DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: estabelecimento de uma colaboração técnica entre os partícipes, conforme definido no Plano de Trabalho anexo ao presente acordo, com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o UENF possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor; pela UENF: ROSANA RODRIGUES - Reitora. CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025 - UASG 158370 Nº Processo: 21313.900169/4202-50. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e ostensiva para atender as necessidades do campus caicó/ifrn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 199.920,00. Data de Assinatura: 08/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 23139.000296/2023-01. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 133/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 27/07/2025 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.178,00. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2024 - UASG 158370 Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 23139.000296/2023-01. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 133/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.178,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23139.001715/2021-52. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 10.446.347/0002-05 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 120/2022-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000199/2025.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.292,96. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 5/2024-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 16 de agosto de 2025 e termo final em 08 de dezembro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 31/07/2025. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante, e GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES - Contratado(a). CAMPUS JOÃO CÂMARA EDITAL Nº 30/2025 - DG/JC/RE/IFRN, DE 31 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023,TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. DAS INSCRIÇÕES - As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas a partir das 10h do dia 04 de agosto de 2025 até às 23h59 do dia 08 de agosto de 2025, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. Informações sobre o Processo Seletivo Simplificado estarão disponíveis no site do Campus João Câmara do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/?tipo=8.) e na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus João Câmara do IFRN, através do e-mail [email protected]. II. DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial A, nível 01, com carga-horária de 40h semanais, sendo composta de: Vencimento Básico na ordem de R$ 4.326,60 e, se for o caso, a Retribuição por Titulação, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024. . .Campus .Matéria/ Disciplina .Vagas .Habilitação / requisito mínimo .Regime de Trabalho . .João Câmara .Sistemas da Informação .01 .Graduação em Ciências da Computação; ou graduação em Engenharia de Computação; ou graduação na área de Sistemas de Informação, ou graduação com pós-graduação na área de Sistemas de informação. .40h III - O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. GILMARA FREIRE AZEVEDO CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.001097/2025-12. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás glp, apresentados em vasilhames do tipo p-13, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 2.936,50. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.000585/2024-13. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - ifrn, campus macau, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 56.250,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173/2025 - UASG 158375 Número do Contrato: 102/2024. Nº Processo: 23135.000585/2024-13. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 102/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.250,00. Data de Assinatura: 18/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2025). CAMPUS PARNAMIRIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/07/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de merendeiro(a), contemplando fardamento, EPIs e materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os campi Canguaretama, Nova Cruz, Parnamirim e São Paulo do Potengi ANDRE PONTES TORRES Membro da Dilic (SIDEC - 31/07/2025) 152756-26435-2025NE800001 CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 128/2025 - UASG 158372 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 23138.000889/2023-70. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 119/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000199/2025.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.886,96. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2025 - UASG 158372 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 23138.000097/2020-02. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 065/2021- proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000186/2025. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.753,72. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).