DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100047 47 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221/2025 - UASG 154582 Número do Contrato: 182/2024. Nº Processo: 23425.000931/2024-06. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de nº 182/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.739,51. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.001551/2024-61. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 03.364.553/0001-11 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA ES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 9.033,40. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210/2025 - UASG 154838 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 23516.000673/2021-98. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 078/2021-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 26 de julho de 2025 e termo final em 26 de julho de 2026.o valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência do contrato é de r$22.074,36(vinte e dois mil e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 26/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.074,36. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23365.000192/2025-87. Dispensa Nº 90314/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 54.339.115/0001-34 - 54.339.115 JANETE STUMM LIPPERT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 29/2024. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 29.999,06. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). CAMPUS CANOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Igor Abrahão Paranhos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 18/08/2025 a 18/05/2026. Data e Assinatura: 24/07/2025. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Quezia Obach Gonçalves. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/08/2025 a 30/04/2026. Data e Assinatura: 24/07/2025. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Tainá Nunes da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/08/2025 a 03/02/2026. Data e Assinatura: 24/07/2025. CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2025. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO: Raira Rossner da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/01/2026 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 02/2025, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Mariana Machado Denardi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 23/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2025, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Mirian Silveria de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 23/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 09/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Iran Abib Valente da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 23/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 03/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Marisete Tramontina Beltrame. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 23/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 03/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Bruna de Oliveira Bortolini. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 23/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Patrícia Kruel Froner Moreira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: 23/07/2025. CAMPUS ROLANTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2025, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Administração para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADA: Roselei Haag. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2025 a 31/12/2025. Data e Assinatura: 10/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADA: Karinne Wendy Santos de Menezes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 19/08/2025 a 18/11/2025. Data e Assinatura: 10/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 05/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Administração para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADO: Daniel de Paula Urbim. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2025 a 31/12/2025. Data e Assinatura: 10/07/2025. CAMPUS VACARIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2025. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADA: Ana Carolina Fluck. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Zootecnia. VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 31/12/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe C, Nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2025. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Rafael Pereira Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 10/07/2025 a 31/12/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe A, Nível 1 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Alana Silva Sgorla. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta, Inciso I, alínea "f" do Contrato celebrado. DATA DA RESCISÃO: 03.06.2025.