DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100052 52 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 Processo: 23065.016116/2025-78. Contrato nº 352/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): JULIANA COSTA RIBEIRO PRATES. Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE UFAL E A 1ª CLASSIFICADA NA CATEGORIA AMPLA CONCORRÊNCIA NO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 64 -CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E PERÍCIA - CLASSE A - 40H - FEAC - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº 0804376-02.2025.4.05.8000). Vigência Inicial: 23/07/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 23/07/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.013189/2025-50. Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta Nº 65/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃOO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA .- FUNDEP Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do "Inovação com Inteligência Artificial no Processo de Enfermagem: O impacto do SisAPEC no Trabalho do Enfermeiro no Brasil". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 30/07/2025 a 01/03/2026. O valor total estimado a ser gerenciado é de US$ 11.112,00 (onze mil, cento e doze dólares), conforme Planilha estimativa de receitas e despesas, acrescido dos rendimentos provenientes de aplicação financeira. O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de US$ 1.112,00 (mil, cento e doze dólares). Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.013387/2025-13. Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta Nº 67/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS (FACEPE). Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Evento "I Simpósio Geoambiental do Sul de Minas Gerais". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 30/07/2025 a 11/11/2025. O valor total estimado a ser gerenciado será de R$ R$ 6.255,00 (seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), conforme planilha estimativa de receitas e despesas, acrescido dos rendimentos provenientes de aplicação financeira. O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$ 624,87 (seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23087.005725/2021-10. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e, aplicação do índice de reajustamento, nos termos do art. 55, III, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.290,22. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087009988202521. Objeto: Contratação de serviços de laboratório de apoio em análises clínicas, para atendimento à demanda de exames não realizados pelo Laboratório Central de Análises Clínicas - LACEN da UNIFAL-MG ou momentaneamente não realizados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 31/07/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066025858202584. , publicada no D.O.U de 10/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO Nº.: 90011/2025 - Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário corporativo, a fim de atender às demandas da UFBA. Novo Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIDEC - 31/07/2025) 153038-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066001002202513. Objeto: Pregão N° 90001/2025 - Aquisição de materiais de consumo comum, como os Utensílios de Refeição Descartáveis (ex.: copos, colheres, potes de alimentos), acondicionamento, produtos de higiene e outros itens, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2025) 153038-15223-2025NE800100 EDITAL Nº 5 DE 31 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME n.º 02/2019, observada a Lei nº 15.142/2025, o Decreto n.º 9.739/2019 e a Instrução Normativa do MGI n.º 23/2023, a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no período de 05/08/2025 a 14/08/2025. Estão sendo oferecidas 52 vagas no total, sendo 33 vagas para Ampla Concorrência, 13 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Pretas ou Pardas, 2 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Indígenas, 1 vaga para pessoa autodeclarada Quilombola e 3 vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD). A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 21/08/2025 e 27/08/2025, para atuarem na UFBA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas: Campus Camaçari/BA: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação - 1 vaga. Campus Salvador/BA: ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional - 2 vagas; ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica - 2 vagas; ESCOLA DE TEATRO - Departamento de Técnicas do Espetáculo - 1 vaga; ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Construção e Estruturas - 1 vaga; Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia - 1 vaga; Departamento de Ciência e Tecnologia dos Materiais - 1 vaga; FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Departamento de Ciências Contábeis - 1 vaga; FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Direito Público - 1 vaga; FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação I - 2 vagas; Departamento de Educação II - 1 vaga; Departamento de Educação III - 1 vaga; FACULDADE DE FARMÁCIA - Departamento de Medicamento - 1 vaga; FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Departamento de História - 1 vaga; Departamento de Sociologia - 1 vaga; Departamento de Ciência Política - 1 vaga; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Anestesiologia e Cirurgia - 2 vagas; Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - 1 vaga; Departamento de Medicina Interna - 1 vaga; Departamento de Saúde da Família e Terapia Ocupacional - 2 vagas; FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Departamento de Clínica Odontológica - 1 vaga; Instituto de Biologia - Coordenação Acadêmica - 2 vagas; INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Departamento de Biointeração - 1 vaga; Departamento de Biotecnologia - 1 vaga; INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - Departamento de Geologia - 1 vaga; INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS - Coordenação Acadêmica - 4 vagas; INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras - 5 vagas; INSTITUTO DE MATEMÁTICA - Departamento de Matemática - 3 vagas; INSTITUTO DE QUÍMICA - Departamento de Química Analítica - 2 vagas; INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE - Departamento de Fisioterapia - 1 vaga; Departamento de Fonoaudiologia - 1 vaga. Campus Vitória da Conquista/BA: Instituto Multidisciplinar em Saúde - Coordenação Acadêmica - 5 vagas. Os professores substitutos contratados, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo- se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Documento Complementar do processo seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no Documento Complementar, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério Superior, correspondente à titulação mínima definida no Documento Complementar, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.286/2024. A íntegra do presente Edital pode ser consultada na página https://concursos.ufba.br/professor-substituto. PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23096.008357//19--38. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 15/2020. Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.773.129,86. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 56/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a AGROPEC U A R I A PATRICIO LTDA, CNPJ: nº 33.407.174/0001-22, Processo: 23507.005351/2025-78. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de julho de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Gustavo Dechichi, Maria Socorro Alencar Patrício, Sócia Administradora AGROPECUARIA PATRICIO LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 55/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a AVANTI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME, CNPJ: nº 19.697.992/0001-86, Processo: 23507.005354/2025-10. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de julho de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Gustavo Dechichi, Sócio Administrador AVANTI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 54/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a N0 INTELLIGENCE LTDA, CNPJ: nº 54.690.817/0001-68, Processo: 23507.005315/2025-12. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de julho de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e João Luiz Vilar Dias, Sócio Gerente da N0 INTELLIGENCE LTDA.