DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bebedouros industriais para a Universidade Federal do Oeste da Bahia ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO Pregoeiro (SIDEC - 31/07/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATO nº 085/2025 - Processo nº 23073.020767/2025-63, Contratante - Universidade Federal do Pará; Contratado(A): Keila Simone dos Anjos: Professor Substituto do Magistério Superior; Vencimento: A Contratante Pagará Ao(à) Contratado(A) A Importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); Período - 17/07/2025 A 16/07/2026; Fundamento Legal - Lei nº 8.745/93 e O Edital nº 094/2025; Assinam - Pela Contratante, Gilmar Pereira da Silva e Pelo(A) Contratado(A), Keila Simone dos Anjos. nº 086/2025 - Processo nº 23073.029107/2025-48, Contratante - Universidade Federal do Pará; Contratado(A): Lucas Marcley Carvalho dos Santos: Professor Substituto do Magistério Superior; Vencimento: A Contratante Pagará Ao(à) Contratado(A) A Importância de R$ 4.326,60 (Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos); Período - 17/07/2025 A 28/02/2026; Fundamento Legal - Lei nº 8.745/93 e O Edital nº 112/2025; Assinam - Pela Contratante, Gilmar Pereira da Silva e Pelo(A) Contratado(A), Lucas Marcley Carvalho dos Santos. nº 087/2025 - Processo nº 23073. 008172/2025-30, Contratante - Universidade Federal do Pará; Contratado(A): Francenildo Baia Reis: Professor Substituto do Magistério Superior; Vencimento: A Contratante Pagará Ao(à) Contratado(A) A Importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); Período - 22/07/2025 A 28/02/2026; Fundamento Legal - Lei nº 8.745/93 e O Edital nº 083/2025; Assinam - Pela Contratante, Loiane Prado Verbicaro e Pelo(A) Contratado(A), Francenildo Baia Reis. nº 088/2025 - Processo nº 23073.022140/2025-47, Contratante - Universidade Federal do Pará; Contratado(A): Enzo Kaique da Silva Lopes: Professor Substituto do Magistério Superior; Vencimento: A Contratante Pagará Ao(à) Contratado(A) A Importância de R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos); Período - 23/07/2025 A 22/07/2026; Fundamento Legal - Lei nº 8.745/93 e O Edital nº 091/2025; Assinam - Pela Contratante, Loiane Prado Verbicaro e Pelo(A) Contratado(A), Enzo Kaique da Silva Lopes. nº 089/2025 - Processo nº 23073.026779/2025-00, Contratante - Universidade Federal do Pará; Contratado(A): Daniele Cristina Salgado Garcia: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Vencimento: A Contratante Pagará Ao(à) Contratado(A) A Importância de R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos); Período - 28/07/2025 A 27/07/2026; Fundamento Legal - Lei nº 8.745/93 e O Edital nº 111/2025; Assinam - Pela Contratante, Loiane Prado Verbicaro e Pelo(A) Contratado(A), Daniele Cristina Salgado Garcia. nº 090/2025 - Processo nº 23073.047319/2025-15, Contratante - Universidade Federal do Pará; Contratado(A): Luciana Larissa Gama de Oliveira: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Vencimento: A Contratante Pagará Ao(à) Contratado(A) A Importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); Período - 28/07/2025 A 27/07/2026; Fundamento Legal - Lei nº 8.745/93 e O Edital nº 069/2025; Assinam - Pela Contratante, Loiane Prado Verbicaro e Pelo(A) Contratado(A), Luciana Larissa Gama de Oliveira. nº 091/2025 - Processo nº 23073.039058/2025-51, Contratante - Universidade Federal do Pará; Contratado(A): Antonio Junior Ribeiro Lopes: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Vencimento: A Contratante Pagará Ao(à) Contratado(A) A Importância de R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos); Período - 28/07/2025 A 27/07/2026; Fundamento Legal - Lei nº 8.745/93 e O Edital nº 069/2025; Assinam - Pela Contratante, Loiane Prado Verbicaro e Pelo(A) Contratado(A), Antonio Junior Ribeiro Lopes. EDITAL Nº 182, DE 31 DE JULHO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Tucuruí para o tema Materiais e Processos de Fabricação, processo nº 23073.028719/2025-13, objeto do Edital nº 112, de 30/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2025. Não houve candidato aprovado. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 053/2025. Proc: 23074.071421/2025-48 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Relações Internacionais - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Atos Rabí Dias Nascimento - vig: 01.08.2025 a 30.01.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Atos Rabí Dias Nascimento (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA 28 DE JULHO DE 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 054/2025. Proc: 23074.065677/2025-33 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Jornalismo - CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Waldson d Souza Costa - vig: 01.08.2025 a 30.01.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Waldson de Souza Costa (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 055/2025. Proc: 23074.069932/2025-93 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Finanças e Contabilidade - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Arthur Maurício Rodrigues Bezerra - vig: 01.08.2025 a 30.01.