DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100066 66 Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90024/2025 - UASG 155903 O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a abertura do prazo para envio das propostas pelas empresas interessadas em prestar, via contratação direta, por meio de Chamamento Público, serviço, de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio de exames de ressonância magnética e de tomografia computadorizada, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora ( H U - U FJ F ) , conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, constantes no processo nº 23765.010319/2025-63. Pretende-se com o Chamamento Público nº 90024/2025 receber propostas de preços até o dia 6 de agosto de 2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Juiz de Fora, 31 de julho de 2025 JOSÉ OTÁVIO DO AMARAL CORREA Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 61/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.034052/2025-24. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Comodato de 02 (duas) máquinas de hemodiálise para diálise contínua - a beira leito, para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 01/08/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.057146/2024-91. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 11 (onze) microcomputadores tipo II - alto desempenho, para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 71.170,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 001/2024. Nº Processo: 23541.000245/2023-10. Pregão. Nº 172/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 4 meses, a partir de 01/08/2025. Vigência: 01/08/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.514.316,60. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000354/2020-97. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.938.119/0001-69 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Encerramento da contratação de serviço publico de gás canalizado entre a ceg e o hugg, conforme instruçõs do setor de infraestrutura (sei 47005746), no mês de dezembro de 2024, sob o procotolo nº 25672638496 da empresa naturgy.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95133/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819001305202586. Objeto: Bioquímica ( Insumos Laboratoriais com comodato de equipamentos). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KEVIN SOUZA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/07/2025) 155911-15255-2025NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.021171/2025-66. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CIRURGICA BIOMEDICA LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90042/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90042/2025, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.020420/2024-97. João Pessoa-PB, 31 de julho de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.009181/2025-23. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a FT METAIS SANITÁRIOS já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90047/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90047/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.012828/2024-13. João Pessoa-PB, 31 de julho de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.014448/2025-02. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 18/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 18/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.003064/2023- 66. João Pessoa-PB, 31 de julho de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.020671/2025-81. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90031/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90031/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000230/2024-81. João Pessoa-PB, 31 de julho de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23539.009804/2023-04. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.329.135/0001- 19 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato nº 17/2024 e nota técnica - sei nº 62/2025. O valor total do contrato passará de R$ 36.056,60 (trinta e seis mil, cinquenta e seis reais e sessenta centavos) para o valor de R$ 37.689,26 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), conforme nota técnica - sei nº 62/2025 (50770989) da unidade de fiscalização administrativa de contratos. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.689,26. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.058/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.007568/2025-55. 1) A.R.P 316/2025 CRYSSIL FORNECEDORA DE MAT. E SERV. ESP. LTDA, CNPJ 00.059.062/0001-79. Item: 6. Valor Total: R$ 2.970,00. 2) A.R.P 317/2025 HANDLE COM. DE EQUIP. MED. LTDA - CNPJ 32.737.279/0001-87 Itens: 3 e 2. Valor Total: R$ 372.600,00. Valor Pregão R$ 375.570,00. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 37/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.007568/2025-55, Pregão Eletrônico 90.058/2025. 1) 37/2025 HANDLE COM. DE EQUIP. MED. LTDA- CNPJ 32.737.279/0001-87. Objeto 01 (um) Gerador Laser YAG, HO:YAG, 30W, Marca: Convergente, Modelo: ODYSSEY 30B1 e 01 (um) Ureterorreno Flexível Digital, Marca: WESEEME D, Modelo: RF14A/C100A. Valor Total R$ 330,000,00. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90069/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de alimentação, nutrição e copeiragem hospitalar com a utilização do Sistema Cook Chill com fornecimento de refeições, equipamentos e materiais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 31/07/2025) 155124-26443-2025NE800090 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90072/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME): Parafusos e Lâminas de Shaver para realização de procedimentos do Serviço de Ortopedia - especialidade JOELHO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIDEC - 31/07/2025) 155124-26443-2025NE800090