DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Rogério Amaral Bonatti - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/07/2025. CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23213.001921/2024-75. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ingride Chagas Gomes, CPF: .784.436-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024 até 13 de novembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/08/2025 a 13/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Hugo Rafael Nogueira Gomes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Ingride Chagas Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/07/2025. CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156591 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23714.000245/2023-91. Não se Aplica. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 17.442.716/0001-41 - ORGANIZAÇÃO MAGALHÃES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2025 a 05/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Retificar a vigência inicial do termo de contrato 49/2024 para 05/08/2024 a 05/08/2025. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do acréscimo de valor de aluguel que passará a ser cobrado da concessionária, conforme parecer jurídico n. 00063/2025/gab/pf/ifmg /pgf/agu (2380343) anexo ao processo sei 23714.000864/2022-02.. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO. ESPÉCIE: Termo de convênio que entre si celebram a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais- EMATER-MG, CNPJ: 19.198.118/0001-02 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais-IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10. OBJETO: Celebração de convênio na forma de cooperação recíproca entre as partes visando implementar programa de estágio obrigatório não remunerado, para estudantes matriculados na Instituição de Ensino, em conformidade com a Lei Federal nº. 11.788/2008. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 26 de julho de 2025. Data de Assinatura: 26/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora; e pela EMATER-MG, Cláudio Augusto Bortolini, Diretor Administrativo e Financeiro. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO. ESPÉCIE: Termo de convênio que entre si celebram a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais- EMATER-MG, CNPJ: 19.198.118/0001-02 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais-IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10. OBJETO: Celebração de convênio na forma de cooperação recíproca entre as partes visando implementar programa de estágio não obrigatório remunerado, para estudantes matriculados na Instituição de Ensino, em conformidade com a Lei Federal nº. 11.788/2008. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 26 de julho de 2025. Data de Assinatura: 26/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora; e pela EMATER-MG, Cláudio Augusto Bortolini, Diretor Administrativo e Financeiro. CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158439 Nº Processo: 23390.000020/2025-04. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA . Contratado: 22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE 07003328631. Objeto: Fornecimento de refeições à coletividade do Campus Almenara. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/08/2025 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 886.500,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23393.001249/2022-85. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 13.443.701/0001-47 - ALEX SANDRA MENDES PARRELA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 31/07/2026. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.342,40. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23393.000064/2024-15. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses, a partir de 01/08/2025 até 30/09/2025.. Vigência: 01/08/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.799,16. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024. Processo 23051.003339/2025-98. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: FELIPE KEVIN RAMOS DA SILVA, CPF n° XXX.841.362-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 10/2024, a partir de 11/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II. EDITAL Nº 1/2025-IFPA, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 3/2025 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988; e considerando os termos do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, o Decreto n° 7.312, de 23/09/2010, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e suas regulamentações, e em cumprimento a recomendação do Ministério Público Federal (1.23.000.001922/2025-41) , torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 03/2025 - IFPA ao EDITAL Nº 01/2025-IFPA, de 25 de junho de 2025, para dispor sobre a REABERTURA do prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição destinada aos candidatos doadores de medula óssea a ser realizada entre os dias 01 a 04 de agosto de 2025, bem como sobre o período de inscrições, que será de 01 a 06 de agosto de 2025, inerente ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, dos cargos de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), nos termos a seguir especificados: 1. Para fins de comprovação da condição prevista no subitem 6.4.10.2 - 2ª POSSIBILIDADE do edital consolidado, o(a) candidato(a) deverá, por meio da Área do Candidato, realizar o envio (upload) da imagem digitalizada dos documentos comprobatórios listados a seguir: "6.4.10.2. 2ª POSSIBILIDADE - doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018: a) Atestado ou laudo médico emitido por profissional inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM), vinculado a entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, que comprove a efetiva doação de medula óssea pelo(a) candidato(a), contendo, obrigatoriamente, a data da doação, ou ainda, para fins de comprovação da condição de doador, a declaração, certidão ou cartão de doador voluntário de medula óssea, emitido pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) ou por órgão oficial ou entidade credenciada pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, atestando a inscrição do(a) candidato(a) como doador. b) documento oficial de identidade, nos termos do subitem 8.12 deste edital, e CPF. " 2. Em face a recomendação do Ministério Público o ANEXO IV - CRONOGRAMA PREVISTO, passa a conter a seguinte redação: . .CRONOGRAMA - IFPA DOCENTES . .ITEM .DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE .INÍCIO .TÉRMINO . .1 .Publicação do edital de abertura .26/06/2025 . .2 .Período para impugnação ao edital .26/06/2025 .27/06/2025 . .3 .Período de inscrições .26/06/2025 .27/07/2025 . .4 .Prorrogação do período de inscrições .01/08/2025 .06/08/2025 . .5 .Período de inscrições para os candidatos que desejam requerer a isenção da taxa de inscrição .26/06/2025 .27/06/2025 . .6 .Período de inscrições para os candidatos que desejam requerer a isenção da taxa de inscrição para doadores de medula óssea .01/08/2025 .04/08/2025 . .7 .Publicação do resultado de impugnação do edital .03/07/2025 . .8 .Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção na área do candidato .04/07/2025 . .9 .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição .05/07/2025 .06/07/2025 . .10 .Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção .18/07/2025 . .11 .Divulgação do resultado de inscrição preliminar (PCD + Pretos + Pardos + Indígenas + Quilombolas + Atendimento especial) na área do candidato .30/07/2025 . .12 .Divulgação do resultado preliminar de isenção para doadores de medula óssea .05/08/2025 . .13 .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição para doadores de medula óssea .05/08/2025 a partir das 16h00 .Até o dia 06/08/2025 às 23h59 . .14 .Último dia para envio da documentação comprobatória do(a) candidato(a) inscrito(a) na condição de Pessoa com Deficiência e solicitação de atendimento especial .06/08/2025 . .15 .Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção para doares de medula óssea .07/08/2025 . .16 .Último dia para geração e pagamento da taxa de inscrição .07/08/2025 . .17 .Divulgação do resultado de inscrição preliminar atualizada (PCD + Pretos + Pardos + Indígenas + Quilombolas + Atendimento especial) na área do candidato .08/08/2025 . .18 .Prazo para interposição de recurso contra a relação de inscritos preliminar (PCD + Pretos + Pardos + Indígenas + Quilombolas + Atendimento especial) .11/08/2025 .12/08/2025 . .19 .Divulgação do resultado de inscrição definitiva (PCD + Pretos + Pardos + Indígenas + Quilombolas + Atendimento especial) na área do candidato .15/08/2025 . .20 .Divulgação dos locais de prova .22/08/2025 . .21 .Realização das Provas Objetivas .31/08/2025 . .22 .Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas .01/09/2025 . .23 .Prazo para interposição de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva .02/09/2025 .03/09/2025 . .24 .Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas + resultado preliminar da prova objetiva + espelho do cartão resposta .23/09/2025