DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90410-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER ROBERTO PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 31/07/2025) 158137-26412-2025NE800126 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151879 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23340.000270/2022-89. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 10.581.285/0001- 55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.856,68. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951518. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Formação de Agentes de Direitos Humanos da Pessoa Idosa para identificação de violação de Direitos Humanos e fomento à criação ou fortalecimento de arranjos institucionais que viabilizem as políticas. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/10/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA, CPF nº .338.460-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800- *. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23163.001698/2022-37. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais com base no índice ipca acumulado no período de maio/2024 a abril/2025, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 18/2022, com efeitos financeiros a partir de maio de 2025. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.938,80. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23235.001436/2024-43. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Supressão quantitativa consistente em ajustes de áreas, frequência e periodicidade da execução dos serviços, o que equivale a 0,49% (zero vírgula quarenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 2021; Repactuar o valor do contrato em virtude da alteração dos custos decorrente da celebração da convenção coletiva de trabalho da categoria, a qual reajustou a base salarial em 7,5% (sete vírgula cinco por cento), o auxílio alimentação em 3,03% (três vírgula zero três por cento) e o acréscimo de adicional de insalubridade para algumas áreas classificadas na respectiva CCT. Vigência: 01/08/2025 a 03/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.336.234,48. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024/REI/IFTO ESPÉCIE: Termo de encerramento do termo de Cooperação Técnica nº 17/2024/REITORIA/IFTO, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Universidade Federal do Oeste da Bahia. OBJETO: Termo de encerramento do termo de Cooperação Técnica nº 17/2024/REITORIA/IFTO, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Universidade Federal do Oeste da Bahia, para fins de desenvolvimento do plano de Trabalho executado pelo servidor Gabriel Gomes dos Reis. VIGÊNCIA: O presente Termo de encerramento possui efeito a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, Reitor, reitor do IFTO e Jaques Antõnio de Miranda, reitor da UFOB. CAMPUS GURUPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 08/2025, de 31/07/2025, com base na Lei nº 8.745/93, e o Parecer de Força Executória n. 01551/2025/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Jairo Barbosa Moreira, SELEÇÃO: Edital n.º 38/2025, DOU de 11/06/2025. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Filosofia. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe A-1 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 31/07/2025 a 30/01/2026 PROCESSO: 23235.015177/2025-19 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Jairo Barbosa Moreira, como Contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 03/2025, de 03/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Luciano Pineli Chaveiro. VIGÊNCIA: 02/08/2025 a 02/02/2026. PROCESSO: 23338.021731/2024-68. SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Luciano Pineli Chaveiro, como Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 05/2025, de 17/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Helen Pereira Portella. VIGÊNCIA: 16/08/2025 a 16/02/2026. PROCESSO: 23338.021731/2024-68 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, Helen Pereira Portella, como Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 06/2025, de 12/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Jairo Azevedo Júnior VIGÊNCIA: 11/08/2025 a 11/02/2026. PROCESSO: 23338.021731/2024-68 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Jairo Azevedo Júnior, como Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 07/2025, de 28/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Fernando Roseno da Cruz. VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 27/02/2026. PROCESSO: 23338.021731/2024-68 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, Fernando Roseno da Cruz, como Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 07/2024, de 12/08/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e José Carlos Frazão Merabet Júnior. VIGÊNCIA: 11/08/2025 a 12/02/2026. PRO C ES S O : 23338.021731/2024-68 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, José Carlos Frazão Merabet Júnior, como Contratado. CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 1/2025/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Shara Carvalho Lopes Elias, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica retificada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 1/2025/PAL/REI/IFTO, de 11 de fevereiro de 2025, extrato publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2025, conforme segue: a) onde se lê: "O presente contrato vigorará pelo período de 11 de fevereiro de 2025 a 3 de setembro de 2025, de acordo com os prazos previstos na Lei nº 8.745/1993 (...)". b) Leia-se: "O presente contrato vigorará pelo período de 11 de fevereiro de 2025 a 1º de agosto de 2025, de acordo com os prazos previstos na Lei nº 8.745/1993 (...)"– e retificado unilateralmente o presente contrato pela Administração Pública, com fundamento no princípio da autotutela administrativa, previsto na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, e conforme o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Federal junto ao IFTO PARECER n. 00060/2025/GAB/PF-IFTO/PGF/AGU, constante dos autos do processo SEI nº 23236.015379/2025-51. A presente retificação tem por objetivo a correção de erro material identificado na data de término da vigência contratual, a fim de adequá-la ao período de afastamento do professor efetivo que originou a contratação temporária, resguardando-se, assim, a legalidade, a segurança jurídica e o interesse público. Ressalta- se que tal medida não configura rescisão contratual, tampouco enseja direito à percepção de indenização por parte da contratada.– PROCESSO: 23236.022020/2024-59 DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora- geral do Campus Palmas, como contratante. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158312 Número do Contrato: 12008/2022. Nº Processo: 23201.003969/2021-12. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 09.163.085/0001-01 - DEFESA LEITE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 12008/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2025 a 15/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156687 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23875.000925/2025-23. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.757.459/0001-60 - FUNCIONAL TERCEIRIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo ao contrato nº10/2025 é para fins de as partes contratante e contratada formalizarem, consensualmente, a juntada ao processo 23875.000925/2025- 23 do ormulário do imr referido nos itens 5.1.3, 6.16, 7.1 e 7.3 do termo de referência e no contrato para que cumpra todos os efeitos. Vigência: 31/07/2025 a 11/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.716.240,68. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).