DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100054 54 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2025 Complementar n. 2 ao Edital n. 16/2025 de Condições Específicas para a Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 30/2022 e o Edital de Condições Específicas nº 16/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2025, seção 3, torna pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da área de Inglês Básico (processo n° 23070.031450/2025-82), realizado pelo Instituto de Inovação em Gestão (IIG/UFG), por interesse e conveniência da Administração Pública. · Período de prorrogação: até 10 de agosto de 2025 pelo endereço eletrônico h t t p s : / / s i s t e m a s . u f g . b r / CO N C U R S O S _ W E B / . · Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais) · Número de vagas: 01 (uma) · Local de atuação: Câmpus da Cidade Ocidental O Edital de Retificação nº 3 ao Edital de Condições Específicas nº 16/2025 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/. ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2025/UFJ Espécie: Convênio UFJ 024/2025. Processo 23854.004643/2025-43. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Instituto Marcos Daniel, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e o Instituto Marcos Daniel. Assinatura: 31/07/2025. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2030. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2025/UFJ Espécie: Convênio UFJ 025/2025. Processo 23854.003708/2025-33. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA. Assinatura: 31/07/2025. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23071.027021/2022-58. Dispensa. Nº 90/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 24.014.569/0001-74 - FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato 17/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 5 meses, com início na data de 01.08.2025 e término em 31.12.2025, em decorrência de ajustes no escopo do TED nº. 11.786/2022 e em conformidade com a execução do termo celebrado entre a UFJF e o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). b) Ajustes nos produtos previstos para entrega, vinculados ao TED nº. 11.786/2022. Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.306.493,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 153061 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23071.001980/2021-62. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 37/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 02/08/2025 e término em 02/08/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.466.002,48. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23071.001980/2021-62. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 38/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 02/08/2025 e término em 02/08/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.311,20. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23071.001980/2021-62. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 37/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 02/08/2025 e término em 02/08/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.466.002,48. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071002938202592. Objeto: Construção de subestação de energia elétrica para atender ao futuro prédio de laboratórios e clínica de ensino do curso de Medicina Veterinária, no setor H, Campus Sede da Universidade Federal de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA ALEXANDRA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 31/07/2025) 153061-15228-2024NE080070 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Convênio Com Captação de Receita Por Fundação de Apoio 27/2023. Partícipes: Universidade Federal de Juiz de Fora (Ufjf), Fundação de Apoio e Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), Município de Juiz de Fora e Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Com Interveniência do Fundo Municipal de Proteção do Consumidor (Funcon). Objeto: Alteração do Prazo de Vigência Final Para 30/11/2025, Mantendo-Se Seu Termo Inicial Em 24/06/2024. Data da Assinatura: 30/07/2025. Vigência: 24/06/2024 A 30/11/2025. Processo: 23071.952183/2023-15. Assinam: Cinthia Lopes de Oliveira, Pró-Reitora de Gestão e Finanças Em Exercício da UFJF, Marcos Tanure Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE; Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora; Tainah Moreira Marrazzo da Costa, Superintendente do PROCON. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23090.012391/2024-24. Pregão. Nº 89/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 33.744.508/0001-53 - R. A. CONSTANTINO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, estendendo-o até 27/10/2025. Vigência: 29/07/2025 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.132,09. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090004747202537. Objeto: Aquisição de equipamentos para a criação do Laboratório de Processos de Fabricação (LPF) na UFLA, campus São Sebastião do Paraíso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 30/07/2025) 153032-15251-2024NE000001 EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Extrato do Protocolo de Intenções Internacional nº 9/2025 -Ufla. Processo: 23090.011615/2025-61. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - Ufla (Brasil); Norwegian University Of Life Sciences - Nmbu (Noruega). Objeto: Promover Um Programa Colaborativo Para Futuras Ações Conjuntas de Pesquisa, Treinamento, Desenvolvimento Curricular e Institucional, Propagação de Informações e Atividades de Intercâmbio Discente e Docente Entre Ufla e Nmbu. Vigência: 28/07/2025 A 28/07/2030. Data de Assinatura: 28/07/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 166/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Letícia Santana Gomes. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1635/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 30/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.233529/2025-26.