada na Avenida Professor Mário Werneck, nº 2.590, Bairro Buritis, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP nº 30.575-180. A ata de julgamento está disponível no site do IFMG no endereço eletrônico https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19670 JACKSON DE FREITAS MEIRELES Presidente da Cpl