DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação 2025 referente ao termo aditivo da Convenção Coletiva 2025/2025 do contrato nº 04-583/2024 relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com a cláusula sétima do contrato e com os artigos 53 ao 58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 01/01/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.733,20. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158525 Número do Contrato: 2525/2024. Nº Processo: 23429.000113/2024-65. Pregão. Nº 90213/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 21.250.347/0001-62 - BELT SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02525/2024 por mais 12 meses e, também, supressão de custos com um posto de vigilante noturno não motorizado.. Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.026,72. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). CAMPUS PIRACICABA DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23435.001753.2024-11 Interessado: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA Aplicar à empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 27.607.169/0001-60, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 3 (três) anos, com fundamento no subitem 11.1.9 e no item 11.2, alínea "d" do Aviso de Contratação Direta nº 90215/2024, e o disposto no artigo 155 e seguintes, da Lei nº 14.133/21, haja vista a inexecução total do objeto da referida Dispensa, conforme consta no Processo nº 23435.001753.2024-11, contados a partir da data de 31/07/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. DIRCE MARIANO DA SILVA Diretora Geral Substituta do Campus Piracicaba CAMPUS SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158364 Número do Contrato: 5364/2024. Nº Processo: 23313.001112/2024-35. Pregão. Nº 94364/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 08.245.270/0001- 74 - FORTE PADRAO SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Aditamento de prazo ao contrato n° 05-364/2024, que versa sobre a prestação dos serviços de controle e operação de portaria para o ifsp campus salto. Vigência: 19/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.520,12. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025). CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Alexandre Aparecido de Souza. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues,pela contratante, e Alexandre Aparecido de Souza, contratado(a). Data da Assinatura: 30/07/2025. CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Espécie: Contratação de professor substituto, nos termos da lei 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratado: Pedro Romano Mileo Filho Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e, Pedro Romano Mileo Filho contratado. Data da Assinatura: 30/07/2025 CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158750 Número do Contrato: 7750/2024. Nº Processo: 23305.013057/2024-25. Dispensa. Nº 90232/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 18.136.012/0001-03 - RDS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07.750/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2025 até 05/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158749 Número do Contrato: 9749/2024. Nº Processo: 23305.004902/2024-71. Pregão. Nº 90131/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato no 09749/2024, celebrado em 06/08/2024, tem por objeto o aditamento de prazo pelo período de mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.122,20. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 16/2024 Contratante: IFSP - Campus Jacareí. Contratado: Renato Emanuel Gomes da Silva. Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Gestão, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 31/07/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: PEDRO VICTOR ARAUJO DOS SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/06/2025 a 17/12/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2025. EXTRATO DE RESCISÃO RESCINDIR a partir de 28 de julho de 2025, conforme processo nº 23418.100378/2025-72, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 006/2025, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Salgueiro e a Professora FRANCIANE GONÇALVES DOS SANTOS, nos termos do artigo 12, § 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90112/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro Veicular para a frota do IF Sudeste - MG Total de Itens Licitados: 00111 Novo Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Técnico Panamá, 45 Quarto Depósito - SANTOS DUMONT - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. WELLINGTON STROPPA Coordenador de Licitações (SIDEC - 31/07/2025) 158123-26411-2025NE000001 CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 44/2025; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Polyanna Riná Santos; ÁREA: Letras; CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais; VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/01/2026; RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Mestrado. CONTRATO Nº: 45/2025; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Gisele Aparecida Fófano; ÁREA: Enfermagem; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/01/2026; RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Mestrado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343002337202532. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para realização de obras civis na construção do edifício do Bloco Didático do campus Passos do IFSULDEMINAS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/158137-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital completo: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/institucional-geral/7068- concorrencias-2025.. JOAO CARLOS FERREIRA Presidente da Comissão Especial (SIASGnet - 31/07/2025) 158137-26412-2024NE800126