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Arthur Maurício Rodrigues Bezerra (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 056/2025. Proc: 23074.065882/2025-27 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Nutrição - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Maiara da Costa Lima - vig: 01.08.2025 a 30.01.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Maiara da Costa Lima (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA 31 DE JULHO DE 2025. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153074 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23074.058747/2024-33. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2025 até 01/08/2026, na forma do artigo 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021, conforme disposto na cláusula segunda - da vigência e da prorrogação, do contrato original, com reajuste do valor unitário do item 4 do respectivo contrato em 9,137930% (ipca), conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulados no período de outubro/2023 a junho/2024, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.419,60. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23074.054551/2021-38. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 33.853.534/0001-10 - BIOSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 005/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2025 a 08/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e reajustar em 13,2766% os valores contratados, em razão da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), com fulcro na cláusula sexta do contrato e do item 19 do termo de referência.. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.962,80. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Processo nº 23075.061562/2024-37. Permitente: Universidade Federal do Paraná - UFPR. CNPJ 75.095.679/0001-49. Permissionário: Orlando da Silva Junior, portador da Matrícula Funcional nº 2043324. Objetivando: utilização de espaço físico destinado à residência funcional localizada na Serraria, Fazenda Canguiri, Rua Ivone Pimentel, 19 - CEP 83.327-000 - Pinhais - Paraná. Valor Mensal: R$ 427,67. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2030. Data de assinatura: 21/07/2025. Assina pela UFPR: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração. Assina o servidor, matrícula SIAPE nº 2043324: Orlando da Silva Junior. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.026707/2024-53. Contratante: Universidade Federal do Paraná - Ufpr, Cnpj:75.095.679/0001-49. Contratada: Dórica Instalação e Manutenção Ltda- Cnpj 10.556.100/0001-52. Finalidade: Notificar A Contratada, Que Se Encontra Em Lugar Incerto e Não Sabido, Acerca da Aplicação das Penalidades Em Primeira Instância. A Empresa Fica Ciente Que O Não Cumprimento do Prazo Para Manifestação Não Obsta A Continuidade do Processo, Sujeitando-A As Sanções de: I- Impedimento de Licitar e Contratar Com Quaisquer Órgãos da União Pelo Prazo de 06 (Seis) Meses e Ii -Multa de R$178,86 (Cento e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos), Referente A 0,05% da Nota Fiscal do Mês de Referência (03/2024), Por 09 (Nove) Dias de Atraso dos Equipamentos Solicitados Para Manutenção Corretiva. Fundamento Legal: Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 86 A 88 da Lei nº 8.666/93, C/C Item 14.3 e 14.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 098/2022 - Contrato 91/2022. A Empresa Pode Apresentar Recurso Administrativo No Prazo de 05 Dias Úteis Ao Endereço Eletrônico [email protected]. A Solicitação de Acesso Ao Processo, Bem Como os Documentos (Certidões, Declarações) Deverão Ser Apresentados Pelo Proprietário da Empresa Ou Por Representante Legal Com Procuração Nos Autos, Encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba - PR, 30 de julho de 2025 GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.006347/2025-54. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ/MF 26.334.347/0001-64), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 13 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90.037/2024. Ensejou a penalização o fato de deixar de manter as condições de manutenção durante a execução da Ata de Registro de Preços nº 131/2024. Sanção aplicada: ADVERTÊNCIA e multa no valor de R$ 73,54 (setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba - PR 31 de julho de 2025 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.044402/2023-42. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à FGP SOLUTIONS LTDA (CNPJ: 29.003.455/0001-42), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 209/2023. Ensejou a penalização o fato de apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital. Sanção aplicada: ADVERTÊNCIA. Assina: Eduardo Salamuni, Pró-Reitor de Administração da UFPR, em 24/10/2024. Curitiba, PR 31 de julho de 2025 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administrador EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº ES-8/2024. Processo: 23075.041236/2025-94 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA MANUTENÇÃO 2023/1. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 28/07/2025 a 28/07/2027. Data de Assinatura: 28/07/2025. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR.