DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100055 55 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1750, DE 3 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei 15.142/2025, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico. Área de conhecimento: Língua Portuguesa. Titulação mínima exigida: Graduação em Letras, Licenciatura em Português. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 40 horas .graduação .4.326,60 .0,00 .4.326,60 . .aperfeiçoamento .4.326,60 .324,49 .4.651,09 . .especialização .4.326,60 .648,99 .4.975,59 . .mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.959,07 . . . .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1750/2025) e no processo SEI nº 23072.231969/2025-49. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 163/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Evandro Pereira de Souza. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1506/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 10/03/2025 a 28/02/2026. Data da assinatura: 28/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232253/2025-69. Belo Horizonte, 28 de julho de 2025. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 23072210179202520. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde - RSS dos grupos A e E, e resíduos industriais perigosos, gerados na Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, São José - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/153254-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - https://www.gov.br/compras/pt-br e na página do DLO: www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras (SIASGnet - 31/07/2025) 153254-15229-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2025 EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 04 de agosto a 02 de setembro de 2025, estarão abertas as inscrições para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. Serão oferecidas 54 vagas para o Mestrado e 42 vagas para o Doutorado. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas única e exclusivamente on- line, por intermédio do link que será disponibilizado no site do Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70 (duzentos e trinta reais e setenta centavos). Versão completa do edital está disponível em www.poslit.letras.ufmg.br. RÔMULO MONTE ALTO Coordenador do Programa de Pós-Graduação EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2025 EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 04 de agosto a 02 de setembro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de Mestrado e Doutorado. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas única e exclusivamente on-line, por intermédio do link que será disponibilizado no site do Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70 (duzentos e trinta reais e setenta centavos). Versão completa do edital está disponível em www.poslit.letras.ufmg.br. RÔMULO MONTE ALTO Coordenador do Programa de Pós-Graduação PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 104/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ismael Lopes Mendonça. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Teoria e Gestão da Informação da Escola de Ciência da Informação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1198/2025. Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 30/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231489/2025-88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 170/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thaís de Oliveira Soares. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1629/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos, correspondente ao título de Mestre. Vigência: 10/02/2025 a 31/12/25. Data da assinatura: 31/07/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232320/2025-45. EDITAL Nº 1921, DE 28 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019 e Medida Provisória nº 1286, de 31/12/2024, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Clínica Médica Edital: 1.257, de 12/05/2025, publicado no DOU de 14/05/2025 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação: 1º lugar: Felipe Augusto Azevedo Leão 2º lugar: Marina Costa Leite 3º lugar: Victor Luiz Pereira Mendes Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 09/07/2025 Processo nº 23072.203205/2025-63 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1926, DE 28 DE JULHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019 e Lei 15.141, de 02/06/2025, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Biológicas Departamento: Zoologia Área de Conhecimento: Sistemática e evolução de vertebrados, exceto Tetrapoda Edital: 2870, de 18/12/2024, publicado no DOU de 23/12/2024 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Priscilla Caroline Silva Dantas 2º lugar: André Luiz Henríques Esguícero 3º lugar: Thiago Silva Loboda 4º lugar: Pedro Fasura de Amorim Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 24/06/2024 Processo nº 23072.239843/2025-12 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO