DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 (oito) diplomas no período de 04/07/2025 a 30/07/2025, no seguinte sequência numérica e no seguinte livro do registro nº 146059 ao registro nº 146066 do livro GCF-134. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 30 de julho 2025. PROF. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N° 89/2025 Processo: 23067.033447/2025-52 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Coordenadoria de Empreendedorismo e Inovação/ PROINTER - Partes: Universidade Federal do Ceará e Tecia Vieira Carvalho - Vigência: 16.07.2025 a 15.07.2026 - Valor Mensal: R$ 22.547,81 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe D, Nível IV, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais, com dedicação exclusiva - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Tecia Vieira Carvalho (contratado(a)). Fortaleza, 16 de julho de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.054457/2024-31. Dispensa Nº 240/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão denominado "aperfeiçoamento escola da terra: compromisso criança alfabetizada - cultura, língua e educação pomerana".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 36/2025 Processo nº 23068.037490/2025-87. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidad de la República (Uruguai). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 28/07/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 80/2025- Progep, publicado no DOU de 02 de junho de 2025, seção 3, página 39, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Administração Área/Subárea ou Disciplinas: Administração (código CNPq: 6.02.00.00-6). Processo de seleção de docente n°: 23068.024095/2025-34 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Ricardo dos Santos Dias .175,9 . .2º .Vanessa Carla de Freitas .130,8 . .3º .Celeida Luzia Buzeti .106,4 . .4º .Artur de Andrade Santos .93,3 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 180/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM E ADMINISTRAÇÃO - MFE; Área de Concentração: FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM GRADUAÇÃO. Período de inscrição: 01/08/2025 a 13/08/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/ processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.166586/2025-41. Dispensa Nº 22/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto 24º Congresso da Rede Mundial de Renda Básica (Basic Income Earth Network): Renda Básica, Economia Solidária e Proteção Social. Custo operacional R$ 24.000,00. Coordenador: Fabio Domingues Waltenberg - Siape 1671908. Fiscal: Danielle Carusi Machado - Siape 1495254. Emenda Parlamentar 36110006 Deputada Federal Luiza Erundina .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90049/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e insetos nas instalações da UFF, municípios de Niterói, Volta Redonda, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Petrópolis, Cachoeira de Macacu, Santo Antônio de Pádua, Rio das Ostras, Macaé, Campos dos Goytacazes e Iguaba Grande (RJ), contemplando descupinização, desratização, desinsetização, controle de pombos, remoção de abelhas, vespas e marimbondos, e assemelhados em caráter preventivo e corretivo. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro Cli (SIDEC - 31/07/2025) 150182-15227-2024NE002416 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2025 publicado no D.O de 2025-07-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/07/2025 a 31/10/2025. . Leia-se: Vigência: 31/07/2025 a 31/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.017310/2025-29. Dispensa Nº 147/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Curso de Formação Continuada de Professores/as - Escola da Terra - Nível de aperfeiçoamento". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23205.004355/2025-33. Dispensa. Nº 123/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/08/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG nº 417/2025. Processo UFG 23070.025926/2025-46. Objeto: contratação de serviços destinados à realização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em "Direito Público" para Bacharéis em Direito que sejam advogados e estagiários inscritos na OAB-GO ou funcionários. Contratante: Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seção De Goiás, com interveniência da Escola Superior De Advocacia De Goiás. Contratada: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 31/07/2025. Vigência: 31/07/2025 a 31/09/2027. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG nº 174/2025 (FAPEG nº 01/2025). Processo UFG nº 23070.036088/2025-36. Objeto: implementação de ações e metas descritas no Plano de Trabalho específico do Projeto intitulado "Infraestrutura Urbanística para a implantação do Parque Tecnológico Samambaia - UFG" Concedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás. Convenente: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 25/07/2025. Vigência: 30/07/2025 até 30/11/2028.